Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3809 Nº : 0804007-41.2014.8.12.0021 - Apelação Cível Origem : 0804007-41.2014.8.12.0021 - Três Lagoas / Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos Órgão julgador : 5ª Câmara Cível Relator : Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante : Município de Três Lagoas Proc. Município : Carlos Wilson da Cunha Hecht (OAB: 11972BM/S) Ape

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 30 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3810 164 Intime-se as partes apelantes para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, manifestarem-se acerca da aplicabilidade do §11 do art. 85 do NCPC (honorários recursais) ao caso, conforme solicitado apelo apelado. Após, voltem conclusos. Remessa Necessária nº 0803981-72.2016.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 1ª Vara Criminal Relator(a):

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3830 147 à lide. 3. É de ser reconhecida a confusão entre as empresas, pois embora o contrato de locação tenha sido firmado com a Multiativa, em razão de possuir o mesmo sócio/proprietário, a MS Gestão também ocupava o prédio locado e pagava os aluguéis, levando a crer que ambas as empresas eram responsáveis pela locação. O fato d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4311 509 Exeqte: Valteir Oliveira da Silva Teodoro - Exectdo: Itaú Unibanco S.A. ADV: BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO (OAB 13116/MS) ADV: MICHELLE DE AVILA BRUNO (OAB 18274/MS) Ante o exposto, ACOLHO a impugnação para extinguir a presente execucional, ante a iliquidez e inexigibilidade do título (art. 803, inc. I, do CPC). Face à sucu

Publicações Judiciais I ● 04/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00003 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005988-65.2014.4.03.9999/MS 2014.03.99.005988-9/MS RELATORA APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal TANIA MARANGONI Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP242118 LUCIANA CRISTINA AMARO BALAROTTI SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR ASCIONE RODRIGUES DOS SANTOS MS014564 MICHAEL PATRICK DE MORAES ASSIS 08023602420128120007 1 Vr CASSILANDIA/MS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO Em face da concordância do polo at

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3821 Interessado : Bradesco Vida e Previdência S. A. Relator :Des. Sideni Soncini Pimentel Juiz Prolator : Juiz Thiago Nagasawa Tanaka 50 - Nº: 0003931-65.2010.8.12.0029 - Apelação Cível Origem : Naviraí / 2ª Vara Ação Originária : 0003931-65.2010.8.12.0029 / Procedimento Comum Apelante : Município de Naviraí Proc. Município : Fauz

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3821 Advogado : Michael Patrick de Moraes Assis Apelante : Município de Paranaíba Proc. Município : Plinio Paulo Bortolotti Apelado : Município de Paranaíba Proc. Município : Plinio Paulo Bortolotti Apelado : Ascione Rodrigues dos Santos Advogado : Michael Patrick de Moraes Assis Relator :Des. Sideni Soncini Pimentel Juiz Prolator : Naria

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 14 de fevereiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3742 Apelante : Aramis Bezerra da Silva Advogado : Diego Francisco Alves da Silva Apelado : Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. Advogada : Luciana Veríssimo Gonçalves Advogada : Lucimar Cristina Gimenez Cano Advogada : Izabel Cristina Mello Delmondes Ocampos Relator :Des. Dorival Renato Pavan Juiz Prolator : Jessé Cruci

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4422 320 ADV: TÉRCIO WALDIR DE ALBUQUERQUE (OAB 2694/MS) Constitui a questão controversa sobre a qual deve recair a atividade probatória, a correção do procedimento de alta hospitalar ora questionada. O ônus da prova, não obstante postulada forma diversa pela parte autora, segue a regra ordinária. Afinal embora a parte autora, com fulcr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4356 194 - Nº: 0803142-82.2018.8.12.0019 - Apelação / Remessa Necessária Origem : Ponta Porã / 2ª Vara Cível Ação Originária : 0803142-82.2018.8.12.0019 / Procedimento Comum Cível Juízo Recorr. : Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Ponta Porã Apelante : Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado : Fábio Hilário M