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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2018 23 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 83) – Apelação Cível Nº 084890564.2016.8.15.2001. Oriundo da 5° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Suzana Silva do Rego. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237). Apelado(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s)
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2018 RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE - 19) – Agravo Interno N° 0806963-07.2017.8.15.0000. Oriundo da 9° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Robérgia Farias de Araújo. Advogado(a): Érico de Lima Nóbrega (OAB/PB 9602) e Robérgia Farias de Araújo (OAB/PB 9844). Agravado(s): Oi Móvel S/A. Advo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 772 Aparecida Silveira Leite - - Roque Silveira Leite - - Iolanda Silveira Camargo - - Durvalina da Silveira Scaravelli - - José Silveira Leite - A parte requerente deverá apresentar a certidão de óbito de Casimiro, documento essencial à propositura da ação, bem como esclarecer a propositura de alvará autôn
Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3602 861 defiro a quebra do sigilo bancário, por meio da requisição dos extratos bancários da(s) conta(s) pertencentes ao réu dos últimos seis meses, via sistema Sisbajud. Com a juntada da documentação, desde já, dou por encerrada a instrução, converto os debates em memoriais, assinalando o prazo comum de de
Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2867 850 Processo 0000208-67.2016.8.26.0569 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Dorival da Silva Junior Vistos. Recebo a defesa de fls. 266, que arrolou as mesmas testemunhas arroladas na denúncia. Os argumentos e requerimentos nela aduzidos, no entanto, tratam apenas de questões que se co
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2018 Madalena da Silva Ribeiro. ADVOGADO: Antonio Carlos dos Santos - OAB/PB 6916. APELADO: Jose Miguel da Silva Filho. ADVOGADO: Jose Ribamar Marques Moreira OAB/PB 7076Resultado da sessão dia 12.06.18“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 29 – APELAÇÃO C
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2019 24 ATO DO NÚCLEO PERMANENTE DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS - NUPEMEC PORTARIA Nº 03/2019 - O Excelentíssimo senhor Desembargador do NUPEMEC – Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça da Paraíba, no uso de suas atribuições, etc. … CONSIDERANDO que a eficiência operaciona
16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2018 “ADIADO, PARA SESSÃO DIA 09.10.2018, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, QUE ENCONTRA-SE EM PERÍODO DE FÉRIAS REGULARES”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE – 49) – Conflito Negativo de Competência N° 0804095-56.2017.8.15.0000. Oriundo da 1° Vara de Família da Comarca da Capital. Suscitante(s): O
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2018 PB 10.492. APELADO: Espólio de Antônio Barbosa Sobrinho representada por Ardiles de Souza Barbosa e outros ADVOGADO: Henrique Souto Maior OAB/PB 13.017.Resultado da sessão dia 22.05.18- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 45 –APELAÇÃO CIVEL Nº 0000836-95.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2018 unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 09-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803823-62.2017.8.15.0000. ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca da Capital AGRAVANTE:Vetor Empreendimentos Ltda. - ME ADVOGADO: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva OAB/PB 11.589. AGRAVANTE: Inalda Soares de Luna Fantappie, ADVOGADO: Filipe Lins dos Santos