Diário da Justiça ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2020 12 - Estelionato Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, 01 Apelado: Marcelo Santiago Falconi, Severino Nery De Sousa, Advogado: Luciano Jose Nobrega Pires, 02 Apelado: Mercia Gomes De Oliveira, Advogado: Sandy De Oliveira Furtunato, 03 Apelado: Marisa Suenia Sousa, Advogado: Sandy De Oliveira Furtunato, 04 Apelado: Marisete Santana

Diário da Justiça ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2020 De Melo, Advogado: Natanaelson Silva Honorato. Processo: 0021404-03.2011.815.0011, Red. Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Quadrilha Ou Bando 01 Apelante: Jose De Anchieta Pessoa De Oliveira, Advogado: Joilma De Oliveira F. A Santos, 02 Apelante: Godofredo Nascimento Borborema, Advogado: Sheyner Asfora, 03 Apelante: Mar

Diário da Justiça ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2020 Pública. DECISÃO: JULGOU-SE IMPROCEDENTE O PEDIDO REVISIONAL, À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. (PJE-3º) – Embargos de Declaração opostos à decisão proferida em Agravo Interno nos autos do Mandado de Segurança nº 0802744-43.2020.8.15.0000. RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. Embargante: Janicleide Neri Monte

Diário da Justiça ● 06/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2017 - Pe • 652; Augusto Santa Cruz Valadares 023756 - Pe • 751; Augusto Sergio S De Brito Pereira 004154 - Pb • 399; Avani Medeiros Da Silva 005918 - Pb • 381; Aylan Da Costa Pereira 017896 - Pb • 713; Ayrton Lacet Correia Porto 002915 - Pb • 82; Aysa Oliveira De Lima Gusmao 020496 - Pb • 655, 657, 658; Barbara Campos Porto 019600 - Pb

Diário da Justiça ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2017 Mota 011313 - Pb • 6; Danilo Duarte Queiroz 010588 - Pb • 74; Danilo Luiz Leite 021240 - Pb • 423; David Andrade Rattacaso 027931 - Ce • 496; David Da Silva Santos 017937 - Pb • 523; David Sombra Peixoto 016477 - A • 279, 280, 627; Davidson Lopes Souza De Brito 016193 - Pb • 106; Debora Oliveira Barcelos 043524 - Rs • 630; Decio

Diário da Justiça ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2017 Eduardo Amorim Ricarte De Oliveira 015452 - Pb • 1325; Eduardo Cestari Da Silva Grando 050655 - Rs • 419; Eduardo Chalfin 022177 - A • 988; Eduardo De Lima Nascimento 017980 - Pb • 1262; Eduardo Fragoso Dos Santos 012447 - Pb • 187, 377; Eduardo Gomes Guedes 016497 - Pb • 155; Eduardo Henrique Jacome E Silva 012391 - Pb • 1338; Eduardo H

Diário da Justiça ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2019 019937 - A • 41, 88; Cristiane Travassos De Medeiros Mam 013512 - Pb • 67; Cristiane Vidal Queiroz 012270 - Pb • 75; Cynthia Denise Silva Cordeiro 008431 - Pb • 569; Dalton Cavalvanti Molina Belo 007191 - Pb • 215; Daniel Brunno De Melo E Sousa 014278 - Pb • 78; Daniel De Oliveira Rocha 013156 - Pb • 45, 79, 519, 528; Daniel Silva Pi

Diário da Justiça ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2018 Pb • 682; Iza Monia Diniz Nobrega Da Silva 015689 - Pb • 1145, 1149; Izaura Falcao De Carvalho E Morais 009271 - Pb • 1070; Jacemy Mendonca Beserra 005453 - Pb • 1084; Jackeline Pereira Cardoso 022959 - Pb • 812; Jailson Araujo De Souza 010177 - Pb • 1147 ; Jakeleudo Alves Barbosa 011464 - Pb • 1006; Jaldelenio Reis De Meneses 005634

Diário da Justiça ● 03/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2017 206339 - Sp • 976, 987; Felipe Augusto Forte D N Deodato 008596 - Pb • 645; Felipe Da Silva Simao 102190 - Rj • 1008; Felipe Daniel Alves Camara 016205 - Pb • 433; Felipe Figueiredo Silva 013990 - Pb • 60; Felipe Gazola Vieira Marques 076696 - Mg • 980; Felipe Gomes De Medeiros 020227 - Pb • 1115; Felipe Ribeiro Coutinho 011689 - Pb •

Diário da Justiça ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2018 Sitonio Lucena 013937 - Pb • 111; Dayse Evanisia Da Costa Paulino 010901 - Pb • 299 ; Debora Oliveira Barcelos 043524 - Rs • 565; Debora Salazar Bonfim 019940 - Pb • 145; Demostenes Cezario De Almeida 014541 - Pb • 668; Denyson Fabiao De Araujo Braga 016791 - Pb • 158; Deorge Aragao De Almeida 010902 - Pb • 66; Diego Cabral Miranda 017069 -