Judiciário ● 21/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3313/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 516 Federal e artigo 487, inc. II, do CPC; e, no mérito: a) julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos do reclamante para condenar a primeira reclamada ao pagamento das competências faltantes do depósito do FGTS; INTIMAÇÃO b) julgo TOTALMENTE IMPROCEDENTE a ação em relação à Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 69cb36

Judiciário ● 01/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1760/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Intimado(s)/Citado(s): - PAULO RODRIGUES DA SILVA SENA - REVITA ENGENHARIA S.A. - UNIÃO AO RECLAMANTE E ADVOGADO PARA RECEBER ALVARÁ. Notificação Processo Nº RTOrd-0045000-09.2013.5.13.0025 Processo Nº RTOrd-00450/2013-025-13-00.0 Reclamante SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCARIOS NO ESTADO DA PARAIBA (SEEB/PB) Advogado do EDUARDO HENRIQUE FARIAS DA Recl

Judiciário ● 28/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3402/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2022 Relator RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SILVA WELLINGTON PEIXOTO DE LIMA RENATO GOMES DE LACERDA ALVES(OAB: 24398/PB) VICTOR ASSIS DE OLIVEIRA TARGINO(OAB: 13477/PB) TELEFONICA BRASIL S.A. CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) TECNOMULTI EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP WILLIG SINEDINO DE CARVALHO(OA

Judiciário ● 14/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1455/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Abril de 2014 Intime-se a parte adversa para querendo apresentar sua contraminuta, no prazo legal. Decorrido o prazo, com ou sem resposta, subam os autos à Superior Instância para apreciação do recurso. Notificação Processo Nº RTOrd-0018200-38.2012.5.13.0005 Processo Nº RTOrd-00182/2012-005-13-00.1 Reclamado O REI DOS ESPORTES LTDA Advogado do Reclamado FRANCINAIDE FERNANDES BELMON

Judiciário ● 17/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3039/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2020 62 JOSÉ CAETANO DOS SANTOS FILHO, por unanimidade, NEGAR JOSÉ CAETANO DOS SANTOS FILHO, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário, sob o fundamento de que a PROVIMENTO ao Recurso Ordinário, sob o fundamento de que a relação mantida pelo empregado da Prefeitura com a Autarquia relação mantida pelo empregado da Prefeitura com a Autarquia Especial Muni

Judiciário ● 21/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1585/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Outubro de 2014 ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA(OAB: 10914) Processo Nº RO-0130150-69.2014.5.13.0009 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARGARIDA ALVES DE ARAUJO SILVA RECORRENTE TESS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA(OAB: 10914) RECORRIDO GILVAN CLEIDO DA SILVA ADVOGADO DIRCEU GALDINO BARBOSA DUARTE(OAB: 13663) Pr

Judiciário ● 06/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1574/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Outubro de 2014 Reclamado BOMPREÇO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA Advogado do Reclamado RICARDO DE OLIVEIRA FRANCESCHINI(OAB: 24140PB.A) Ficam as partes intimadas, por seus advogados, para os fins previstos em lei, de que nos autos do processo acima identificado, foi prolatada decisão dos embargos de declaração nos sequenciais 54 e 60. Decisão Processo Nº RTOrd-0185500-03.2013.5.13.0

Judiciário ● 03/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1573/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Outubro de 2014 Reclamado UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA (PROCURADOR FEDERAL) Ficam as partes e a União (INSS) notificadas da sentença proferida nos termos do sequencial n.º 0035, que julgou parcialmente procedente a ação. Notificação Processo Nº RTOrd-0047100-69.2014.5.13.0002 Processo Nº RTOrd-00471/2014-002-13-00.3 Reclamante Advogado do Reclamante Advogado do Reclamante Advog

Judiciário ● 28/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3525/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 139 no julgamento nos termos do ATO TRT13 SGP N. 43/2022. DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do JOAO PESSOA/PB, 28 de julho de 2022. Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da Procuradoria Regional do Trabalho, por unanimidade, REJEITAR a MARIA MARTHA DAVID MARINHO PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO Diretor de Secretar

Judiciário ● 31/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2734/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 119 II - Nos termos das decisões proferidas pelo Supremo Tribunal em liquidação de sentença com memória de cálculo apresentada Federal nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade nºs 4.357 e pela empresa. Demais pretensões rejeitadas. Tudo de acordo com a 4.425 e na Reclamação nº 22.012 e pelo Tribunal Superior do motivação acima. Trabalho na Arguição de In