Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

embargante. A parte ré é beneficiária da assistência judiciária gratuita em virtude da decisão de fls. 127/128. Desse modo, deve ser corrigido o julgado na medida em que, na parte dispositiva, determinou a compensação das custas e honorários pelas partes, em vista da sucumbência recíproca. Com efeito, deveria ter sido também reconhecida a gratuidade de justiça em favor da ora embargante por força do que havia sido decidido por este próprio Juízo. Ante o exposto, dou provimento ao

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

embargante. A parte ré é beneficiária da assistência judiciária gratuita em virtude da decisão de fls. 127/128. Desse modo, deve ser corrigido o julgado na medida em que, na parte dispositiva, determinou a compensação das custas e honorários pelas partes, em vista da sucumbência recíproca. Com efeito, deveria ter sido também reconhecida a gratuidade de justiça em favor da ora embargante por força do que havia sido decidido por este próprio Juízo. Ante o exposto, dou provimento ao

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

no prazo de 05 (cinco) dias.Havendo interesse no prosseguimento do feito, traga aos autos planilha atualizada do débito.No silêncio, retornem ao arquivo.Int. 0011001-08.2005.403.6104 (2005.61.04.011001-0) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP166349 - GIZA HELENA COELHO) X PAULO DE SOUZA FILHO Em face do desarquivamento dos autos, requeira a CEF o que entender conveniente ao prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias.Havendo interesse no prosseguimento do feito, traga aos autos planilha atuali

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

no prazo de 05 (cinco) dias.Havendo interesse no prosseguimento do feito, traga aos autos planilha atualizada do débito.No silêncio, retornem ao arquivo.Int. 0011001-08.2005.403.6104 (2005.61.04.011001-0) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP166349 - GIZA HELENA COELHO) X PAULO DE SOUZA FILHO Em face do desarquivamento dos autos, requeira a CEF o que entender conveniente ao prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias.Havendo interesse no prosseguimento do feito, traga aos autos planilha atuali

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

excipientes, matéria dependente do reexame do conteúdo fático e contratual da lide, vedado nos termos dos enunciados 5 e 7 da Súmula do STJ.4. Agravos regimentais a que se nega provimento. (AgRg no REsp 1192372/BA, Rel. Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI, QUARTA TURMA, julgado em 20/10/2011, DJe 28/10/2011).P.R.I.Santos, 09 de fevereiro de 2012.FABIO IVENS DE PAULIJuiz Federal Substituto EMBARGOS A EXECUCAO 0000573-20.2012.403.6104 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000712972.2011.403.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

excipientes, matéria dependente do reexame do conteúdo fático e contratual da lide, vedado nos termos dos enunciados 5 e 7 da Súmula do STJ.4. Agravos regimentais a que se nega provimento. (AgRg no REsp 1192372/BA, Rel. Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI, QUARTA TURMA, julgado em 20/10/2011, DJe 28/10/2011).P.R.I.Santos, 09 de fevereiro de 2012.FABIO IVENS DE PAULIJuiz Federal Substituto EMBARGOS A EXECUCAO 0000573-20.2012.403.6104 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000712972.2011.403.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

realmente há omissão no julgado, visto que o relatório e a fundamentação não dispuseram sobre o objeto dos presentes.Pelo exposto, acolho os presentes embargos de declaração, para aditar a sentença de fl. 314, a qual passa a constar:(...)Condeno, pelo princípio da causalidade, a parte desistente às custas remanescentes e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da causa, devidamente atualizado até a data da sentença, a ser rateado pelas partes requeridas em partes ig

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO Nº 2006.61.04.003231-3EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIALEXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERALEXECUTADO: LUCIANE DO PRADO ME E OUTROS SENTENÇAA CAIXA ECONOMICA FEDERAL ajuizou a presente execução contra LUCIANE DO PRADO ME, LUCIANE DO PRADO E ALBERTO RODRIGUES LOUZADA JUNIOR, objetivando a cobrança do título executivo extrajudicial referente ao Contrato de Empréstimo/ Financiamento de Pessoa Jurídica 21.1613.704.000005909.Após anos sem que fossem localizados os executados para cit

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0013245-36.2007.403.6104 (2007.61.04.013245-2) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP166349 - GIZA HELENA COELHO E SP251238 - ARIELA CRISTINA ZITELLI DASSIE) X RIVAU E RIVAU LTDA - ME X MIGUEL CAMPOS RIVAU X MARCO ANTONIO CAMPOS RIVAU FICA A CEF INTIMADA DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS. 0001001-41.2008.403.6104 (2008.61.04.001001-6) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP166349 - GIZA HELENA COELHO) X PRAIAMAR VEICULOS LTDA X JOSE ELIAS PIRES JUNIOR X MARCELO WILKER PIRES FICA A CEF INTIMADA DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0013245-36.2007.403.6104 (2007.61.04.013245-2) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP166349 - GIZA HELENA COELHO E SP251238 - ARIELA CRISTINA ZITELLI DASSIE) X RIVAU E RIVAU LTDA - ME X MIGUEL CAMPOS RIVAU X MARCO ANTONIO CAMPOS RIVAU FICA A CEF INTIMADA DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS. 0001001-41.2008.403.6104 (2008.61.04.001001-6) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP166349 - GIZA HELENA COELHO) X PRAIAMAR VEICULOS LTDA X JOSE ELIAS PIRES JUNIOR X MARCELO WILKER PIRES FICA A CEF INTIMADA DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTO