Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3124 190 Ativa - EXEQUENTE: Fazenda Pública Estadual - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 15/2019, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, abro vista à Fazenda Pública Estadual para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar o valor atualizado do débito. Maceió, 15 de agosto de 2022 Mércia

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2871 127 ADV: AFRÂNIO DE LIMA SOARES JÚNIOR (OAB 6266/AL) - Processo 0705564-60.2015.8.02.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXECUTADO: LASER ELETRO (MASTER ELETRONICA DE BRINQUEDOS LTDA) - DESPACHO Da análise dos autos, constata-se que não há veículos gravados com restrição na presente execução fiscal. Assim, intime-s

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2848 143 transferência. Na hipótese de não encontrar ativos penhoráveis, determino a indisponibilidade dos bens e direitos do(a) executado(a), na forma do art. 185 A, do CTN. Oficie-se aos órgãos e entidades que promovem registros de transferência de bens, especialmente ao registro público de imóveis e às autoridades supervis

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 27 de abril de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2810 226 Procuradoria do Estado de Alagoas. Certifico e dou fé. ADV: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB 44698/MG) - Processo 0726043-98.2020.8.02.0001 (apensado ao processo 071702012.2012.8.02.0001) - Embargos à Execução Fiscal - Competência Tributária - EMBARGANTE: Banco do Brasil S.A - Presentes os requisitos, recebo os embargos à

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2808 186 Procuradoria do Estado de Alagoas. Certifico e dou fé. ADV: EMMANUELLE DE ARAÚJO PACHECO (OAB 5895/AL) - Processo 0732295-30.2014.8.02.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: Fazenda Pública Estadual - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o provimento n.º 013/2009 da Corregedoria Geral do Estado de Alagoas, abro vist

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2807 181 ADV: EMMANUELLE DE ARAÚJO PACHECO (OAB 5895/AL) - Processo 0709274-25.2014.8.02.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: Fazenda Pública Estadual - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o provimento n.º 013/2009 da Corregedoria Geral do Estado de Alagoas, abro vista à Defensoria Pública Estadual para, no prazo de 10 d

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2807 182 autos à Procuradoria do Estado de Alagoas. Certifico e dou fé. ADV: EMMANUELLE DE ARAÚJO PACHECO (OAB 5895/AL) - Processo 0713600-57.2016.8.02.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: Fazenda Pública Estadual - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o provimento n.º 013/2009 da Corregedoria Geral do Estado de Alagoas,

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 30 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2794 240 Maceió, 26 de março de 2021 Mércia de Araújo Sabino Teotonio Analista Judiciario REMESSA Nesta data, faço remessa dos presentes autos à Defensoria do Estado de Alagoas. Certifico e dou fé. ADV: EMMANUELLE DE ARAÚJO PACHECO (OAB 5895/AL) - Processo 0734174-04.2016.8.02.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENT

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2842 96 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0854/2021 ADV: EMMANUELLE DE ARAÚJO PACHECO (OAB 5895/AL) - Processo 0703136-03.2018.8.02.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: Fazenda Pública Estadual - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o provimento n.º 013/2009 da Corregedoria Geral do Estado de Alagoas, abro

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3112 239 dias, apresentar o valor atualizado do débito. Maceió, 27 de julho de 2022 Kirley Meira Leite Nogueira Paz Analista Judiciário ADV: VALQUIRIA DE MOURA CASTRO FERREIRA (OAB 6128/AL) - Processo 0041395-89.2010.8.02.0001 (001.10.041395-2) Execução Fiscal - Dívida Ativa não-tributária - EXECUTADO: Telecomunicações de Alago