Judiciário ● 02/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1805/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Setembro de 2015 Intime-se. 118 AUTOR: ARLEY BORTOLETTO JUNIOR Intimação RÉU: CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO Processo Nº RTSum-0010005-14.2015.5.15.0099 AUTOR MILTON LIMA DOS SANTOS ADVOGADO Mauricio Tozzo(OAB: 154531/SP) RÉU TAVEX BRASIL S. A. ADVOGADO DORIVAL PEREIRA JUNIOR(OAB: 175538/SP) BRASIL DECISÃO PJe-JT Intimado(s)/Citado(s): - TAVEX BRASIL S. A. Pressuposto

Judiciário ● 26/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2156/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2017 AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO MILTON TOBIAS Josemar Estigaribia(OAB: 96217/SP) KSPG AUTOMOTIVE BRAZIL LTDA. NEUZA MARIA LIMA PIRES DE GODOY(OAB: 82246/SP) 18313 DESPACHO / GUIA DE RETIRADA 109/2017 Anote-se o trânsito em julgado. Mantida a decisão proferida em primeira instância e ante o depósito Intimado(s)/Citado(s): realizado, libere-se os honorários advocatícios

Judiciário ● 21/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2026/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 38 GISELA RODRIGUES MAGALHÃES DE ARAUJO E MORAES Desembargadora do Trabalho Vice-Presidente Judicial Despacho Despacho Processo Nº RO-0010042-12.2013.5.15.0099 Relator ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS DE BIASI RECORRENTE CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL ADVOGADO Manoel Rodrigues Lourenço Filho(OAB: 208128-D/SP) ADVOGADO REGINALDO CORRER(OAB: 169619/SP) RECORRIDO

Judiciário ● 24/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1755/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2015 184 Justiça do Trabalho - 15ª Região II- FUNDAMENTAÇÃO 2ª Vara do Trabalho de Americana A autora ajuizou a presente ação, pretendendo a condenação do Processo: 0012685-25.2013.5.15.0007 réu ao pagamento das Contribuições Sindicais referentes aos anos AUTOR: CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO de 2009/2010 e 2012. BRASIL RÉU: ARLEY BORTOLETTO JUNIOR É

Judiciário ● 06/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2616/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Dezembro de 2018 323 legítima. No mérito, razão não assiste ao embargante. A sentença foi clara e precisa ao especificar o livre convencimento motivado do Magistrado, uma vez que o Juiz não é obrigado a rebater cada um dos argumentos declarados pelas partes, bastando Em 4 de Dezembro de 2018. que dê os motivos pelos quais aplicou a conclusão exposta. Afinal, o Recurso Ordinário de

Judiciário ● 09/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1996/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2016 14 interposição de seu recurso ordinário, efetuou o depósito no valor PECUARIA de R$ 8.183.06. DO BRASIL Contudo, é certo que agora, em sede de recurso de revista, foram Advogado(a)(s): REGINALDO CORRER recolhidos apenas R$ 11.816,94, valor inferior ao limite estipulado Recorrido(a)(s): ARLEY BORTOLETTO JUNIOR pelo Ato GP Advogado(a)(s): RODRIGO ELIAN SANCHEZ 397

Judiciário ● 25/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2028/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2016 ADVOGADO Satisfeito o preparo. ADVOGADO PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS RECORRIDO ADVOGADO RESPONSABILIDADE CIVIL DO 73 MARCO ANTONIO AYUB BEYRUTH JUNIOR(OAB: 271797-D/SP) JULIANA CANAAN ALMEIDA DUARTE MOREIRA(OAB: 119870/SP) ARLEY BORTOLETTO JUNIOR RODRIGO ELIAN SANCHEZ(OAB: 209568/SP) EMPREGADOR/EMPREGADO / INDENIZAÇÃO POR DANO Intimado(s)/Citado(s): MORAL / VALOR ARBITRADO.

Judiciário ● 14/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1769/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Concedo ao reclamante os benefícios da justiça gratuita. 173 CLASSE: PETIÇÃO (241) Incidem juros e correção monetária. Recolhimentos tributários e previdenciários pelo reclamado, devendo esta comprová-los nos AUTOR: CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO autos, sob pena de execução, ficando autorizada a dedução dos BRASIL descontos legais cabíveis. RÉ

Judiciário ● 28/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 43673 objeto da condenação, inclusive da contribuição previdenciária PODER JUDICIÁRIO incidente, base de cálculo do imposto de renda, informando os JUSTIÇA DO TRABALHO índices de correção monetária empregados e a tabela de atualização utilizada. O fato gerador da contribuição previdenciária Fundamentação incidente sobre as verbas salariais da condena

Judiciário ● 24/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1777/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 255 ARLEY BORTOLETTO JUNIOR ajuizou ação declaratória de inexistência de relação jurídica c/c repetição de indébito em face de Justiça do Trabalho - 15ª Região CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL, postulando a declaração de inexigibilidade de cobrança da contribuição sindical rural , a partir do ano de 2007. Audiência UNA (ID 541586), oportu