CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.049 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Cad 4/ Página 2140 Considerando que entre a data do fato e a presente data, decorreu um lapso temporal superior àquele exigido no artigo 109, inciso IV, a extinção do processo torna-se absolutamente necessária, por trata-se de disposição cogente, podendo inclusive ser decretada de ofício. Isto posto, nos termos do art.107, IV c/c artigo 109, inciso IV, decreto a extinção da pret

Diário da Justiça ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7137/2021 - Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 695 UPJ DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS DA CAPITAL - 2 JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Número do processo: 0805066-87.2021.8.14.0401 Participação: AUTORIDADE Nome: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DO COMERCIO - BELÉM Participação: AUTOR DO FATO Nome: ADELINA COSTA FAZIO Participação: AUTOR DO FATO Nome: ALDEMIR GUTIERREZ GUEDES Participação: AUTOR DO FATO Nome: andre pereira da rocha Participação: AUTOR

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.118 - Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Cad 4/ Página 1946 As partes, por meio de seus procuradores, poderão se manifestar, por escrito, no prazo preclusivo de 30 dias, a contar da publicação deste Ato Ordinatório, acerca de eventual desconformidade na digitalização, bem como sobre o desejo de conferir as peças físicas dos autos digitalizados. Ficam, ainda, intimados de que eventuais recursos internos interpostos anter

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.020 - Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Cad 4/ Página 1381 CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que os autos deste processo foram digitalizados e inseridos na plata

Diário da Justiça ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7212/2021 - Quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 4180 COMARCA DE ALMERIM SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE ALMERIM Número do processo: 0800217-02.2021.8.14.0004 Participação: AUTORIDADE Nome: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE ALMEIRIM - PA Participação: AUTOR DO FATO Nome: THYAGO ROGER DO ESPIRITO SANTO VIEGAS Participação: AUTOR DO FATO Nome: RICARDO VIEIRA DO NASCIMENTO Participação: AUTOR DO FATO Nome: EMANOEL FERREIRA DA FONSECA Participação: AU

Diário da Justiça ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7158/2021 - Quinta-feira, 10 de Junho de 2021 565 UPJ DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL Número do processo: 0807068-30.2021.8.14.0401 Participação: AUTORIDADE Nome: DIVISÃO ESPECIALIZADA EM MEIO AMBIENTE E PTOTEÇÃO ANIMAL - DEMAPA Participação: AUTOR DO FATO Nome: ANDRE LUIS DE OLIVEIRA FREITAS Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Autos nº.: 0807068-30.2021.8.14.0401 Autor do fa

Diário da Justiça ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7160/2021 - Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 615 Juíza de Direito do Juizado Especial Criminal do Meio Ambiente Número do processo: 0808579-63.2021.8.14.0401 Participação: AUTORIDADE Nome: DEMAPA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL Participação: AUTOR DO FATO Nome: Alessandro Gemaque Cunha Participação: AUTOR DO FATO Nome: ANTONIO VALCIR SILVA DE SOUZA Participação: AUTOR DO FATO Nome: ARLON BYRON LEMOS DE SOUZA Pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2776 AUTOR DO FATO : O.R.S. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0001615-19.2019.8.26.0597 CLASSE :RESTAURAÇÃO DE AUTOS AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : A.M.S.F. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0001616-04.2019.8.26.0597 CLASSE :RESTAURAÇÃO DE AUTOS AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : J.N.P. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :00016

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2012 AUTOR DO FATO VARA:VARA ÚNICA Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1248 : MARCELO ROBERTO BARBOZA JÚNIOR PROCESSO :0051163-12.2012.8.26.0515 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : EDIPO WILLIAM DE MORAES VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0051202-09.2012.8.26.0515 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO F

Diário da Justiça ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6781/2019 - Segunda-feira, 11 de Novembro de 2019 1453 Maria da Penha) Cri em: VITIMA: L. D. G. AUTOR DO FATO: P. H. C. F. PROCESSO: 00043932920198140133 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Cri em: VITIMA: K. C. C. C. C. AUTOR DO FATO: W. S. A. PROCESSO: 00049752920198140133 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Medidas P