Diário da Justiça ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2019 005843 - Pb • 737; Antonio Costa De Oliveira 002781 - Pb • 339; Antonio De Araujo Pereira 005703 - Pb • 502, 507, 523, 526; Antonio De Padua Pereira 008147 - Pb • 166, 327, 332, 335, 337; Antonio Duarte Vasconcelos Junior 015130 - Pb • 109; Antonio Eduardo Goncalves De Rueda 020282 - A • 678; Antonio Elias Firmino De Araujo 007037 - Pb •

Diário da Justiça ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2019 Alfredo Gomes Neto 008365 - Pb • 734; Aline Cesar De Lacerda 017858 - B • 96; Alinne Sayonara Cavalcante De Olive 013968 - Pb • 33; Alipio Bezerra De Melo Neto 017103 - Pb • 590; Almir De Araujo Medeiros 024375 - Pb • 627; Altamiro Correia De Moraes Neto 012678 - Pb • 308; Alvaro Nitao Jeronimo Leite 016256 - Pb • 32; Amancio Faust

Diário da Justiça ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2019 penais em curso para agravar a pena-base”. – Já na análise das “circunstâncias”, agiu acertadamente o magistrado primevo, pois havendo duas qualificadoras, uma pode ser usada para qualificar o crime, e outra como circunstância judicial negativa. – Do STJ. “Presente mais de uma circunstância que qualifique o furto, é possíve

Diário da Justiça ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

38 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 Cavalcanti Cabral 011195 - Pb • 75, 125, 126, 798; Andre Luiz Pessoa De Carvalho 002229 - Pb • 1133; Andre Ribeiro Barbosa 014931 - Pb • 414, 416, 419; Andrea Costa Do Amaral 012780 - Pb • 249; Andrea Formiga Dantas Rangel Moreir 026687 - Pe • 597, 1072; Andrea Henrique De Sousa E Silva 015155 - Pb • 157; Andrea Nunes Melo 011771 - P

Diário da Justiça ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2019 Alexandre Servio De C. Silveira 009491 - Pb • 1079; Alexandre Souza De Mendonca Furtado 007326 - Pb • 4; Alexsandro Lacerda De Caldas 016857 - Pb • 958, 982, 984, 985, 986, 987, 989, 990, 991, 992, 994, 995; Alice Queiroga De Vasconcelos 016334 - Pb • 218; Aline Patricia A. M. De Menezes Cos 029310 - A • 644, 973; Alinne Batista De F

Diário da Justiça ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2018 Pereira 013313 - Pb • 385; Andre Luiz Costa Gondim 011310 - Pb • 625; Andre Luiz De Farias Costa 010808 - Pb • 248; Andrea Costa Do Amaral 012780 - Pb • 49; Andrea Formiga Dantas Rangel Moreir 026687 - Pe • 707; Andrea Henrique De Sousa E Silva 015155 - Pb • 285, 294; Andrei Dornelas Carvalho 012332 - Pb • 512; Andrezza G Medeiros

Diário da Justiça ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2018 Prevencao, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins 01 Apelante: Fabio Inacio De Brito, Advogado: Oscar De Castro Menezes Filho, 02 Apelante: Gabriela Kichara Lira Costa, Advogado: Ednilson Siqueira Paiva, Henrique Tome Da Silva, Apelado: Justica Publica. Processo: 0028627-51.2011.815.2001, Por Pr

Diário da Justiça ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 • 1545, 2578; Amanda Eudesia De Carvalho Frazao 013131 - Pb • 2004, 3489; Amanda Fonseca De Pontes Tavares 015138 - Pb • 198; Amanda Luna Torres 009992 - E • 442; Amanda Luna Torres 015400 - Pb • 409, 1012, 2884; Amanda Mazalli Ferrari 284618 - Sp • 1004; Amanda Santos Abrantes 018775 - Pb • 466; Amandio Ferreira Tereso Junior 019738

Diário da Justiça ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2019 18 INDICE POR ADVOGADOS Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (Ordem Ascendente). Ao Lado Do Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Acrisio Netonio De Oliveira Soares 016853 - Pb • 32; Adailton Raulino Vicente Da Silva 011612 - Pb • 1075, 1076; Adao Soares De Sousa 018678

Diário da Justiça ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2019 019200 - Pb • 1132, 1134; Ana Patricia Ramalho 011666 - Pb • 151; Ana Paula Barbosa Guedes 025426 - Pb • 1012; Ana Paula Gouveia Leite Fernandes 020222 - Pb • 20, 120; Ana Raquel De Souza E S. Coutinho 011968 - Pb • 67; Ana Sofia Cavalcante Pinheiro 019294 - A • 1116; Ana Teresa De Aguiar Valenca 020437 A • 502; Anaiza Dos Santos Sil