Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2767 1022 Unibanco S/A - Agravada: Neiva Batista da Silva - VISTO. 1. Trata-se de agravo de instrumento tirado por Itaú Unibanco S/A contra a r. decisão do Magistrado digitalizada à pág. 43 que, nos autos da ação declaratória de inexigibilidade de débito c.c. indenização por danos morais que lhe foi ajuizada por Neiva Batista da S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2835 1117 à agravante. Inconformada, requereu a agravante a concessão da benesse. Recurso bem processado, tendo sido deferida a eficácia suspensiva pleiteada. É o relatório. Nos termos do artigo 932 do Novo Código de Processo Civil, “Incumbe ao relator: (...) III - não conhecer de recurso inadmissível, prejudicado ou que não tenha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3439 3849 Oswando Moreira da Silva - 1. Deixo de apreciar a petição de fls. 76/77, em virtude da audiência no Juizado Especial Cível já ter sido realizada. 2. Indefiro o pedido de despejo coercitivo (fls. 79/80), visto que as requeridas ainda não foram citadas. 3. Sem prejuízo, intime-se o autor para, no prazo

Caderno único ● 01/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 100/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de junho de 2015 nos autos, prova de que o nome do autor tenha sido efetivamente inscrito em cadastro de maus pagadores em razão dos fatos noticiados na petição inicial, ônus que lhe incumbia (I do artigo 333 do CPC). Deixo de conhecer o pedido de inclusão da parte requerida no pólo passivo dos autos do Processo 2012.01.1.024448-8, em trâmite na Vara de Execução Fiscal, tendo em vista que o mesmo deve ser formul

Publicações Judiciais I - JEF ● 11/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

a miserabilidade do postulante. Idêntica é a orientação de outrora do E. STJ: AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. PREVIDENCIÁRIO. RENDA MENSAL VITALÍCIA – ART. 20, § 3º, DA LEI Nº 8.742/93. RENDA PER CAPITA IGUAL OU INFERIOR A UM QUARTO DO SALÁRIO MÍNIMO. MATÉRIA DE PROVA INSUSCETÍVEL DE SER REEXAMINADA EM RECURSO ESPECIAL. SÚMULA Nº 7/STJ. 1. É de cunho eminentemente fático, cujo exame é de atribuição exclusiva das instâncias ordinárias, inviável de ser apreciada em re

Diário da Justiça ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2019 GRANDE.AGRAVANTE:MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE: GERMANA PIRES DE SÁ NÓBREGA COUTINHO (OAB/PB 11.402) AGRAVADO: JOSÉ DE SOUZA COSTA ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS. RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS89-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080727427.2019.8.15.0000.ORIGEM: 1 ª VARA DA I

Diário da Justiça ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2019 01052 Processo: 0000947-05.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: PEDRO BRASILEIRO JUNIOR ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA , 018186PB CHRISTIAN JEFFERSON DE SOUSA LIMA. REU: MUNICIPIO DE IGARACY ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial E

Diário da Justiça ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2018 62 pretendem produzir provas, especificando-as e indicando a sua utilidade, no prazo de 10 dias, manifestando e justificando expressament 01342 Processo: 0000090-37.2016.815.1171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO DA SILVA GOMES ADVOGADO: 018437PB MARIA ZULEIDE LOPES SOARES. REU: TIM CELULAR S/A ADVOGADO: 020283A CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO , 02

Diário da Justiça ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2019 voto do relator, unânime”.RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS99- Apelação Cível nº 0006784-53.2014.8.15.0181ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Guarabira01 Apelante: Jacilene Pereira Guimarães e outrosadvogado: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO OAB/PB 10.49202 APELANTE: Companhia de Água e Esgoto da Paraíba - CAGEPAAdvogado: F

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Julho de 2017 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo e descrição topográfica: esta área de formato irregular, pertence à faixa, que se define com 3,00 m de largura, sendo 1,50 m para cada lado e paralelo ao eixo descrito; partindo do vértice V3A (vértice três A), descrito na gleba 2 e início desta, de coordenadas E=583.742,8738 m e N=7.772.012,3956 m, deste com azimute 67°49’27” e distância de 1,07 m, tem-se o vértice V3B (vértice três B) de co