Publicações Judiciais II ● 19/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PARTE A : CLODOALDO FRACASSI e outros(as) ADV : SP044007 DULCE SOARES PONTES LIMA ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 8 VARA SAO PAULO Sec Jud SP 00068 AI 490654 0032186-37.2012.4.03.0000 SP 00152291020104036182 RELATORA : DES.FED. MÔNICA NOBRE AGRTE ADV : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA AGRDO(A) : STAR PAR ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A e outros(as) PARTE R : RODOVIARIA ESTRELA CADENTE LTDA ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DAS EXEC. FISCA

Publicações Judiciais II ● 04/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA AGRDO(A) : PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTICA DE IBITINGA e outros(as) ADV : SP077001 MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 13 VARA SAO PAULO Sec Jud SP 00059 AI 367357 0010360-57.2009.4.03.0000 SP 9500208555 2009.03.00.010360-4 RELATORA : DES.FED. MÔNICA NOBRE AGRTE ADV : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA AGRDO(A) : SERGIO APPROBATO MACHADO e outros(

Publicações Judiciais II ● 04/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA AGRDO(A) : PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTICA DE IBITINGA e outros(as) ADV : SP077001 MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 13 VARA SAO PAULO Sec Jud SP 00059 AI 367357 0010360-57.2009.4.03.0000 SP 9500208555 2009.03.00.010360-4 RELATORA : DES.FED. MÔNICA NOBRE AGRTE ADV : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA AGRDO(A) : SERGIO APPROBATO MACHADO e outros(

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

se. Expediente Nº 2014 PROCEDIMENTO COMUM 0001308-70.2010.403.6121 - ORIVAL DE OLIVEIRA JUNIOR(SP126984 - ANDREA CRUZ E SP226562 - FELIPE MOREIRA DE SOUZA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ante o descumprimento das decisões de fls. 101 e 107, conforme certificado às fls. 147, expeça-se novo mandado de intimação à empresa Gerdau S/A, para que, no prazo de cinco dias, apresente cópia do laudo técnico do autor ORIVAL DE OLIVEIRA JUNIOR, sob pena de multa diária no importe de 100,00

Publicações Judiciais I ● 05/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- Agravo desprovido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento ao agravo, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 28 de junho de 2013. Diva Malerbi Desembargadora Federal 00049 AGRAVO LEGAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0012204-37.2012.4.03.0000/SP 2012.03.00.012204-0/SP RELATORA AGRAVANTE

Publicações Judiciais I ● 28/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : SP067925 JOSE BARTOLOMEU DE SOUSA LIMA e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP061353 LUIZ ANTONIO LOURENA MELO e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Uniao Federal SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS e outro(a) 00144865020044036104 6 Vr SANTOS/SP VISTA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Federal Relator(a), de acordo com o artigo 1º da Ordem de Serviço nº 1/2016 PRESI/DIRG/SEJU/UTU4, fa�

Publicações Judiciais II ● 19/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM MESA AI-SP 485129 0025797-36.2012.4.03.0000 00203170520054036182 INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATORA: DES.FED. DIVA MALERBI AGRTE : CASA SANTOS DE VIDROS LTDA e outro ADV : SP108337 VALTER RAIMUNDO DA COSTA JUNIOR AGRDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA PARTE R: OSIRIS PERES DA CUNHA ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 10 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO, NOS TERMOS DO VOTO

Publicações Judiciais II ● 26/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU ACOLHER PARCIALMENTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA FEDERAL MÔNICA NOBRE (RELATORA). EM MESA AI-SP 474501 0013430-77.2012.4.03.0000 07389445919914036100 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA: DES.FED. MÔNICA NOBRE AGRTE : APARECIDO CELSO DOS SANTOS e outros ADV : SP101471 ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA AGRDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA ORIGEM : JU

Publicações Judiciais I ● 28/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : SP067925 JOSE BARTOLOMEU DE SOUSA LIMA e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP061353 LUIZ ANTONIO LOURENA MELO e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Uniao Federal SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS e outro(a) 00144865020044036104 6 Vr SANTOS/SP VISTA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Federal Relator(a), de acordo com o artigo 1º da Ordem de Serviço nº 1/2016 PRESI/DIRG/SEJU/UTU4, fa�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002050-13.2001.403.6121 (2001.61.21.002050-1) - ALCENOR CLAUDIO X ALFREDO PEREIRA DOS SANTOS X ALTAMIRO VICENTE X ANTONIO BATISTA X ANTONIO BUENO DA FONSECA X ANTONIO CARLOS DOS SANTOS X ANTONIO DE PAULA BARROS X ELLEN DE PAULA BARROS X ELAINE DE PAULA BARROS VIEIRA X EDUARDO DE PAULA BARROS X ANTONIO LUIZ DOS SANTOS X APARECIDO CELSO DOS SANTOS X ARNALDO ALVES DE MAGALHAES X AUGMAR ALFREDO CASEMIRO DA ROCHA X BELMIRO ALVES X BENEDITO BARBOSA DOS SANTOS X BENEDITO DE JESUS ADAO X BENEDITO DOS R