52 Resultado da Solicitação audiencia de instrucao ejulgamento - em: 05/06/2025
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ANO VII - EDIÇÃO Nº 1562 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/06/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/06/2014 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/06/2014 NR. NOTAS : 4 COMARCA DE PIRES DO RIO ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : LILLIAN MACHADO REIS JUIZ DE DIREITO : JOSE DOS REIS PINHEIRO LEMES =========================================================================
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1586 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/07/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/07/2014 ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 346032-59.2009.8.09.0127 ( 200903460321 ) AUTOS NR. : 446 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : HENRIQUE FRANCA RODOVALHO VITIMA : A FE PUBLICA ADV ACUS : 18803 GO - SERGIO MURILO CAIXETA BRANQUINHO 20570 GO - LUIS ALBERTO FERREIRA DESPACHO : PROCESSO CRIME Nº 200903460321 NATUR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1981 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 NR. PROTOCOLO : 42776-59.2015.8.09.0132 AUTOS NR. : 73 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOSE AUGUSTO ALVES NETO VITIMA : DIVANILDE MARQUES DOS SANTOS ADV ACUS : 2639 GO - PEDRO DELFINO MACHADO GOMES BORGES DESPACHO : DESIGNO AUDIENCIA DE CONTINUACAO PARA O DIA 21/06/2016 AS 10:00 H ORAS. NR. PROTOCOLO : 114877-94.2015.8.09.0132 AUTOS NR. : 170 NATUREZA : ACAO PENAL VITI
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1311 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/05/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/05/2013 ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL: "PREVIDENCIÁRIO. INDEFERIMENTO DA INICIAL. FALTA DE POSTULAÇÃO ADMINISTRATIVA. 1. OS BENEFíCIOS QUE DEPENDEM, PARA SUA CONCESSãO, DE MANIFESTAçãO DO SEGURADO, Só PODEM SER REQUERIDOS EM JUíZO SE HOUVER ANTERIOR NEGATIVA DA ADMINISTRAçãO." (TRF4 - APELAÇÃO CIVEL: AC 49294 SC 94.04.49294.49294 SC 94.04.49294-9, RELATOR: LUIZA DI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2700 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/03/2019 Publicação: quarta-feira, 06/03/2019 QUE DESACONSELHA A SUBSTITUICAO, BEM COMO NAO SE AFIGURA POSSIVEL A APLICACAO DO SURSI (CP, ART. 77). DA MANUTENCAO DA PRISAO PREV ENTIVA PERCEBO NECESSIDADE DA MANUTENCAO DA PRISAO PREVENTIVA ANT ERIORMENTE DECRETADA TANTO PARA ASSEGURAR A ORDEM PUBLICA COMO PA RA ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DA LEI PENAL. O SENTENCIADO ESTA AGUAR DANDO CUMPRIMENTO DE PENA, PELA PRATICA DO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1875 - SEÇÃO III NATUREZA REQUERENTE REPRESENTANTE REQUERIDO DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 : : : : RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE MMR CLMS SBC VPR ADV REQTE : 27458 GO - ISMAEL NEIVA DESPACHO : ANTE A MANIFESTACAO MINISTERIAL CONTIDA A FL. 61, DESIGNO AUDIENC IA DE CONCILIACAO PARA O DIA _____/_____/2.015, AS _____H_____MIN . PROVIDENCIE-SE O NECESSARIO. INTIMEM-SE E CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA R
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2606 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 09/10/2018 Publicação: quarta-feira, 10/10/2018 ONT O CONTROVERTIDO A), SE OS DEFEITOS FORAM INERENTES A VICIOS D E FA BRICACAO OU AO MAU USO POR PARTE DO PROPRIETARIO; SENDO POSI TIVA A RESPOSTA DO PONTO CONTROVERTIDO A), E CASO OS DEFEITOS DEC ORRAM DE VICIO DE FABRICACAO, SE AS DILIGENCIARAM EM REPARAR OS D EFEIT OS; SE HA DANOS MATERIAIS E MORAIS A SEREM RESSARCIDOS; COM O DES IDERATO PRECIPUO DE VIABILIZAR A ELU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2440 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/02/2018 Publicação: sexta-feira, 02/02/2018 E INTIMADA POR SEU ADVOGADO, QUEDOU-SE INERTE E NADA MANIFESTOU N OS AUTOS (FL. 49). E O RELATORIO. DECIDO. ENCERRADA A FASE POSTUL ATORIA, ADOTADA POR ESTE JUIZO A PROVIDENCIA PRELIMINAR DISPOSTA NO ARTIGO 351 DO CPC E NAO SENDO O CASO DE JULGAMENTO CONFORME O ESTADO DO PROCESSO, PASSO AO SANEAMENTO E ORGANIZACAO DO FEITO (A RT. 357, CAPUT, DO CPC). I- QUESTOES PROCESSU
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2017 42 DE SOUSA. Despacho: Intime-se a parte autora para, em cinco dias, requerer, por alvara a liberacaodo seu credito referente ao djo de fl.251. VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 212/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00354 Processo: 0000366-95.2017.815.0601 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DENILSON ASSEND
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2017 44 de seu advogado para no prazo de 15 dias, emendar a inicial no sentido de trazer o nome do autor da hernca, ora objeto da presente demanda. 00553 Processo: 0001948-31.2011.815.0411 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE ALHANDRA ADVOGADO: 010578PB VIRGINIO LIANZA. REU: ELIENAS LUCINDO FERREIRA ROCHA Despacho: Pedido deferido de fls. 30. Suspendo o