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Edição nº 62/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 31 de março de 2017 Advogado(s) Advogado(s) DESPACHO FLS. Despacho ROGERIO RAMOS FERRAZ (DF009618) ROGERIO RAMOS FERRAZ (DF009618) 176 DÊNCIA Classe: PRECATÓRIO Processo Nº 1998 00 2 001771-7 Credor MARIA THERESINHA SANTOS VIANNA Credor MARILENA TAVEIRA Credores MARIA VILANI DE ALMEIDA E OUTROS Advogados: ROGERIO RAMOS FERRAZ (DF009618), ROGERIO RAMOS FERRAZ (DF009618) Devedor DISTRITO FEDERAL Advogados: ROGERIO RAMOS FE
Disponibilização: sexta-feira, 28 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1785 1073 Infância e Juventude MM. JUIZ DE DIREITO DR. LEANDRO DE PAULA MARTINS CONSTANT 2ª VARA CRIMINAL, ANEXO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE BARUERI ESTADO DE SÃO PAULO. PROCESSO Nº 0013029-25.2014.8.26.0068 - MENOR: V. J. A. V.A FIGURA DO ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO É ESTRANHA AOS PROCEDIMENTOS R
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1204 334 1068/2003 - Possessorias em Geral - Romeu De Oliveira X Antonio P. De Almeida - Marilena M. Corazza - 83.187 - 08/05/2012 -5 1557/2011 - Arrolamento - Irene M. De R.Peres X Wilson Peres - Marilena M. Corazza - 83.187 - 08/05/2012 - 5 99/2009 - procedimento ordinario - Santa L. de Oliveira X INSS - Franco R. Nicac
Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1408 91 conflito muito mais amplo”, in casu, versando sobre um Direito fundamental, ou seja, sobre o Direito à educação de um(a) jovem, que deve ser protegido e satisfeito de forma integral, conforme preleciona o Princípio do Superior Interesse da Criança e a Convenção Internacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, alé
Disponibilização: quarta-feira, 8 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1750 669 PROC. Nº 2412/14 - MENOR: P. R. P. G E OUTROS. FLS.135/138. ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO OFERECIDA PELO M.P, E APLICO AOS ADOLESCENTES LIBERDADE ASSISTIDA PELO PERIODO DE 01 ANOP, CUMULADA COM P.S.C. POR 06 MESES E MATRICULA E FREQUENCIA ESCOLAR. COMUNIQUE-SE DE IMEDIATO. P.R.I.C., BEM C
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 893 328 5 1421/07 - Indenização - Mario R. da Silva X Carlos C. Mazzer - Dr. Eder W. Gonçalves - 210.470 - 20/01/2011 - 5 1362/08 - Procedimento Ordinario - Celio Ap. Gori X INSS - Dr. Eder W. Gonçalves - 210.470 - 21/01/2011 - 5 36/10 - Indenização - Vanderleia Mendes X Tercard - Dr. Eder W. Gonçalves - 210.
Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2464 206 536.587.4/6-00 e 646.442.4/2-00, de São Paulo, Apelações Cíveis nºs. 626.543.4/7-00, Olímpia, 529.530.4/0-00, 591.337.4/900, 635.332.4/5-00, 639.023.4/4-00, todas de São Paulo, 633.999.4/3-00, Diadema, 636.828.4/6-00, Osasco e 638.844-4/3-00, Batatais, todas da 3ª Câmara de Direito Privado, Des. Berett
Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2049 2282 Processo 0003525-02.2012.8.26.0153 (153.01.2012.003525) - Guarda - Colocação em família substituta - D.J.M. - E.L.F.F. - - J.S.G. - Vistos. Pede a requerente a extinção do processo, haja vista que em 08.07.2015, A. C. F. G. completou a maioridade (fls. 111/112). Manifestou-se o MP pelo acolhimento do ped
Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2839 2395 foro regional, apresentem os exequentes, no prazo de 10 (dez) dias, o memorial de cálculo atualizado do débito até a presente data. Intimem-se. - ADV: SUZANA PREVITALLI (OAB 347231/SP), MONICA XAVIER EVANGELISTA (OAB 202362/SP) Processo 1052996-25.2018.8.26.0002 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visit
Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 512 Processo 1500718-51.2020.8.26.0541 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins MARCELO CICERO DA SILVA - Vistos. Fls. 363/365 e 374. Regularize a representação processual no sistema SAJ Recebo o recurso de apelação interposto pela i. Defesa técnica (fls. 373), em se