Diário da Justiça ● 01/01/1970 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7527/2023 - Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2023 Ordem 128 Processo 0013527-67.1996.8.14.0301 Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto Principal Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) Relator(a) Desembargador MAIRTON MARQUES CARNEIRO POLO ATIVO APELANTE GERALDA ROSILDA DOS SANTOS ADVOGADO EDMUNDO DE SOUZA PINHEIRO JUNIOR - (OAB PA6269-A) POLO PASSIVO APELADO INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA PROCURADORIA INSTITUTO DE ASSISTENCI

Diário da Justiça ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6732/2019 - Sexta-feira, 30 de Agosto de 2019 Processo : 0023039-72.2009.8.14.0301 Classe Judicial : APELAÇÃO Assunto Principal : FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço Relator(a) : Desembargadora NADJA NARA COBRA MEDA POLO ATIVO APELANTE : IVANILDE SILVA DA SILVA ADVOGADO : MAURO AUGUSTO RIOS BRITO - (OAB PA8286-A) APELANTE : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADORIA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA REPRESENTANTE : PARA MINISTERIO

Diário da Justiça ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6936/2020 - Sexta-feira, 3 de Julho de 2020 APELADO : INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA : INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA APELADO : INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA PROCURADORIA : INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR : MARIA DA CONCEICAO GOMES DE SOUZA PROCURADORIA : MINI

Diário da Justiça ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7039/2020 - Sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 PROCURADORIA SANEPAR - AGÊNCIA DE SANEAMENTO DE PARAGOMINAS REPRESENTANTE MUNICÍPIO DE PARAGOMINAS OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE PARA MINISTERIO PUBLICO PROCURADOR ESTEVAM ALVES SAMPAIO FILHO PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem 169 Processo 0012880-08.2015.8.14.0301 Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto Principal Assistência à Saúde Relator(a) Desembargadora EZILDA PASTANA MUTR

Diário da Justiça ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6799/2019 - Sexta-feira, 6 de Dezembro de 2019 PROCURADORIA: INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA POLO PASSIVO APELADO: ELIVELTON DUARTE SOUSA DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADOR: MANOEL SANTINO NASCIMENTO JUNIOR PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem: 108 Processo: 080011

Diário da Justiça ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7334/2022 - Segunda-feira, 21 de Março de 2022 APELADO BIOMEDICA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS BIOMEDICOS LTDA - EPP ADVOGADO HUMBERTO FARIAS DA SILVA JUNIOR - (OAB PA11988-A) APELADO MUNICIPIO DE MARABA PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL PROCURADOR RAIMUNDO DE MENDONCA RIBEIRO ALVES PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DESA. EZILDA PASTANA

Diário da Justiça ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6931/2020 - Sexta-feira, 26 de Junho de 2020 311 ORDEM 042 PROCESSO : 0015707-94.2012.8.14.0301 CLASSE JUDICIAL : APELAÇÃO CÍVEL ASSUNTO PRINCIPAL : REINTEGRAÇÃO RELATOR(A) : DESEMBARGADOR ROBERTO GONÇALVES DE MOURA POLO ATIVO APELANTE : LUIZA DANTAS CASCAES DEFENSORIA : DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ APELANTE : INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA PROCURADORIA : INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PAR

Diário da Justiça ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7049/2020 - Terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 POLO ATIVO APELANTE CARLA CHRISTIANE DA SILVA LIMA ADVOGADO CLAUDIO RICARDO ALVES DE ARAUJO - (OAB 6624-A) APELANTE INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ POLO PASSIVO APELADO INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ APELADO CA

Diário da Justiça ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6645/2019 - Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 TERCEIRO INTERESSADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADOR: MARIA TERCIA AVILA BASTOS DOS SANTOS PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem: 18 Processo: 0045375-76.2013.8.14.0301 Classe Judicial: APELAÇÃO (198) Assunto Principal: Enquadramento (10223) Relator(a): Des(a). NADJA NARA COBRA MEDA APELANTE: SINDICATO DOS OFICIAIS DE JUSTICA E OFICIAIS DE JUSTICA AVALIADORES DO PARA - SI

Diário da Justiça ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6714/2019 - Sexta-feira, 2 de Agosto de 2019 ADVOGADO: RAIMUNDO ROBSON FERREIRA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADOR: TEREZA CRISTINA BARATA BATISTA DE LIMA Ordem: 30 Processo: 0045375-76.2013.8.14.0301 Classe Judicial: APELAÇÃO (198) Assunto Principal: Enquadramento (10223) Relator(a): Des(a). NADJA NARA COBRA MEDA APELANTE: SINDICATO DOS OFICIAIS DE JUSTICA E OFICIAIS DE JUSTICA A