Judiciário ● 05/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1848/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Novembro de 2015 41 Publique-se e intime-se. Campinas-SP, 22 de outubro de 2015. Gabinete da Vice-Presidência Judicial GISELA RODRIGUES MAGALHÃES DE ARAUJO E MORAES Desembargadora do Trabalho Vice-Presidente Judicial RUA BARAO DE JAGUARA, 901, CENTRO, CAMPINAS - SP CEP: 13015-927 Edital Processo Nº RO-0010432-61.2014.5.15.0126 Relator HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR RECORRENTE LEANDRO APARECI

Judiciário ● 13/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2681/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Março de 2019 779 Intimado(s)/Citado(s): - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Desembargadora Vice-Presidente Judicial PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Órgão Especial Gabinete da Vice-Presidência Judicial Edital Processo Nº AP-0010432-61.2014.5.15.0126 Relator EDMUNDO FRAGA LOPES AGRAVANTE PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO EDUARDO FIGUEIREDO BATISTA(OAB: 154236/SP) ADV

Judiciário ● 15/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2415/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2018 6825 - PRODUMAN ENGENHARIA S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados, à unanimidade, em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO nº: 0010432-61.2014.5.15.0126 (AP) HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR AGRAVANTE: PETRÓLEO BRASILEIRO S. A. - PETROBRÁS Relator AGRAVADO: LEANDRO AP

Judiciário ● 15/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2415/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2018 6818 Desembargador Relator Ementa Acórdão Processo Nº AP-0010432-61.2014.5.15.0126 Relator HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR AGRAVANTE PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO EDUARDO FIGUEIREDO BATISTA(OAB: 154236/SP) ADVOGADO ALEX LENQUIST DA ROCHA(OAB: 240758/SP) ADVOGADO RONISA FILOMENA PAPPALARDO(OAB: 87373/SP) ADVOGADO MARILDA IZIQUE CHEBABI(OAB: 24902-D/SP) AGRAVADO P

Judiciário ● 11/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2558/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2018 Campinas-SP, 16 de agosto de 2018. 686 Lei 13.467/2017 Recorrente(s): 1. PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS EDMUNDO FRAGA LOPES Advogado(a)(s): 1. EDUARDO FIGUEIREDO BATISTA (SP 154236) Desembargador do Trabalho 1. ALEX LENQUIST DA ROCHA (SP - 240758) Vice-Presidente Judicial 1. MARILDA IZIQUE CHEBABI (SP - 24902) 1. RONISA FILOMENA PAPPALARDO (SP - 87373) Recorrido(a)

Judiciário ● 19/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1540/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Agosto de 2014 Reflexos no DSR, no aviso prévio indenizado, 13º salários, férias + 1727 Intimem-se as partes. 1/3, FGTS e indenização de 40%. Paulínia, 14 de agosto de 2014. Improcedem os demais pleitos deduzidos. Daniele Fernandes dos Santos Autorizada a dedução dos valores porventura pagos pela reclamada, evitando-se, assim, o enriquecimento sem causa. Juíza do Trabalho Not

Judiciário ● 13/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2681/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Março de 2019 780 Mantenho o despacho agravado. Órgão Especial Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e contrarrazões. Gabinete da Vice-Presidência Judicial Após regular processamento, remetam-se ao E. Tribunal Superior do Trabalho. Número do Processo: 0010432-61.2014.5.15.0126 Classe Judicial: AGRAVO DE PETIÇÃO (1004) CAMPINAS, 15 de Fevereiro de 2019. AG

Judiciário ● 15/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2415/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2018 6821 DIANTE DO EXPOSTO, DECIDO CONHECER DO AGRAVO DE HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR PETIÇÃO DE PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, E Relator NÃO O PROVER, nos termos da fundamentação. Custas processuais pela Executada, no importe de R$ 44,26 (quarenta e quatro reais e vinte seis centavos), a teor do disposto no inciso IV do art. 789-A da Consolidação das Leis do T

Judiciário ● 15/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2642/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Janeiro de 2019 ADVOGADO que a lei ainda lhe disponibiliza nesta fase processual. A alteração da prestação jurisdicional é incompatível com a via estreita dos ADVOGADO embargos de declaração. ADVOGADO ADVOGADO Ademais, atente a embargante aos termos do §3º do art. 1º da IN AGRAVADO 40/2016, do TST, ou seja, seu é o ônus de interpor agravo de instrumento (CLT, art. 896, § 12)

Judiciário ● 02/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3051/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Setembro de 2020 17616 7. Para evitar ruídos, o microfone, depois de habilitado, deve ser 14. Ante as peculiaridades desse contexto, ficam, mantido desligado. Apenas e durante os momentos em que o excepcionalmente, dispensadas as participações do reclamante e participante efetuar alguma intervenção é que o microfone deverá preposto do(a) reclamado(a), muito embora seja recomendá