Judiciário ● 23/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2194/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Março de 2017 2128 JULIANA NUNES DE FREITAS Intimação SAO PAULO,22 de Março de 2017. Processo Nº RTSum-0122200-50.2006.5.02.0088 RECLAMANTE PAULO SANTOS RODRIGUES ADVOGADO SAMUEL SOLONCA(OAB: 45198D/SP) RECLAMADO AUTO POSTO VANIA LTDA RECLAMADO CARLOS LOMANTO CAVALCANTE SAMPAIO RECLAMADO ANTONIO FERREIRA MAGALHAES Intimado(s)/Citado(s): - PAULO SANTOS RODRIGUES Intimação Processo N

Judiciário ● 28/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2197/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Março de 2017 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região MARCIO MARTINELLI AMORIM(OAB: 153650/SP) MILTON MINORU KIMURA SHIGUEO KIMURA ARLETE RODRIGUES BRAGA(OAB: 327207/SP) RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO 2281 Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 88ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO, data abaixo. LUCIANO SCHIMIDT RODRIGUES DESPACHO Intimado(s)/Citado(s): - MARCIO SADAO KIMURA Vistos Neste

Publicações Judiciais I ● 08/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

que a sociedade FORCE ONE possui sócios aparentes, sendo administrado pelo coexecutado Leonhard Ludwig Ammon. 4. Demonstrada a existência de fortes indícios de simulação, decorrentes da constatação de que Leonhard Ludwig Ammon é provável administrador da sociedade FORCE ONE apesar de constar no quadro societário apenas seu pai e sua esposa, aplicam-se ao caso as disposições contidas no art. 50 do Código Civil, em consonância com o entendimento do C. Superior Tribunal de Justiça 5.

Publicações Judiciais II ● 13/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0010 AI-SP 448289 0023490-46.2011.4.03.0000(0002175682006403 RELATOR: DES.FED. MAIRAN MAIA AGRTE : ITABA IND/ DE TABACO BRASILEIRA LTDA ADV : FABIANA DE ALMEIDA CHAGAS AGRDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 23 VARA SAO PAULO Sec Jud SP A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO. 0011 AI-SP 437437 0011431-26.2011.4.03.0000(0518786071994403 RELATOR: DES.FED. MAIRAN MAIA AGRTE : JOSE FERNANDO

Publicações Judiciais II ● 13/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0010 AI-SP 448289 0023490-46.2011.4.03.0000(0002175682006403 RELATOR: DES.FED. MAIRAN MAIA AGRTE : ITABA IND/ DE TABACO BRASILEIRA LTDA ADV : FABIANA DE ALMEIDA CHAGAS AGRDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 23 VARA SAO PAULO Sec Jud SP A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO. 0011 AI-SP 437437 0011431-26.2011.4.03.0000(0518786071994403 RELATOR: DES.FED. MAIRAN MAIA AGRTE : JOSE FERNANDO

Judiciário ● 27/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2030/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2016 RECLAMANTE ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região LEO REZENDE VANUSA DE FREITAS(OAB: 160424/SP) EDUARDO VICTOR FERNANDES GLOBAL SERVICE PORTARIA E CONSERVACAO AMBIENTAL LTDA ME RITA DE CASSIA SILVEIRA GUEDES DA FONSECA RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO Intimado(s)/Citado(s): 1006 88ª Vara do Trabalho de São Paulo Avenida Marquês de São Vicente, 235, Várzea da Barra Funda, SAO PAULO - SP - CEP: 01139-0

Judiciário ● 27/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2030/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 1007 RECLAMADO ANA BEATRIZ G. FERREIRA CALCADOS - ME Autor: PAULO SANTOS RODRIGUES Réu: AUTO POSTO VANIA LTDA e outros (2) Manifeste-se o autor quanto ao prosseguimento do feito em 30 dias. Intimado(s)/Citado(s): - DANIELE ALVES DA SILVA FERREIRA No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo provisório. PODER JUDICIÁRIO FEDERAL SAO PAULO, 27 de Julho de 2016. Justi�

Publicações Judiciais I ● 17/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nesse mesmo sentido, posiciona-se esta Turma: AC 724930 200103990410460, DJF3 14/04/2009, p. 438, Relator Desembargador Federal Márcio Moraes; AI 351328 200803000402159, DJF3 07/04/2009, p. 409, Relatora Desembargadora Federal Cecília Marcondes. Mesmo quando a Lei Ordinária tenta excepcionar esse entendimento, como no caso do artigo 13 da Lei 8.620/93, o qual determina a responsabilidade solidária dos sócios de empresas por cotas de responsabilidade limitada por débitos junto à Seguridade

Publicações Judiciais I ● 17/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nesse mesmo sentido, posiciona-se esta Turma: AC 724930 200103990410460, DJF3 14/04/2009, p. 438, Relator Desembargador Federal Márcio Moraes; AI 351328 200803000402159, DJF3 07/04/2009, p. 409, Relatora Desembargadora Federal Cecília Marcondes. Mesmo quando a Lei Ordinária tenta excepcionar esse entendimento, como no caso do artigo 13 da Lei 8.620/93, o qual determina a responsabilidade solidária dos sócios de empresas por cotas de responsabilidade limitada por débitos junto à Seguridade

Publicações Judiciais I ● 18/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00067 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0030915-90.2012.4.03.0000/SP 2012.03.00.030915-1/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO PARTE RE' ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : Juiz Federal Convocado HERBERT DE BRUYN JOSE FERNANDO DA SILVA FARIA MAURICIO ABENZA CICALE Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES AUTO POSTO VANIA LTDA JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP 05187860719944036182 1F Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Insurge-se o agravante contra deci