Judiciário ● 20/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3455/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região ANA GABRIELA BURLAMAQUI DE CARVALHO VIANNA(OAB: 81690/RJ) ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO(OAB: 237754/SP) DENIS SARAK(OAB: 252006/SP) CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) CARLOS AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA JOSE SOLON TEPEDINO JAFFE(OAB: 128788/RJ) CARLOS AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA JOSE SOLON TEPEDINO JAFFE(OAB: 128788/RJ) Via S.A ADRIANA DE MENEZES G

Judiciário ● 26/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3357/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 Processo Nº ROT-0101905-72.2017.5.01.0075 Relator ALVARO ANTONIO BORGES FARIA RECORRENTE VIA VAREJO S/A ADVOGADO ADRIANA DE MENEZES GONCALVES MOREIRA(OAB: 95583/RJ) ADVOGADO ANA GABRIELA BURLAMAQUI DE CARVALHO VIANNA(OAB: 81690/RJ) ADVOGADO ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO(OAB: 237754/SP) ADVOGADO DENIS SARAK(OAB: 252006/SP) RECORRENTE CARLOS AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA ADVOGAD

Publicações Judiciais I ● 17/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) AGRAVANTE: MARCELO AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA LUZ - SP366692 Advogado do(a) AGRAVANTE: MARCELO AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA LUZ - SP366692 Advogado do(a) AGRAVANTE: MARCELO AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA LUZ - SP366692 AGRAVADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL R ELATÓR IO O Desembargador Federal HÉLIO NOGUEIRA (RELATOR): Trata-se de agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo interposto por Daniel Augusto Nadalutti de Barros, André Augusto Nadalutti de Barros e Marina Glorigiano

Publicações Judiciais I ● 24/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM EN TA APELAÇÃO EM AÇÃO ORDINÁRIA. CONTRIBUIÇÃO SOCIAL. ART. 1º DA LC 110/2001. AUSÊNCIA DE ESGOTAMENTO DA FINALIDADE, DESVIO OU INCONSTITUCIONALIDADE. HONORÁRIOS. I - O artigo 1º, da LC 110/2001, instituiu a contribuição social devida pelos empregadores em caso de despedida de empregado sem justa causa, à alíquota de 10% sobre o montante de todos os depósitos devidos, referentes ao FGTS, durante a vigência do contrato de trabalho, acrescido das remunerações aplicáveis às

Publicações Judiciais I ● 26/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVANTE: ELTON LUIS LEITE, FABIANA FLAUZINO LEITE Advogado do(a) AGRAVANTE: MARCELO AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA LUZ - SP366692-A Advogado do(a) AGRAVANTE: MARCELO AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA LUZ - SP366692-A AGRAVADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5016930-90.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 02 - DES. FED. WILSON ZAUHY AGRAVANTE: ELTON LUIS LEITE, FABIANA FLAUZINO LEITE Advogado do(a) AGRAVANTE: MARCELO AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA LUZ - SP3666920A Advogado do(a) AGRAVANTE: M

Publicações Judiciais I ● 24/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM EN TA APELAÇÃO EM AÇÃO ORDINÁRIA. CONTRIBUIÇÃO SOCIAL. ART. 1º DA LC 110/2001. AUSÊNCIA DE ESGOTAMENTO DA FINALIDADE, DESVIO OU INCONSTITUCIONALIDADE. HONORÁRIOS. I - O artigo 1º, da LC 110/2001, instituiu a contribuição social devida pelos empregadores em caso de despedida de empregado sem justa causa, à alíquota de 10% sobre o montante de todos os depósitos devidos, referentes ao FGTS, durante a vigência do contrato de trabalho, acrescido das remunerações aplicáveis às

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 17/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

4ª VARA CIVEL - EDITAL OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) Nº 0008744-07.2014.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo REQUERENTE: RAIMUNDO GONCALVES DE JESUS Advogado do(a) REQUERENTE: MARCELO AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA LUZ - SP366692 REQUERIDO: INCA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA, CARMEN MARIA BARANA MANDIA DE OLIVEIRA, MARIA FERNANDA MANDIA CANTO, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) REQUERIDO: VICENTE MANDIA - SP137000Advogado do(a) REQUERIDO: JOSE ADAO FERN

Publicações Judiciais I ● 24/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E M E N TA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIOS NO ACÓRDÃO. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. PREQUESTIONAMENTO. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1. A intenção de rediscutir a matéria e obter novo julgamento pela Turma não encontra nos embargos de declaração a via processual adequada, já que é cabível tal recurso quando na decisão prolatada houver obscuridade, contradição, omissão ou correção de erro material, inocorrentes na espécie. 2.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 595 VARA:3ª. VARA CÍVEL PROCESSO:189.01.2009.008367 Nº ORDEM:03.01.2009/001889 CLASSE:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL REQUERENTE:APARECIDO PAZINI ADVOGADO:259374/SP - BRUNO AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA Requerido:ADRIANA APARECIDA DOMINGUES MARTINS VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:189.01.2009

Publicações Judiciais I ● 21/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVANTE: LEON DE FREITAS DAGHLIAN, MARILI MENEZES KINUPP Advogado do(a) AGRAVANTE: MARCELO AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA LUZ - SP366692-A Advogado do(a) AGRAVANTE: MARCELO AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA LUZ - SP366692-A AGRAVADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL OUTROS PARTICIPANTES: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5013494-21.2020.4.03.0000 RELATOR: Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES AGRAVANTE: LEON DE FREITAS DAGHLIAN, MARILI MENEZES KINUPP Advogado do(a) AGRAVANTE: MARCELO AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA LUZ