Administrativo ● 29/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2384/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Dezembro de 2017 para retificar erro material na numeração do Título XI. A Desembargadora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO, Vice-Presidente e Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, com fulcro no art. 27, I, "a" do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, CONSIDERANDO a necessidade de corrigir erro material na numeração contínua

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Maio de 2016 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA n.º 717/2016 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas as atividades das escolas municipais, abaixo relacionadas, em Abre Campo: Data de Escola Endereço Ato Autorizativo Encerramento E.M. José Portaria SEE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Maio de 2016 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 3º - As delegações previstas nesta Portaria terão validade de 4 (quatro) anos, podendo ser revogadas a qualquer tempo. Art. 4º - Deverá constar dos atos praticados por delegação a menção expressa dessa qualidade. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando em especial a Portaria 1.146 de 14 de dezembro de 2015. Belo Horizonte, 20 de maio de 2016. Jorge Raimundo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 04 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MASP 814893-4, Valquíria Taschetti de Almeida, PEBIIB, admissão 1, PEBIIE, admissão 2, DV, a contar da publicação até 13/01/2015, em substituição ao MASP 976917-5, Rosimar Aparecida de Oliveira Rocha, afastada em licença maternidade. DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2012/2014 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituiç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo ANULA ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO- ATO Nº 007/2022 Torna sem efeito Ato Nº 073/2021, publicado no “MG” de 11/11/2021 de concessão de férias-prêmio, a parte referente a: Barbacena, EE. “São Miguel”, MaSP: 547123-0, Márcia Aparecida Rodrigues Pereira, PEB II D, Nº de Admissão 3, por incorreção na vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Julho de 2021 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo Superintendências Regionais de Ensino - SRE SRE de Barbacena AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 014/2021 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Carandaí, EE. “Pref. Gentil Pereira Lima”, MaSP: 859280-0, Cléia Aparecida Nunes da Mata Silva, PEB I A, Nº de Admissão 3, a partir de