Diário da Justiça ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2017 00254 Processo: 0033396-07.2008.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JEFFERSON PORTO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 009757PB EDNILSON SIQUEIRA PAIVA. Despacho: Juri sessao designada para &DATA as &HORAS horas PARA O DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2017 ÀS 9HS 00255 Processo: 0052601-17.2011.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GILVAN MARTINS DE VASCONCELOS JUNIOR

Diário da Justiça ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2017 72h, devolver ao cartório os autos do processo em epígrafe, sob pena de busca e apreensão e comunicação à OAB. 1A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 036/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00351 Processo: 0027570-27.2013.815.2001 - GUARDA AUTOR: R. C. M. G. W. ADVOGADO: 012715PB YANE CASTRO DE ALBUQUERQUE. AUTOR: A. R. W. S. L. ADVOGADO: 01271

Diário da Justiça ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2017 ADVOGADO: 002340PB FRANCISCA FERREIRA DA SILVA. REU: FLAVIO CORREIA DOS SANTOS ADVOGADO: 018043PB JOSE VANILSON BATISTA DE MOURA JUNIOR. Despacho: Intime-seda sentenca absolutoria. 00406 Processo: 0005992-10.2010.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEFFERSON LIMA DE JESUS ADVOGADO: 002573PB PEDRO MUNIZ DE BRITO NETO. REU: PABLO EMANUEL SOARES DE CA

Diário da Justiça ● 20/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2020 acusação, exige, apenas, a prova inconteste da materialidade e indícios suficientes da autoria do delito, devendo ocasional decisão quanto à desclassificação delitiva – in casu, para o delito de homicídio culposo – , ser deixada para o Tribunal do Júri, Juízo natural competente constitucionalmente para julgar os crimes dolosos contra a v

Diário da Justiça ● 03/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2017 00057 Processo: 0034727-27.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OTAVIANO HENRIQUE SILVA BARBOSA ADV: OTAVIANO HENRIQUE SILVA BARBOSA,ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: BANCO REAL ABN AMRO BANK ADV: FRANCISCA MAGNOLIA FERREIRA DINIZ. Despacho: Intimese Sobre a certidão de fls. 187, ouça-se a parte liquidante em 10 dias úteis, e, na oportu

Diário da Justiça ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2017 o nao atendido em pz razoavel, bem como o pagamento do custo do servico conforme previsao contratual. 00054 Processo: 0060669-51.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO OLIMPIO CARDOSO PEDROSA ADVOGADO: 007672PB NYEDJA NARA PEREIRA GALVAO. REU: BANCO SANTANDER S/A Despacho: Intime-se a promovente para, no pz de 10 dias, proceder ao re

Diário da Justiça ● 08/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2017 00648 Processo: 0000519-90.2013.815.0271 - INVENTARIO AUTOR: EVANDO COSTA ADV: ATEMARIO GOMES DOS SANTOS. REU: ALCEU JOSE DA COSTAREU: MARIA BATISTA DA COSTA Despacho: Intime-se(...)Defiro o pedido de abertura do Inventario...nomeando como inventariante o Sr.Evando Costa.Intime-se o nomeado para prestar compromissolegal em 05 dias e as pri

Diário da Justiça ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2017 00434 Processo: 0040624-30.2008.815.2003 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO VOLKSWAGEM S/ A ADVOGADO: 009259PE ALDENIRA GOMES DINIZ. Despacho: Intime-sea parte autora para no prazo de 10 dias, o valor referente a diligencia necessaria a expedicao do mandado de busca e apreensao. 00435 Processo: 0041704-58.2010.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAR

Diário da Justiça ● 10/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2017 00009 Processo: 0074883-18.2012.815.2001 - USUCAPIAO AUTOR: JOSANIA KATIA DOS SANTOS MONTEIRO ADVOGADO: 013838PB VALTER LUCIO LELIS FONSECA,015224PBMARILIA GALVAO TINOCO. REU: DFC ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA ADVOGADO: 016110PB AIRAM NADJA DANTAS SILVA FALCONE. REU: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADVOGADO: 012832A GUSTAVO DAL BOSCO. Despacho: Intime-se

Diário da Justiça ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2017 00218 Processo: 0912025-33.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: JOAO DOS SANTOS Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do meritoPROCESSO EXTINTO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO nos termos do art.40,§4º daLei 6.PROC830/80,174 do CTN e ,487,II,do CPC 1. TRIBUNA