36 Resultado da Solicitação antonio martins de moraes. outros certifico - em: 31/05/2025
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Edição nº 16/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de janeiro de 2015 Vara de Execuções Penais do DF Certidão N° 00073117420138070015 - Execução Provisória - R: INGRIDY OLIMPIA FERREIRA FERNANDES. Adv(s).: DF26373 - ANTONIO MARTINS DE MORAES. Outros - Certifico e dou fé que, em atenção à determinação da MM. Juíza de Direito da Vara de Execuções Penais VEP, Dra. Leila Cury, foi designada audiência para a sentenciada INGRIDY OLIMPIA FERREIRA FERNANDES , filh
Edição nº 61/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 30 de março de 2017 N° 01017684520068070015 - Execução da Pena - R: FABIANO MORAES DE ANDRADE. Adv(s).: DF26373 - ANTONIO MARTINS DE MORAES. Outros - Certifico que, de ordem do M.M. Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais do DF, determinou-se: Intime-se a defesa para que se manifeste nos autos no prazo legal. Intime-se, ainda, para que providencie a juntada de instrumento procuratório. N° 01190769420068070015 - E
Edição nº 123/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de julho de 2017 N° 00661842420008070015 - Execução da Pena - R: WILSON DE FARIA PINTO. Adv(s).: DF26373 - ANTONIO MARTINS DE MORAES. Outros - Certifico que, de ordem do M.M. Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais do DF, determinou-se: Intime-se a defesa para que se manifeste nos autos no prazo legal . N° 00441348120128070015 - Execução da Pena - R: CLAUDIO RIBEIRO PAZ DE ARAUJO. Adv(s).: DF35623 - ROMILDA CO
Edição nº 27/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014 Vara de Execuções Penais do DF EXPEDIENTE DO DIA 7 de Fevereiro de 2014 Juiz Titular: Ademar Silva De Vasconcelos Juiz de Direito Substituto: Angelo Pinheiro Fernandes De Oliveira Juiz de Direito Substituto: Bruno Andre Silva Ribeiro Diretor de Secretaria: Magno Barbosa De Carvalho Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Certidão N° 01812070320098070015 - Execução da Pena - R: NEILSON
Edição nº 89/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de maio de 2014 Certifico que, de ordem do M.M. Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais do DF, determinou-se: Intime-se a defesa para que se manifeste nos autos no prazo legal . N° 00122625820068070015 - Execução da Pena - R: EDVALDO MEIRA BARROS DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF13154 - MARIO DE ALMEIDA COSTA NETO, Adv(s).: DF17896 - ACILINO DE ALMEIDA NETO, Adv(s).: DF31117 - BRUNO SOARES DE CARVALHO. Outros Sentenciado(a
Edição nº 160/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de agosto de 2015 N° 00321710820148070015 - Execução da Pena - R: RAFAEL DE MEDEIROS CORREA. Adv(s).: DF16567 - RAFAEL CALVET CORTES. Outros - Certifico que, de ordem do M.M. Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais do DF, determinou-se: Intime-se a defesa para que se manifeste nos autos no prazo legal . N° 00432909720138070015 - Execução da Pena - R: MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA NASCIMENTO. Adv(s).: DF43326 - M
Edição nº 45/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 9 de março de 2016 N° 01322532820068070015 - Execução da Pena - R: JOATA VIDAL DA SILVA. Adv(s).: DF26373 - ANTONIO MARTINS DE MORAES. Outros - Certifico que, de ordem do M.M. Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais do DF, determinou-se: Intime-se a defesa para que se manifeste nos autos no prazo legal . N° 00253319420058070015 - Execução da Pena - R: EDVANIO ALVES CABRAL. Adv(s).: GO6199 - LAERCIO CANHEDO GUIMA
Edição nº 174/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 15 de setembro de 2016 N° 00358865820148070015 - Execução Provisória - R: JANIVALDO FOGACA BISPO PEREIRA. Adv(s).: DF45430 - MARCIA FOGAÇA BISPO. Outros - Certifico que, de ordem do M.M. Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais do DF, determinou-se: Intime-se a defesa para que se manifeste nos autos no prazo legal . N° 00024625920138070015 - Execução da Pena - R: ALEXANDRE MATOS CARNEIRO. Adv(s).: DF27186 - DIE
Edição nº 13/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de janeiro de 2015 A EXTINÇÃO DA PENA PECUNIÁRIA . No que toca às custas processuais, verifico que a cobrança desse valor, por esta via, tornou-se inviável, sobretudo pelos custos gerados pela própria cobrança ou pelo estado de pobreza do(a) sentenciado(a). Vejo é pessoa de parcos recursos e, do ponto de vista jurídico, hipossuficiente, segundo informação de fls. 02. CONCEDO-LHE, pois, os benefícios da Lei n�
Edição nº 115/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de junho de 2017 N° 00282951620128070015 - Execução da Pena - R: LARRY DOUGLAS FERREIRA DO VALE. Adv(s).: DF29608 - MARIA MARTA DOS SANTOS DIAS. Outros - Certifico que, de ordem do M.M. Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais do DF, determinou-se: Intime-se a defesa para que se manifeste nos autos no prazo legal . N° 00447518520058070015 - Execução da Pena - R: JOSE MENDES FRANCISCO DA COSTA OU JOSE MENDES FR