Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF II - Varginha ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 2º NÍVEL/ALFENAS Fica concedido ao sujeito passivo o prazo de 5 (cinco) dias nos termos do artigo 140 do RPTA, estabelecido pelo Decreto nº 44.747/08, a contar desta publicação para vista/manifestação ao processo em referência que se encontra nesta repartição fazendária situada na Rua Amélio da Silva Gomes, 44 – Centro – Alfenas/MG – CEP-37130.145. Auto de Infração: 01.000705397-72 Su

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O INCISO I DO ART.2º DESTE DECRETO: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS R$ 1401.06182155-4.472-0001-3190-0-10.1 29.661.591,31 FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS 2271.10122705-2.500-0001-3390-0-10.1 1.213.240,29 2271.10302026-1.007-0001-3390-0-10.1 6.287.626,93 2271.10302026-1.007-0001-4490-0-10.1 725.259,16 2271.10302045-4.175-0001-33

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Norte de Minas, no uso da competência delegada pelo Diretor Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam n° 30, de 09 de agosto de 2022, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: Arquivamentos: Arquiva-se o processo n°52517 de 05/10/2021.Requerent

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo -UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS: NEIVA APARECIDA MARQUES DIAMANTINO -Masp 1084837-2, PES/ANALISTA UNIVERSITARIO DA SAUDE - CONT. ADM(ENFERMEIRO); ADRIANA TOLENTINO SANTOS -Masp 1185019-5, PEB/PES; RODRIGO ARLINDO DOS SANTOS SILVA -Masp 1440077-4, PES/ARQUITETO E URBANISTA(INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS); ANTONIO CARLOS CAMARA JUNIOR -Masp 1109479-4, PES/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo terça-feira, 10 de Janeiro de 2023 – 11 A DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 058, DE 16 DE AGOSTO DE 2022. Com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade de n°s 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para Administração Pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos de n° 16.424 de 03/02/2022 e 16.453 de 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 24 de Junho de 2022 Diário do Executivo enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de ORIENTADOR SOCIAL de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011. -SRE DE SAO JOAO DEL REI: TATIANA LELIS AQUINO -Masp 0966475-6, PEB/ PROFESSOR(EXERCENDO DIRETOR DE UNIDADE DE ENSINO - BOM SUCESSO). - Por não haver compatibilidade de horários. -SRE DE SAO S