Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 14/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4575 458 Juizado Especial Adjunto Civel de Coxim JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO CIVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0400/2020 Processo 0001974-05.2018.8.12.0011 - Cumprimento de sentença - Compra e Venda Exeqte: Chagas e Monteiro Ltda-ME ADV: PALOMA CRISTINA CAPRARA (OAB 11977/MS) Intimação da par

Judiciário ● 24/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3066/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 489 DETERMINO: DESPACHO 1. Designo AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PRESENCIAL para o dia Vistos em inspeção periódica. 18/11/2020 às 09:45, quando as partes deverão comparecer para Diante da publicação do ATO TRT SGP Nº 092, de 13 de agosto de prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, nos termos da 2020, que disciplinou o início da Fase 2 do Plano de Reto

Judiciário ● 25/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2709/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região De ordem, fica V.Sa. (reclamante) notificado quanto ao teor do despacho: Permaneceu suspensa a execução por um período de 01 (um) ano, sem manifestação espontânea da parte exequente. Portanto, intime-o para, no prazo de 10 dias, requer o que entender de direito, visando o prosseguimento viável da presente execução, sob pena do arquivamento provisório pelo prazo de 02

Diário da Justiça ● 10/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2017 00214 Processo: 0034262-34.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ITALO HENRIQUE DE SOUSA SILVA ADVOGADO: 020694PB ADAHYLTON SERGIO DA SILVA DUTRA. REU: LIAN DAVID PEREIRA NASCIMENTO ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI DE OLIVEIRA PINTO. Sentenca: Sentenca condenatoria 5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 025/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com red

Diário da Justiça ● 23/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2017 28 00427 Processo: 0001010-89.2014.815.0521 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Ato Ordinatorio:a parte promovida para efetuar o pagamento das custas judiciais. 00428 Processo: 0001012-25.2015.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARILDA MARQUES DE SOUZA ARAÚJO

Diário da Justiça ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2019 24 00102 Processo: 0003004-98.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: FRANCINETE FERREIRA SILVA DO NASCIMENTOVITIMA: ANTONIA VANIA DA SILVAVITIMA: COMUNIDADE DE CULTOS AFRICANOSREU: MARIA HELENA GOMES DOS SANTOS ADVOGADO: 295012PB HELDERLEY FLORENCIO VIEIRA. Despacho: Intime-se a defesa para apresentar alegações finais da sua constituite, no

Diário da Justiça ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2019 34 1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 211/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00234 Processo: 0003472-21.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: QUEILA PINHEIRO PARANHOS ADVOGADO: 036408BA DINOERMESON TIAGO NASCIMENTO , 061012BA SILVIO NEI OLIVEIRA DA SILVEIRA. Despacho: Intime-se para colacionar, em

Diário da Justiça ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

42 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2018 00312 Processo: 0787710-93.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: KATIA SILENE DE LIMA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de merito. 00313 Processo: 0792476-92.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTO

Diário da Justiça ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2018 00132 Processo: 0012619-83.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVONETE ALVES ADVOGADO: 005700PB JOSE INACIO PEREIRA DE MELO. Sentenca: Sentenca julgada improcedente 00133 Processo: 0016807-90.2015.815.2002 - CRIMES AMBIENTAIS REU: RONALDO FELIX DE LUCENA JUNIOR ADVOGADO: 018777PB TALUA DE VASCONCELOS MAIA. REU: HAMILTON ALEXANDRE FREIRE PINT

Diário da Justiça ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2019 20 00329 Processo: 0000962-76.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MICHEL PAULO ANDRADE BERTO DOS SANTOS ADVOGADO: 024513PB JOAO CARLOS DE OLIVEIRA LEAO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 22/10/2019, as 14:00 horas. 00330 Processo: 0001041-55.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: SILVANA MARIA DA SILVA CIN