Diário da Justiça ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7308/2022 - Terça-feira, 8 de Fevereiro de 2022 PROCESSO 0010780-90.2009.8.14.0301 CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CÍVEL ASSUNTO PRINCIPAL IPTU/ IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO RELATOR(A) DESEMBARGADORA ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA POLO ATIVO APELANTE MUNICIPIO DE BELEM PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM JUDICIAL POLO PASSIVO APELADO DURVAL NOVOA Processo Retirado de Pauta. ORDEM 174 PROCESSO 0013044-80.2009.8.14.0301 CLASSE JUDICIAL

Diário da Justiça ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7281/2021 - Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2021 ASSUNTO PRINCIPAL IPTU/ IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO RELATOR(A) DESEMBARGADORA ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA POLO ATIVO APELANTE MUNICIPIO DE BELEM PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM JUDICIAL POLO PASSIVO APELADO LUCIANA DA SILVA AZEVEDO ADVOGADO CYNTHIA FERNANDA SANTOS PAJEU SANTANA - (OAB PA11264) ORDEM 173 PROCESSO 0010780-90.2009.8.14.0301 CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CÍVEL AS

Diário da Justiça ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6714/2019 - Sexta-feira, 2 de Agosto de 2019 Processo: 0802493-23.2018.8.14.0000 Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Principal: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano (5952) Sustentação Oral: Não Ordem: 36 Relator(a): Des(a). ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA AGRAVANTE: MUNICIPIO DE BELEM PROCURADORIA: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM JUDICIAL AGRAVADO: JOSE VINAGRE DOS SANTOS Processo: 0802506-22.2018.8.14.00

Diário da Justiça ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6714/2019 - Sexta-feira, 2 de Agosto de 2019 Assunto Principal: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano (5952) Sustentação Oral: Não Ordem: 30 Relator(a): Des(a). ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA AGRAVANTE: MUNICIPIO DE BELEM PROCURADORIA: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM JUDICIAL AGRAVADO: JOSE ROBERTO LIMA Processo: 0801983-10.2018.8.14.0000 Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Principal: IPTU/ Imposto Predia

Diário da Justiça ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6714/2019 - Sexta-feira, 2 de Agosto de 2019 Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Principal: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano (5952) Sustentação Oral: Não Ordem: 33 Relator(a): Des(a). ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA AGRAVANTE: MUNICIPIO DE BELEM PROCURADORIA: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM JUDICIAL AGRAVADO: ALEXANDRE B. LOPES Processo: 0801920-82.2018.8.14.0000 Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM AGR

Diário da Justiça ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6670/2019 - Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Processo: 0802371-10.2018.8.14.0000 Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Principal: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano (5952) Relator(a): Des(a). NADJA NARA COBRA MEDA AGRAVANTE: MUNICIPIO DE BELEM PROCURADORIA: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM JUDICIAL AGRAVADO: JOSEFA LIMA AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADOR: WALDIR MACIEIRA DA COSTA FILHO PROCURADORIA: MI

Diário da Justiça ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6655/2019 - Sexta-feira, 10 de Maio de 2019 Processo: 0802154-64.2018.8.14.0000 Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Principal: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano (5952) Relator(a): Des(a). NADJA NARA COBRA MEDA AGRAVANTE: MUNICIPIO DE BELEM PROCURADORIA: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM JUDICIAL AGRAVADO: PEDRO PAULO FERREIRA AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADOR: TEREZA CRISTINA BARATA BATISTA DE LIMA

Diário da Justiça ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Qtd. pessoas (audiência) : 2 Situação da audiência : Designada 10/11/21 10:50 : de Conciliação Processo: 0017130-84.2009.8.01.0001 : Execução Fiscal Assunto principal : ISS/ Imposto sobre Serviços Credor : Município de Rio Branco ProcMunc : OAB 12425/MS - Waldir Gonçalves Legal Azambuja ProcMunc : OAB 2546/AC - James Antunes Ribeiro Aguiar Devedor : Elen Construções e Comércio Ltda Devedor : Manoel Rufino de Lima Devedor : Ermilson Rufino de Lima Dev

Publicações Judiciais II ● 13/05/2022 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Processo 5016876-55.2020.4.03.6100 Número de ordem 686 Órgão julgador Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA Órgão julgador colegiado 4ª Turma Relator MARCELO MESQUITA SARAIVA Classe judicial REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Assunto principal Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) Polo ativo GRIGOLLI, PASSOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS Advogado(s) - Polo ativo RAFAEL FONTANELLI GRIGOLLI - (SP245246-A) STEFANIA CAROLINA DOS PASSOS TOSELLI - (SP336924-A) Polo passivo ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇ�

Diário da Justiça ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7311/2022 - Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA ORDEM 066 PROCESSO 0013044-80.2009.8.14.0301 CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CÍVEL ASSUNTO PRINCIPAL IPTU/ IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO RELATOR(A) DESEMBARGADORA ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA POLO ATIVO APELANTE MUNICIPIO DE BELEM PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM JUDICIAL POLO PASSIVO APELADO APOLINARIO G ALVES ORDEM 067 PROCESSO 002