Diário da Justiça ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6888/2020 - Quinta-feira, 30 de Abril de 2020 AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR: MANOEL SANTINO NASCIMENTO JUNIOR PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA ORDEM: 049 PROCESSO: 0031780-10.2013.8.14.0301 CLASSE JUDICIAL: APELAÇÃO CÍVEL ASSUNTO PRINCIPAL: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER RELATOR(A): DESEMBARGADORA EZILDA PASTANA MUTRAN POLO ATIVO APELANTE: INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA P

Diário da Justiça ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7311/2022 - Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 RELATOR(A) DESEMBARGADORA CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO POLO ATIVO APELANTE INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA PROCURADORIA INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA POLO PASSIVO APELADO ARLY PAIXAO CRUZ NUNES DE MORAES ADVOGADO PAOLA SUELI PINHEIRO TAVARES - (OAB PA10234-A) APELADO FRANCIANA LEAO DIAS ADVOGADO PAOLA SUELI PINHEIRO TAVARES - (OAB PA10234-A) OUTROS IN

Diário da Justiça ● 01/01/1970 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7533/2023 - Segunda-feira, 6 de Fevereiro de 2023 148 Processo 0800236-05.2021.8.14.0005 Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto Principal Servidores Inativos Relator(a) Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO POLO ATIVO APELANTE IGEPREV PROCURADORIA INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA POLO PASSIVO APELADO ZITA PFIZ ADVOGADO RENATO PARENTE SANTOS - (OAB DF25815-A) OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO

Diário da Justiça ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7039/2020 - Sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 PROCURADOR ESTEVAM ALVES SAMPAIO FILHO PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem 125 Processo 0012614-57.2017.8.14.0040 Classe Judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Assunto Principal Indenização Trabalhista Relator(a) Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA POLO ATIVO APELANTE LUIS RODRIGUES DE SOUSA ADVOGADO MAICON DE MATOS ALBUQUERQUE - (OAB DF52643-A) POLO PASSIVO APELADO MUNICIPI

Diário da Justiça ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7349/2022 - Segunda-feira, 11 de Abril de 2022 APELADO JEFFERSON SANTOS FURTADO ADVOGADO DENNIS SILVA CAMPOS - (OAB PA15811-A) OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR MARIA DO PERPETUO SOCORRO VELASCO DOS SANTOS PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA ORDEM 093 PROCESSO 0014928-76.2011.8.14.0301 CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA ASSUNTO PRINCIPAL GRATIFICAÇÕES E ADICIONAIS RELATOR(A) DE

Diário da Justiça ● 01/01/1970 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7533/2023 - Segunda-feira, 6 de Fevereiro de 2023 185 APELANTE IGEPREV PROCURADORIA INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA POLO PASSIVO APELADO ZITA PFIZ ADVOGADO RENATO PARENTE SANTOS - (OAB DF25815-A) OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR JORGE DE MENDONCA ROCHA PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Voto: Dou parcial provimento ao recurso Turma Julgadora: Desa. Luzia Nadja Guimarã

Diário da Justiça ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6997/2020 - Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 PROCURADOR MARIA DA CONCEICAO DE MATTOS SOUSA ORDEM 102 PROCESSO 0016147-85.2015.8.14.0301 CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CÍVEL ASSUNTO PRINCIPAL ASSISTÊNCIA À SAÚDE RELATOR(A) DESEMBARGADORA ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA POLO ATIVO APELANTE INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA PROCURADORIA INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA REPRESENTANTE INSTITUTO DE ASSISTENCIA

Diário da Justiça ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7507/2022 - Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2022 Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto Principal Isonomia/Equivalência Salarial Relator(a) Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO POLO ATIVO APELANTE INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA PROCURADORIA INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA POLO PASSIVO APELADO CLEIA BRILHANTE FERREIRA ADVOGADO MARIA IZABEL ZEMERO - (OAB PA24610-A) ADVOGADO MARCO ANTONIO

Diário da Justiça ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7318/2022 - Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 POLO ATIVO APELANTE BIOMEDICA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS BIOMEDICOS LTDA - EPP ADVOGADO HUMBERTO FARIAS DA SILVA JUNIOR - (OAB PA11988-A) APELANTE MUNICIPIO DE MARABA PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ POLO PASSIVO APELADO BIOMEDICA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS BIOMEDICOS LTDA - EPP ADVOGADO HUMBERTO FARIAS DA SILVA JUNIOR - (OAB PA11988-A) APELADO MUNICIPIO DE MARABA PROCURADORIA PROCUR

Diário da Justiça ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6936/2020 - Sexta-feira, 3 de Julho de 2020 356 ADVOGADO : HUMBERTO SOUZA DA COSTA - (OAB 7041-A) OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR : RAIMUNDO DE MENDONCA RIBEIRO ALVES PROCURADORIA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA ORDEM 064 PROCESSO : 0068974-44.2013.8.14.0301 CLASSE JUDICIAL : APELAÇÃO CÍVEL ASSUNTO PRINCIPAL : ASSISTÊNCIA À SAÚDE RELATOR(A) : DESEMBARGADORA EZILDA PASTANA MUTRAN POLO ATIV