Diário da Justiça ● 23/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2017 2 EXTRATO DO ACORDO DE CRIAÇÃO E COMPARTILHAMENTO DE IMAGENS DIGITAIS Nº 015/2017 (TJPB) Processos nº(s): 2013.0125-3 (Apensos:2005.0754-1;2001.1296-1). – Partes: Tribunal de Justiça da Paraíba e Family Search Internacional (“FamilySearch”). - Instrumento: Acordo de Criação e Compartilhamento de Imagens Digitais nº 015/2017(TJPB). -

Diário da Justiça ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2017 2 ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, conforme o Ato da Presidência nº005/2011, DEFERIU os seguintes processos abaixo relacionados: CONCESSÃO DE FÉRIAS ________________________________________________________

Diário da Justiça ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2017 2 seguinte comunicado: tomou conhecimento de falsificação de procuração pública de compra e venda de imóveis, lavrada no livro 29, às fls. 75 e 76, protocolo 5.702/2017, em 21/03/2017, na qual figuram como outorgantes José Antônio Guiraldelli, Cassilda Maria Bertanha Guiraldelli, Luiz Antonio Guiraldelli e Maria Helena Cesar Camargo Bellaz

Diário da Justiça ● 14/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2017 2 Subfunção – 122; Programa – 5046; Projeto/Atividade – 4894/4895 – Serviços de Informatização – 1º e 2º Grau; Natureza da Despesa – 33.90.39/44.90.39 – Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso – 270. - FUNDAMENTAÇÃO: Arts. 57, IV da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Quinta, do Contrato nº 005/ 2016. - Jo�

Diário da Justiça ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2017 2 PORTARIA GAPRE Nº 751/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: designar a Excelentíssima Senhora Doutora THANA MICHELLE CARNEIRO RODRIGUES, Juíza de Direito Auxiliar, para, no período de 28.03 a 06.04.2017, responder, cumulativamente, pelo expediente da Vara Militar da Co

Judiciário ● 12/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2703/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 26514 decidirá a lide respeitando os limites em que foi proposta (artigos 141 e 492 do novo CPC). Ora, o Estatuto Social prevê que as decisões do presidente, como parte integrante dos atos da diretoria, tem poder deliberativo, desde Nesse sentido, tem-se que a insurgência dos recorrentes que não contrariem o estatuto, o que foi verificado nos autos. (reclamante e assist

Judiciário ● 21/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3147/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021 5945 não merece conhecimento. Assim, nada obstante a existência de julgados no sentido de que os E, quanto aos agravantes João Simões de Freitas e Geraldo administradores ou membros do conselho fiscal de associação sem Amado, embora tenham negado sua participação na diretoria da fins lucrativos não respondem por dívidas trabalhistas por elas associação execu

Judiciário ● 12/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2703/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 26520 para, em todas as eleições da categoria, promover as eleições em das atividades externas, tornando-as mais ágeis, em beneficio do sua sede. sindicato, dos associados e da categoria, as resoluções do presidente, como parte integrante dos atos da diretoria, tem poder Tratando-se de alegados atos de violência, a Policia Militar deveria deliberativo, desde que nã

Judiciário ● 09/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3055/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Setembro de 2020 2096 Da impossibilidade da desconsideração da personalidade diretoria executiva da reclamada" (ID. 8204f48 - Pág. 21), haja vista jurídica. que o instrumento particular de compromisso de compra e venda de Conforme se extrai do documento de fl. 34/37 (ID. 9d10151 - Pág. fl. 590 (ID. 8204f48 - Pág. 42) foi firmado em 03/06/1994, com 32/ID. 9d10151 - Pág. 35), em 19

Judiciário ● 12/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

1976/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 109 EXTRAORDINARIA DE 1/5(um quinto) DOS ASSOCIADOS, democraticamente três associados paro composição da Comissão e SENDO O NUMERO DE UM QUINTO CONSEGUIDO DE FORMA delimitaram aatuação damesma, mostrando que as alegações mais FRAUDULENTA, E SENDO A COMISSÃO ELEITA E COMPOSTA constituem perseguição e golpe políticos do que fatos concretos e POR MEMBROS QUE NÃO