Judiciário ● 03/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1573/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Outubro de 2014 MONTEIRO, cargo digitei e assino eletronicamente o presente. 918 NO PRAZO LEGAL. A petição inicial e documentos poderão ser acessados pelo site http://pje.trt3.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento /listView.seam, digitando a(s) chave(s) abaixo: Edital Processo Nº ET-0010948-84.2014.5.03.0039 Relator PAULO EDUARDO QUEIROZ GONCALVES EMBARGANTE MARIA LUCIA REZENDE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Dezembro de 2015 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Parágrafo único. Para fins do disposto no inciso II do § 2° do art. 20 do Decreto n° 43.709, de 2003, a cotação do veículo utilizada para o pedido de revisão deverá estar contida em publicações do mês de dezembro de 2015. Art. 5° O pagamento do IPVA será efetuado nos agentes arrecadadores autorizados a receber tributos e demais receitas estaduais, da seguinte forma: I - sem guia de arrecadaç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 22 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II BELO HORIZONTE – AF/1º NÍVEL/BH/2 RETIFICAÇÃO Comunicamos que na publicação realizada em 16/12/2015, pág. 07, referente à intimação do contribuinte abaixo relacionado, onde se lê: Tânia Maria Caetano de Oliveira do Amaral Cerqueira, Chefe da AF/1º NíveI BH-2- em exercício-Masp -340.642-8, leia-se: Paulo Sérgio Martins de Oliveira – MASP -339.594-4,