Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2470 381 Aparecida da Silva Carreira (OAB: 151974/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Otacilio de Andrade Silva Junior (OAB: 363286/SP) (Procurador); 1008405-27.2017.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res.

Judiciário ● 20/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2274/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 33749 base no salário-mínimo enquanto não superada a DAS DIFERENÇAS DE HORAS EXTRAS, VERBAS inconstitucionalidade por meio de lei ordinária ou norma coletiva RESCISÓRIAS específica." (Processo: RR - 39700-42.2009.5.17.0010 Data de INDEVIDAMENTE E DEVOLUÇÃO DOS VALORES DESCONTADOS Julgamento: 11/05/2016, Relator Ministro: Luiz Philippe Vieira de Mello Filho,

Publicações Judiciais I ● 21/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos etc. Descrição fática: ação ordinária de repetição de indébito ajuizada (em 08/06/2010) por VICTOR GARCIA CARMANHAN em face da UNIÃO FEDERAL, visando a declaração de inexistência de relação jurídica entre as partes, afastando-se a exigência da contribuição previdenciária incidente sobre a comercialização da produção rural, prevista no art. 25, I e II da Lei 8.212/91, desobrigando inclusive os adquirentes de seus produtos de realizar a retenção do valor, condenand

Judiciário ● 20/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2274/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 33745 CÁLCULO ATÉ A EDIÇÃO DE NOVA LEI EM SENTIDO da CLT e provido." (Processo: RR - 120600-88.2009.5.04.0231 Data CONTRÁRIO OU CELEBRAÇÃO DE CONVENÇÃO COLETIVA. A de Julgamento: 09/03/2016, Relator Ministro: Alexandre de Souza Súmula Vinculante nº 4 do Supremo Tribunal Federal estabelece Agra Belmonte, 3ª Turma, Data de Publicação: DEJT 11/03/2016) que, co

Judiciário ● 15/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2435/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Março de 2018 6908 oportuno mencionar que, no dispositivo (p. 296), constou o disciplina dos parágrafos terceiro e quarto acima transcritos, afastar deferimento apenas da "Integração do adicional de risco de vida e os reflexos diretos dos referidos adicionais em "aviso prévio, saldo de periculosidade ao salário e reflexos" - ou seja: os reflexos diretos salarial, 13º salário pro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2458 291 3002479-61.2013.8.26.0582; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Miguel Arcanjo; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 3002479-61.2013.8.26.0582; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura do Municipio de Sao Miguel Arcanjo; Advogada: Juliana Gryczynski Furtado (OAB: 320169/SP); Apelado: Clovis Pereira S M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1957 289 Impugnação ao Cumprimento de Sentença; Nº origem: 3020835-17.2013.8.26.0320; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Danielo Castiglioni Mazon; Advogado: Rafael de Barros Camargo (OAB: 175808/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Limeira; Advogada: Silmara Aparecida Ribeiro (OAB: 133223/SP); PROCE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1798 342 Carvalho Ferreira - Espólio e outro; Advogada: Lavinia Ruas Batista (OAB: 157790/SP); Advogada: Eduarda Gomes Vilhena de Andrade (OAB: 249371/SP); Advogado: Luis Eduardo Freitas de Vilhena (OAB: 50518/SP); 0002590-34.2013.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 000259034.2013.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1798 322 Agostinho da Silva (OAB: 138620/SP) (Procurador); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Edilson Mendes e outros; Advogada: Gisleine Ianaconi Tirolla Paulino (OAB: 176311/SP); 0006573-12.2011.8.26.0053; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 0006573-12.2011.8.26.0053;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2450 295 1058102-77.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Acidentes do Trabalho; Nº origem: 1058102-77.2016.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acident