Judiciário ● 12/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1916/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2016 100 - UNIÃO Intimado(s)/Citado(s): Despacho: Arquivem-se provisoriamente os autos, mantendo-se suspensa a execução, sem prejuízo do desarquivamento na hipótese de serem encontrados bens passíveis de constrição judicial (Lei 6.830/80, art. 40, §§ 2º e 3º), e aguarde-se, até 01/02/2021, o decurso do prazo prescricional ou a iniciativa da parte exequente, procedend

Judiciário ● 04/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1970/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região - ANTONIO GARCIA DE QUEIROZ FILHO - DENNIS ALCANTARA DOS SANTOS - MARIA MARILEIDE BENTO DE QUEIROZ - MM CORRETORA DE SEGUROS LTDA Despacho: Arquivem-se provisoriamente os autos, mantendo-se suspensa a execução, sem prejuízo do desarquivamento na hipótese de serem encontrados bens passíveis de constrição judicial (Lei 6.830/80, art. 40, §§ 2º e 3º), e aguarde-se, até

Judiciário ● 14/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2248/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Junho de 2017 Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado ANSELMO JOSE RODRIGUES STHEPHANNY EVELYN TRIGUEIRO DA COSTA(OAB: 18120/PB) CONTEMPORANEA TERCEIRIZAÇAO EIRELI - EPP Reclamado UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA (PROCURADOR FEDERAL) Advogado do Reclamado RAIMUNDO DE ALMEIDA JUNIOR(OAB: 9417/PB) Executado ELIZABETH MENDES NERY Executado KARINA DE LIMA COSTA 136 anos, não resta dúvida

Judiciário ● 04/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1449/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Incidente Executado Processo Nº RTOrd-0164400-17.2013.5.13.0025 Processo Nº RTOrd-01644/2013-025-13-00.3 Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado IVANILDO COSMO DA SILVA GLAUCO JOSE DA SILVA SOARES(OAB: 4305PB.) ARLINDO DA FONSECA LINS E CIA LTDA Advogado do Reclamado LUIZ RICARDO DE CASTRO GUERRA(OAB: 17598PE.) Advogado do Reclamado FABIAN ANDRADE DE CARVALHO(OAB: 1989

Judiciário ● 16/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1939/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Março de 2016 Despacho: Oficie-se à Procuradoria do Município de João PessoaPB solicitando informações quanto ao cumprimento do Mandado de Penhora nº 3988/2015, cuja cópia deverá seguir anexa acompanhada também pela cópia da certidão de recebimento do referido Mandado. Despacho Processo Nº RTOrd-0159600-09.2013.5.13.0004 Processo Nº RTOrd-01596/2013-004-13-00.2 Reclamante Advo

Judiciário ● 12/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1853/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2015 Processo Nº RTOrd-00159/2011-002-13-00.7 Notificação Processo Nº RTOrd-0000300-80.2014.5.13.0002 Processo Nº RTOrd-00003/2014-002-13-00.9 Reclamante GILBERTO FERNANDES MORAIS MAGALHAES JUNIOR Advogado do DINARTE PAULINO DE ARAUJO Reclamante SEGUNDO(OAB: 14750/PB) Advogado do DINARTE PAULINO DE ARAUJO Reclamante SEGUNDO(OAB: 14750/PB) Reclamado COMPANHIA BRASILEIRA DE T

Judiciário ● 28/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1547/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Agosto de 2014 protegidos pela impenhorabilidade absoluta. Aguarde-se, a transferência dos valores determinada pelo Juízo. Despacho Processo Nº RTSum-0098700-26.2014.5.13.0004 Processo Nº RTSum-00987/2014-004-13-00.0 Despacho Processo Nº RTOrd-0061700-89.2014.5.13.0004 Reclamante Processo Nº RTOrd-00617/2014-004-13-00.3 Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado Advogado do Reclam

Judiciário ● 15/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1581/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Outubro de 2014 Reclamado LPA CONSTRUÇOES LTDA Advogado do Reclamado ANTONIO SEVERINO DA SILVA(OAB: 9065PB.) Despacho:Intime(m)-se a(s) parte(s) devedora(s) (JOSE FERREIRA MOTA), para efetuar(em) o pagamento da dívida no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e constrição de bens, independentemente de mandado de citação. Despacho Processo N�

Diário da Justiça ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2021 20 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 0009752-33.2011.8.15.2001 I

Diário da Justiça ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2019 em cartório, aos 18/12/2017 (fl. 71), transcorreu lapso temporal superior a 03 (três) anos. Portanto, indubitável a prescrição da pretensão punitiva na modalidade retroativa e, consequentemente, imperiosa a extinção da punibilidade dos apelantes, nos termos do art. 107, IV, do Código Penal. 2. Provimento do recurso para extinguir a punibilid