Judiciário ● 22/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3250/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 678 que pretendia a aplicação do IPCA-e como índice de correção monetária; no mérito, dar parcial provimento ao apelo da parte executada para: a) fixar como termo inicial das parcelas devidas à parte autora a data de 28/07/2009.; b) extirpar a condenação ao pagamento de honorários sucumbenciais ao advogado da parte Conclusão do recurso autora, ficando prejudicada

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 776 - SERGIO MASTELLINI) Recebo o apelo da parte ré no efeito meramente devolutivo.Ao apelado para contrarrazões no prazo legal.Após, com ou sem elas, remetam os autos ao E. TRF. da 3a. Região, com as homenagens deste Juízo.Intime-se. 0005333-56.2010.403.6112 - JOSEFA NAIR DA CONCEICAO(SP136387 - SIDNEI SIQUEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 1946 - FERNANDO ONO MARTINS) Recebo o apelo da parte autora em seus efeitos devolutivo e s

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 776 - SERGIO MASTELLINI) Recebo o apelo da parte ré no efeito meramente devolutivo.Ao apelado para contrarrazões no prazo legal.Após, com ou sem elas, remetam os autos ao E. TRF. da 3a. Região, com as homenagens deste Juízo.Intime-se. 0005333-56.2010.403.6112 - JOSEFA NAIR DA CONCEICAO(SP136387 - SIDNEI SIQUEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 1946 - FERNANDO ONO MARTINS) Recebo o apelo da parte autora em seus efeitos devolutivo e s

Publicações Judiciais II ● 23/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO AO APELO DA PARTE AUTORA. 0081 AC-SP 18750520003217-50.2010.4.03.6121 RELATORA : DES.FED. TANIA MARANGONI APTE : BENEDITO LEMES DO PRADO ADV : SP150161 MARCEL AFONSO BARBOSA MOREIRA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO AO APELO DA PARTE AUTORA. 0082 AC-SP 18959050002762-57.2012.4.03.6140 RELATORA : DES.FED. TANIA MARANGONI APTE : MAR

Publicações Judiciais II ● 03/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROC : FERNANDA GOLONI PRETO RODRIGUES DE OLIVEIRA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO AO APELO DA PARTE AUTORA. 0085 AC-SP 19299320002441-53.2013.4.03.6183 RELATORA : DES.FED. TANIA MARANGONI APTE : LUIS FURLAN (= ou > de 60 anos) ADV : SP251190 MURILO GURJÃO SILVEIRA AITH APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : CRISTIANE MARRA DE CARVALHO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU D

Publicações Judiciais II ● 06/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MAIORIA,DECIDIU DAR PROVIMENTO AO APELO DA PARTE AUTORA, NOS TERMOS DO VOTO DARELATORA, COM QUEM VOTOU, COM RESSALVA, O DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON DELUCCA, VENCIDA A DESEMBARGADORA FEDERAL THEREZINHA CAZERTA, QUE LHE NEGAVAPROVIMENTO. LAVRARÁ O ACÓRDÃO A RELATORA. 0112AC-SP 1954621 0014484-17.2013.4.03.6120 RELATORA :DES.FED. TANIA MARANGONI APTE :LAERCIO NARDIN ADV :SP113962 ALCINDO LUIZ PESSE APDO(A) :Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV :SP281579 MARCELO PASSAMANI MACHADO ADV :

Publicações Judiciais II ● 03/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR A PRELIMINAR, DAR PROVIMENTO AO APELO DA PARTE AUTORA. 0079 AC-SP 19312940007456-16.2013.4.03.6114 RELATORA : DES.FED. TANIA MARANGONI APTE : ROBERTO RODRIGUES DA COSTA (= ou > de 60 anos) ADV : SP256767 RUSLAN STUCHI APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : MARIO EMERSON BECK BOTTION ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO AO APELO DA PARTE AUTORA. 0080 AC-SP 19291140007525-

Publicações Judiciais II ● 03/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP222134 CLAUDINEI TEIXEIRA EVANGELISTA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : FLAVIO ROBERTO BATISTA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO AO APELO DA PARTE AUTORA. 0091 AC-SP 19388320010938-56.2013.4.03.6183 RELATORA : DES.FED. TANIA MARANGONI APTE : ANTONIO TOZADORI (= ou > de 60 anos) ADV : SP304035 VINICIUS DE MARCO FISCARELLI APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : BEATRIZ DE ARAUJO LEITE

Publicações Judiciais II ● 23/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP184512 ULIANE TAVARES RODRIGUES ADV : SP206949 GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO ADV : SP167526 FABIO ROBERTO PIOZZI ADV : SP179738 EDSON RICARDO PONTES APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : HERMES ARRAIS ALENCAR A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO AO APELO DA PARTE AUTORA. 0087 AC-SP 18854820009959-31.2012.4.03.6183 RELATORA : DES.FED. TANIA MARANGONI APTE : MARDEN COELHO DE CARVALHO ADV : SP182484 LEILAH CORREIA VILLELA APDO(A) : Instituto Nacional

Publicações Judiciais II ● 23/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROC : JANAINA LUZ CAMARGO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO AO APELO DA PARTE AUTORA. 0109 AC-SP 19179360035420-66.2013.4.03.9999 1300000580 RELATORA : DES.FED. TANIA MARANGONI APTE : JOSE MARTINS FILHO ADV : SP229461 GUILHERME DE CARVALHO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : RODRIGO DE AMORIM DOREA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR A PRELIMINAR, DAR PROVIMENTO