Judiciário ● 15/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1876/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2015 31.2015.5.13.0010 NOTIFICAÇÃO AO RECLAMADO - RITO ORDINÁRIO 192 Processo Nº RTOrd-0130745-31.2015.5.13.0010 AUTOR RITA LUCENA EVANGELISTA ADVOGADO CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO(OAB: 12381/PB) RÉU MUNICIPIO DE ARARUNA-PB ADVOGADO ADRIANA COUTINHO GREGO PONTES(OAB: 11103/PB) DESTINATÁRIO: CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO Intimado(s)/Citado(s): Ciência da decisão. Resultad

Judiciário ● 15/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1876/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2015 191 reclamante. Tudo nos termos da fundamentação acima. RECLAMADO(A)/RÉU: MUNICÍPIO DE ARARUNA-PB Notificação Contribuições previdenciárias e recolhimentos tributários, quando cabíveis, de acordo com a legislação pertinente. Atribuo à condenação, para efeitos de alçada, o valor de R$ 20.000,00, não sendo processualmente útil, nesta oportunidade, a liqui

Judiciário ● 13/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1895/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2016 232 TOTAL GERAL EM 01-Jan-16 R$ 28.174,36 PODER JUDICIÁRIO CUSTAS DEVIDAS................ R$ 563,49 JUSTIÇA DO TRABALHO TOTAL GERAL + CUSTAS EM 01-Jan-16 R$ 28.737,84 DECISÃO: GUARABIRA, 12 de Janeiro de 2016 Recebo o recurso ordinário interposto pelo reclamado (id. dbdbbac), eis que preenchidos os pressupostos de admissibilidade. ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA NETO Ju

Judiciário ● 13/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1895/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2016 233 - MARIA DO SOCORRO FLORENTINO DA CRUZ PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DECISÃO: Recebo o recurso ordinário interposto pelo reclamado (id. 375777f), eis que preenchidos os pressupostos de admissibilidade. Notifique-se a parte contrária, para que apresente, querendo, no prazo legal, suas contrarrazões. DECISÃO: Recebo o

Judiciário ● 18/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1898/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2016 204 Notifique-se a parte contrária, para que apresente, querendo, no eis que preenchidos os pressupostos de admissibilidade. prazo legal, suas contrarrazões. Notifique-se a parte contrária, para que apresente, querendo, no Decorrido o prazo legal ou apresentada a resposta, remetam-se os prazo legal, suas contrarrazões. autos ao Eg. TRT, independente de nova conclus

Judiciário ● 06/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1972/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 58 TRABALHO, SUSCITADA PELO RECLAMADO, e no mérito: por unanimidade, negar provimento do recurso ordinário do município. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADA. OMISSÃO SOBRE PRONUNCIAMENTO DE PRELIMINAR Acórdão DEJT DE INCOMPETÊNCIA. ACOLHIMENTO. Em se constatando que a decisão prolatada foi de fato omissa especificamente quanto à alegação da defesa de incompetênc

Judiciário ● 29/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2302/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Agosto de 2017 278 Intimação Custas pelo autor, no valor de R$ 662,82 calculadas sobre R$ R$ 33.140,82, valor atribuído à causa, dispensadas em face dos benefícios da justiça gratuita, ora deferidos. Intimem-se as partes. GUARABIRA, 27 de Agosto de 2017 Processo Nº RTOrd-0000225-46.2016.5.13.0010 AUTOR KALINE QUEILA DA LUZ SILVA ADVOGADO MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA(OAB: 4007/PB)

Judiciário ● 06/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2059/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2016 NOTIFICAÇÃO AO RECLAMADO - PODER JUDICIÁRIO .................................. - JUSTIÇA DO 264 ............ DESTINATÁRIO: MARIA DO SOCORRO TARGINO PRAXEDES AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) - 000008512.2016.5.13.0010 Vistos etc. NOTIFICAÇÃO ÀS PARTES Notifique-se o reclamado para pronunciar-se acerca da petição de ID nº 247990d, no prazo de 05 (cin

Judiciário ● 18/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1898/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2016 RECLAMADO(A)/RÉU: GUARAVES GUARABIRA AVES LTDA Notificação Processo Nº RTOrd-0130678-66.2015.5.13.0010 AUTOR SHIRLANDRY SOARES PACHECO ADVOGADO PHILIP RAMON GARCIA DE ABRANTES(OAB: 20717/PB) ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNÇÃO(OAB: 377-B/SE) ADVOGADO CAMILA MARIA CUNHA PERES(OAB: 17899/PB) RÉU BANCO BRADESCO SA ADVOGADO JOSE DE CASTRO NETO(OAB: 29467/PE) TESTEMUNHA ARIOSMA

Judiciário ● 19/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2251/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Junho de 2017 315 prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de início imediato dos atos PODER JUDICIÁRIO executórios, além de inclusão no Banco Nacional de Devedores JUSTIÇA DO TRABALHO Trabalhistas e constrição de bens, independentemente de mandado de citação (CLT, arts. 642-A, 832 e 880). DESPACHO GUARABIRA, 24 de Abril de 2017 Cumpra-se o despacho de id. 971867e, devidamente,