Diário da Justiça ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7261/2021 - Quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 Processo: 0810095-08.2019.8.14.0040 Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Assunto Principal: FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço Relator(a): Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO POLO ATIVO APELANTE: ANA MARIA DA SILVA PAIXÃO ADVOGADO: ANDREIA BARBOSA DE OLIVEIRA - (OAB PA13228-A) ADVOGADO: MARCELO SANTOS MILECH - (OAB PA15801-A) ADVOGADO: ADEMIR

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3262 3 Réu: MUNICÍPIO DE ATALAIA DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL; Ante o exposto, com fulcro nos artigos 330, inciso IV e 485, I e 321, parágrafo único, ambos doCódigo de Processo Civil, INDEFIRO A INICIAL e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEMRESOLUÇÃO DO MÉRITO.Condeno a Autora ao pagamento de custas e despesas processuais, cuja exigibilidade

Diário da Justiça ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6855/2020 - Sexta-feira, 13 de Março de 2020 CLASSE JUDICIAL : APELAÇÃO CÍVEL ASSUNTO PRINCIPAL : FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO SUSTENTAÇÃO ORAL : NÃO RELATOR(A) : DESEMBARGADORA MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA POLO ATIVO APELANTE : JOSE MARIA RODRIGUES BRAGA ADVOGADO : PAULA FRASSINETTI COUTINHO DA SILVA MATTOS - (OAB 31-A) POLO PASSIVO APELADO : FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO PARA PROCURADORIA : PROCURADORIA DA FUNDAÇÃO SAN

Diário da Justiça ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7261/2021 - Quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 PROCURADORIA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Ordem 091 Processo 0806795-04.2020.8.14.0040 Classe Judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Assunto Principal FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço Relator(a) Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN POLO ATIVO APELANTE JOSE LUIS DE MORAIS ADVOGADO MARIANA CORREA LOBO - (OAB PA25917-A) POLO PASSIVO APELADO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PROCURADORIA PRO

Diário da Justiça ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7261/2021 - Quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 Ordem 101 Processo 0800584-49.2020.8.14.0040 Classe Judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Assunto Principal FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço Relator(a) Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA POLO ATIVO APELANTE MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DE PARAUAPEBAS POLO PASSIVO APELADO MANOEL LEONIDAS LAUSA DO NASCIMENTO ADVOGADO ANDREIA BARBOSA DE OLIVEIRA - (OAB PA

Diário da Justiça ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7261/2021 - Quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 Ordem 106 Processo 0802298-44.2020.8.14.0040 Classe Judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Assunto Principal FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço Relator(a) Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA POLO ATIVO APELANTE MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DE PARAUAPEBAS POLO PASSIVO APELADO WILLIAM BRITO DOS SANTOS ADVOGADO ANDREIA BARBOSA DE OLIVEIRA - (OAB PA13228-A) AD

Diário da Justiça ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7261/2021 - Quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 APELADO HELENA DE FATIMA OLIVEIRA ADVOGADO ADEMIR DONIZETI FERNANDES - (OAB PA10107-A) ADVOGADO MARCELO SANTOS MILECH - (OAB PA15801-A) ADVOGADO ANDREIA BARBOSA DE OLIVEIRA - (OAB PA13228-A) REPRESENTANTE MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DE PARAUAPEBAS Ordem 108 Processo 0802461-87.2021.8.14.0040 Classe Judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Assunto Principal FGTS/Fundo de Gara

Diário da Justiça ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7462/2022 - Segunda-feira, 26 de Setembro de 2022 Ordem 100 Processo 0812082-79.2019.8.14.0040 Classe Judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Assunto Principal FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço Relator(a) Desembargador MAIRTON MARQUES CARNEIRO POLO ATIVO APELANTE MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DE PARAUAPEBAS POLO PASSIVO APELADO JIVANY PEREIRA DA SILVA ADVOGADO ADEMIR DONIZETI FERNANDES - (OAB PA10107-A) ADVOGADO MA

Diário da Justiça ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7441/2022 - Sexta-feira, 26 de Agosto de 2022 PROCURADOR JORGE DE MENDONÇA ROCHA PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem 032 Processo 0810656-32.2019.8.14.0040 Classe Judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Assunto Principal FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço Relator(a) Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN POLO ATIVO APELANTE MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS PROCURADORIA GERAL DE PARAUAPEBAS POLO PASSIVO APELADO GIZELIA CUTRIM BOTEL

Diário da Justiça ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7441/2022 - Sexta-feira, 26 de Agosto de 2022 POLO ATIVO APELANTE MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS PROCURADORIA GERAL DE PARAUAPEBAS POLO PASSIVO APELADO JOSCIMEIRE FOLHA BRANCA DOS SANTOS ADVOGADO MARCELO SANTOS MILECH - (OAB MG98139-A) ADVOGADO ADEMIR DONIZETI FERNANDES - (OAB PA10107-A) ADVOGADO ANDREIA BARBOSA DE OLIVEIRA - (OAB PA13228-A) Ordem 037 Processo 0800098-64.2020.8.14.0040 Classe Judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Assunto Principal FGTS/Fu