Caderno único ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 21 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2483ª · São Paulo, sexta-feira, 13 de julho de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ 084087/2018 - 1a AUDITORIA) Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR Suscitante(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 1ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO Suscitado(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 5ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITA

Caderno único ● 01/08/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 863ª · São Paulo, segunda-feira, 1 de agosto de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Advs.: ANTONIO MENDES CAVALCANTE FILHO, OAB/SP 197.600 Apda.: a Fazenda Pública do Estado Adv.: MARCIA MARIA DE CASTRO MARQUES, Proc. Estado, OAB/SP 121.971 Rel.: Avivaldi Nogueira Junior Ref.: petição de embargos de de

Caderno único ● 23/11/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 10 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 938ª · São Paulo, quarta-feira, 23 de novembro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Secretaria de Segurança Pública) Rel.: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR Rev.: PAULO PRAZAK Justif.: Magno Donizete Jurado, ex-2º Ten PM RE 990089-6 Adv.: Rosangela Galvão da Rocha, OAB/SP 129.914 CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO N

Caderno único ● 30/07/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 1 de 31 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2494ª · São Paulo, segunda-feira, 30 de julho de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak Assinado de forma digital por TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=Sao Paulo, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR IMPRENSA OFICIAL, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102

Caderno único ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 21 de 32 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2370ª · São Paulo, segunda-feira, 22 de janeiro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR Impetrante(s): ROGÉRIO AUGUSTO DINI DUARTE, OABSP 261795 Paciente(s): EDUARDO DE MOURA 3.SGT PM RE 965239-6 Autoridade Coatora(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 1ª AUDITORIA DA JUST

Caderno único ● 15/02/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 750ª · São Paulo, terça-feira, 15 de fevereiro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ HABEAS CORPUS Nº 2242/11 – Nº Único: 0000466-30.2011.9.26.0000 (Processo nº 1266/03 - CECRIM) Rel.: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR Impetrante e Paciente: Alessandro Rodrigues de Oliveira, ex-2º Ten 940785-5 Aut. Coat.:

Caderno único ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 8 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2542ª · São Paulo, sexta-feira, 5 de outubro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR Delito: Artigo 305, c.c. o artigo 53, ambos do Código Penal Militar Apelante(s): EZEQUIAS LOPES EX-PM RE 882766-4, NIVALDO MACHADO EX-PM RE 900397-5 Advogado(s): CELSO LUIZ MONTEIRO

Caderno único ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 12 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2293ª · São Paulo, quinta-feira, 14 de setembro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Apelado(s): ALANDERSON WILLIAM DO NASCIMENTO CB PM RE 110133-1, GUSTAVO DE ALMEIDA MORETI SD 1.C PM RE 110165-0 Advogado(s): JEFFERSON MARCEL DA SILVA, OABSP 327446 (Dativo), GRAZIELLA NUNIS PRADO, OABSP 199648, C

Caderno único ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 28 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2561ª · São Paulo, segunda-feira, 5 de novembro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ APELACAO nº 0003172-17.2016.9.26.0030 (nº 007549/2018 - Processo de origem: 079002/2016 - 3a AUDITORIA) Relator: CLOVIS SANTINON Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR Delito: Artigo 305, c.c. o artigo 70, inciso II,

Caderno único ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2573ª · São Paulo, terça-feira, 27 de novembro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ APELAÇÃO nº 0002444-77.2015.9.26.0040 (nº 007561/2018 - Processo de origem: 074958/2015 - 4A AUDITORIA) Relator: CLOVIS SANTINON Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR Delito: Artigo 222, parágrafo 1º, do Código