Judiciário ● 02/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3405/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Fevereiro de 2022 13695 Juíza do Trabalho Substituta Juíza do Trabalho Substituta Processo Nº ATAlc-0010954-72.2019.5.15.0010 Espólio de JUVEMAR AUGUSTO DOS ANJOS AUTOR RODRIGO AUGUSTO DOS ANJOS ADVOGADO MARCELA DA SILVA SEGALLA(OAB: 297821-D/SP) AUTOR REBECA AUGUSTO DOS ANJOS ADVOGADO MARCELA DA SILVA SEGALLA(OAB: 297821-D/SP) AUTOR SIMONE AUGUSTO DOS ANJOS ADVOGADO MARCELA DA SILVA S

Publicações Judiciais I ● 03/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A compensação deve observar o regime da lei vigente ao tempo da propositura da ação, aplicando-se a prescrição quinquenal, nos termos da LC 118/2005, e, quanto aos tributos compensáveis, o disposto nos artigos 74 da Lei 9.430/1996, 170-A do CTN , e 26 e 26-A da Lei 11.457/2007, acrescido o principal da taxa SELIC, excluindo-se qualquer outro índice de correção monetária e de juros de mora (REsp nºs 1.111.175/SP e 1.111.189/SP), sem prejuízo da fiscalização do procedimento de compe

Judiciário ● 07/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3408/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO BRUNO CARLOS ALVES PEREIRA(OAB: 125577/MG) AMANDA MARIA BATISTA MENEGHINI LEANDRO AUGUSTO DOS ANJOS(OAB: 186217/MG) JOAO LUIZ BATISTA MENEGHINI LEANDRO AUGUSTO DOS ANJOS(OAB: 186217/MG) ANGELO LUIZ MENEGHINI LEANDRO AUGUSTO DOS ANJOS(OAB: 186217/MG) JOAM TRANSPORTE E COMÉRCIO LTDA LEANDRO AUGUSTO DOS ANJOS(OAB: 186217/MG) RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO REC

Judiciário ● 17/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3434/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Março de 2022 KARINE DA JUSTA TEIXEIRA ROCHA Juíza do Trabalho Substituta 14307 conciliação ou mediação por meio eletrônico, tanto no CPC, quanto na Resolução Administrativa no 4/2017 do TRT 15a Região; Considerando a previsão expressa da Portaria Conjunta GP-VPA- Processo Nº ATAlc-0010954-72.2019.5.15.0010 AUTOR Espólio de JUVEMAR AUGUSTO DOS ANJOS AUTOR RODRIGO AUGUSTO DOS A

Judiciário ● 14/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3515/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - FABRIS ADVOGADOS - OSWALDO ANDRE FABRIS - OSWALDO ANDRE FABRIS - ESCRITORIO 1188 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ac36529 proferido nos autos. CONCLUSÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a) da 18ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. DANIEL RAULINO ALMEIDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. in

Judiciário ● 21/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3418/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2022 1500 proferido nos autos. CONCLUSÃO PODER JUDICIÁRIO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 18ª Vara JUSTIÇA DO do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. INTIMAÇÃO NOEMY KUROIWA Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6c8a3d7 DESPACHO proferido nos autos. CONCLUSÃO Vistos Nesta data, faço o feito concluso ao(a)

Judiciário ● 11/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3430/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 940 ANA CLAUDIA FAGUNDES MIARELLI Processo Nº RORSum-0010971-21.2021.5.03.0092 Relator José Marlon de Freitas RECORRENTE ALMIR HIDIMARIO MACHADO ADVOGADO LUIS ANTONIO CASTILHO VIEIRA(OAB: 70961/MG) RECORRIDO MINERACAO LAPA VERMELHA LTDA ADVOGADO BRUNO CARLOS ALVES PEREIRA(OAB: 125577/MG) RECORRIDO AMANDA MARIA BATISTA MENEGHINI ADVOGADO LEANDRO AUGUSTO DOS ANJOS(OAB: 186217/

Judiciário ● 27/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2922/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 1995 Pela presente, fica o destinatário notificado da sentença prolatada Pela presente, fica o destinatário notificado da sentença prolatada no processo supra, no prazo legal. no processo supra, no prazo legal. DESTINATÁRIO: DESTINATÁRIO: CARLOS AUGUSTO DOS ANJOS Notificação CASA DO EXCEPCIONAL SANTA RITA DE CASSIA Notificação Processo Nº ATOrd-0020943-85.

Judiciário ● 06/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3466/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 1057 dignidade da justiça. de fls. 604, o qual deve ser cumprido a fim de possibilitar a Fica a parte exequente desde já intimada para consultar nos autos homologação do acordo. eventuais respostas positivas ao término do prazo de 01 mês. Assim, intime-se o exequente para que impulsione a execução, nos termos do artigo 878 da CLT, sob as penas da intercorrente (artig

Judiciário ● 10/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3411/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2022 do Trabalho de São Paulo/SP. 1203 proferido nos autos. SAO PAULO/SP, data abaixo. CONCLUSÃO NOEMY KUROIWA Autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a) da 18ª Vara do Trabalho de DESPACHO São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. Vistos DANIEL RAULINO ALMEIDA Recomendo aos advogados que conciliem as partes, ao menos quanto à liquidação. DESPACHO Eventual acordo deve s