Diário da Justiça ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7188/2021 - Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 4397 Com a apresentação da peça de defesa, intime-se a parte autora, por ato ordinatório, para oferecer réplica, também no prazo de 15 (quinze) dias. Não sendo o caso, certifique-se e voltem os autos conclusos. Atendidas as determinações, certifique-se o que houver e, em seguida, faça conclusão. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado, nos termos dos Provimentos 003/2009-C

Diário da Justiça ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7188/2021 - Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 4396 Brasil Novo/PA, data da assinatura eletrônica. Álvaro José da Silva Sousa Juiz de Direito Número do processo: 0800271-58.2021.8.14.0071 Participação: REPRESENTANTE Nome: G. S. D. A. Participação: ADVOGADO Nome: NATYELE SANTOS SILVA OAB: 31215/PA Participação: REQUERENTE Nome: E. S. D. J. Participação: ADVOGADO Nome: NATYELE SANTOS SILVA OAB: 31215/PA Participação: REQUERIDO Nome

Diário da Justiça ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6781/2019 - Segunda-feira, 11 de Novembro de 2019 1785 presente ao Juízo de origem com nossas homenagens. Baixas necessárias. Cautelas de estilo. Altamira, 07 de novembro de 2019. Antônio Fernando de Carvalho Vilar Juiz de Direito PROCESSO Nº 0017206-55.2017.8.14.0005 MAGISTRADO/RELATOR: ANTONIO FERNANDO DE CARVALHO VILAR (Processo na origem: TRF-Subseção Judiciária de Altamira: 0002362-47.2014.4.01.3903) JUÍZO DEPRECANTE: JUÍZO DA VARA FEDERA

Diário da Justiça ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6653/2019 - Quarta-feira, 8 de Maio de 2019 1300 SECRETARIA DA VARA AGRÁRIA DE ALTAMIRA PROCESSO Nº: 0001909-37.2019.8.14.0005 ¿ JEA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ AUTORA DO FATO: ZIL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA - ME ADVOGADA: VERBENA REGINA DE SÁ BRITO, OAB/PA N.º 26.684-A AUTOR DO FATO: JOSÉ LUIZ MOREIRA TERMO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR Aos 30 (trinta) dias do mês de abril (04) do ano de dois mil e dezenove (2019), ne

Diário da Justiça ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6773/2019 - Quarta-feira, 30 de Outubro de 2019 1555 comprometia a avisá-lo caso neste momento fosse designada nova data de audiência para o mesmo. SENTENÇA: Dispensado o relatório conforme dispõe o art. 81, §3º, da Lei 9.099/95. Trata-se de procedimento especial regido pela Lei 9.099/95, visando apurar o delito tipificado no art. 32, caput, da Lei 9.605/98. A autora do fato acatou a proposta de transação penal, consistente no pagamento de mul

Diário da Justiça ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7111/2021 - Terça-feira, 30 de Março de 2021 4092 DA LEI 9.503/97 Processo n.??: 0004225-58.2015.8.14.0071 R?u???: JONATHAN DA SILVA MENDONCA Autor???: MINIST?RIO P?BLICO DO ESTADO DO PAR? EDITAL DE CITA??O (PRAZO DE 15 DIAS) O Doutor ALVARO JOSE DA SILVA SOUSA, Juiz de Direito titular da Comarca de Brasil NovoPA, Estado do Par?, Rep?blica Federativa do Brasil, na forma da Lei etc... ??????????????????FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem

Diário da Justiça ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7140/2021 - Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 3977 DA SILVA MENDONCA, brasileiro, nascido aos 10.02.1990, filho de Martinho Nazar? Mendon?a e Joana Morais da Silva, como incurso(s) nas penas do art. 302, CAPUT DO CPB DA LEI 9.503/97, estando atualmente em lugar incerto e n?o sabido, n?o sendo encontrado(a) o(a) r?u, fica, por este edital, CITADO, para responder (em) ? acusa??o, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias (art. 396, CPP), o qual come?ar? a fl

Diário da Justiça ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7111/2021 - Terça-feira, 30 de Março de 2021 4122 MENDONCA Autor???: MINIST?RIO P?BLICO DO ESTADO DO PAR? EDITAL DE CITA??O (PRAZO DE 15 DIAS) O Doutor ALVARO JOSE DA SILVA SOUSA, Juiz de Direito titular da Comarca de Brasil NovoPA, Estado do Par?, Rep?blica Federativa do Brasil, na forma da Lei etc... ??????????????????FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou que dele tiverem conhecimento, que, por este Ju?zo e expediente da Secretaria d