Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

84 – sexta-feira, 30 de Junho de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais Contrato INF nº 324900 (Processo de Compras 1231021 000012/2017). Partes: SEAPA e a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais – PRODEMGE. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da publicação. Valor: R$ 8.795,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 09 de Junho de 2017 Diário do Executivo tarefa única. Data da sessão pública: 27/06/2017, às 09h00m (nove horas), horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www. compras.mg.gov.br. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado o Edital no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. O Edital poderá ser obtido nos sites www.compras.mg.gov.br ou w

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Setembro de 2017 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 32ª SRE - Pouso Alegre, 12276408 Cristina Machado dos Reis – ASB – 1 - Pouso Alegre - 1 - 15/09/2017 A 15/09/2017 - , 13480777 Valdice Alves de Souza – ASB – 1 - Santa Rita do Sapucai - 1 - 13/09/2017 A 13/09/2017 - , 13483995 Fernandina Aparecida Franco – ASB – 1 - Senador Amaral - 3 - 06/09/2017 A 08/09/2017 - , 13645452 Ana Claudia Evaristo Siqueira – PEB – 1 - Ouro Fino - 3 - 13/09/201

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quarta-feira, 28 de Outubro de 2015 – 3 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas AGROPECUÁRIA SANTANA DO DESERTO S/A CNPJ 03.951.859/0001-74 BALANÇOS PATRIMONIAIS ENCERRADOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E 2013 - (Em R$) ATIVO Nota 2014 2013 PASSIVO Nota 2014 2013 Circulante Circulante Caixa e Equivalentes de Caixa 4 (a) 2.263.977 3.666.189 Empréstimos 5.112.177 4.023.089 Duplicatas a Receber 127.578 100.104 Fornecedores 103.459 50.010 Ativo Biológico 4 (b)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2017/0274 – PEM Objeto: Conjunto Motobomba Horizontal. Proposta vencedora: SPF Equipamentos Ltda. no valor total de R$ 19.800,00 AVISO DE JULGAMENTO Concorrência Nº CPLI.1020170060 Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, de obras e serviços operacionais de melhorias, implantação e manutenção de redes de distribuição de água com diâmetros menores que 200 mm e li

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Março de 2017 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Retificação do Ato Concessório de Pensão, em cumprimento a diligência do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais: Nº Benefício Instituidor 61610-9 Rosi Mary Mendes Trezena 59440-7 59349-4 63087-0 60280-9 59771-6 61558-7 59711-2 Pedro Pereira da Silva Junior Adriano Clemente de Brito Geralda Magela de Oliveira Joao Quintiliano Filho Maria Luiza Molinar Andrade Rosangela Lana Caldas Odilon Vasco

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 12406203 Priscilla Gomes da Mata – – 1 - - 5 - 06/02/2017 A 10/02/2017 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 19�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 10 de Agosto de 2017 Diário do Executivo 29230-3 João Auxiliadora de Moura Maria das Graças de Moura Elder Douglas de Moura Elisabete Figueiredo de Moura Genesio Figueiredo de Moura Waldir Figueiredo de Moura Ismael Figueiredo de Moura Ivone Moura 03/04/1995 Nos termos da Lei nº 14.184/2002 torna público, ressalvando-se o cabimento de novo recurso no prazo de 10 (dez) dias, contados da presente publicação, o julgamento os recursos administrativos abaixo especifica

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 21 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso II do §3º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 04209930610 - Eduardo Alves de Souza – PEB – 0 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2171.13.366.099.1131.3390.3999.0.10.1.Valor global estimado do Contrato: R$ R$ 9.456,00 (nove mil quatrocentos e cinquenta e seis reais). Sig. Júlia Amélia Mitraud Vieira (Presidente da FAOP) e Araújo Corrêa Engenharia de Planejamento e Execução LTDA - ME. 4 cm -25 1113294 - 1 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 027/2018 – Contratante: Fundação de Arte de Ouro Preto/ FAOP. Contratado: Empresa Mel Logística e Desembaraço Aduaneiro EIRELI-ME.