Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Janeiro de 2021 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo informações solicitadas nos autos do processo, que tem como consequência o arquivamento do processo de outorga, nos termos do art. 24, § 3º do Decreto Estadual nº 47.705/2019. Município: Monte Santo de Minas - MG. Arquiva-se o processo nº. 37797 de 10/06/2019. Requerente: Associação dos Proprietários e Moradores do Condomínio Bela Villa. CNPJ: 13.319.886/0001-82. Curso d’água: Poço tubular.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Setembro de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 29ª SRE - Patrocinio, 03637782 Paula Aparecida da Silva Lana – EEB – 2 - Patrocinio - 59 - 04/08/2020 A 01/10/2020 - 158.I 34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 03886009 Julio Cesar Leite – PEB – 1 Santa Cruz de Minas - 30 - 20/07/2020 A 18/08/2020 - 158.I 36ª SRE - Sete Lagoas, 14246524 Janaina Aparecida dos Santos Dias – EEB – 1 - Sete Lagoas - 10 - 22/07/2020 A 31/07/2020 - 158.I 37ª SRE - Teofilo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 23 de Junho de 2021 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 1113/2021 REGIONAL : Varginha Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 09425075 Carlos Alberto Pereira – – 0 - - 15 - 24/05/2021 A 07/06/2021 - 158.I Secretaria de Estado de Fazenda, 07526437 Fernando Luiz Fernandes Aguiar – GEFAZ – 1 - Manhuacu - 62 - 17/05/2021 A 17/07/2021 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 04 de Setembro de 2015 – 9 - 13 - 02/09/2015 A 14/09/2015 - 158.I, 05997267 Renato Alves Teixeira – PEB – 3 - Ataleia - 60 - 31/08/2015 A 29/10/2015 - 158.I, 06110043 Irani Alves Pereira – PEB – 1 - Ladainha - 20 - 27/08/2015 A 15/09/2015 - 158.I, 06112122 Rosa Rita Teixeira Borges – PEB – 1 Pote - 60 - 02/09/2015 A 31/10/2015 - 158.I, 06369078 Creuza Ramos dos Santos – ASB – 1 - Franciscopolis - 60 - 02/09/2015 A 31/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Maio de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 04/06/2019 - 158.I, 13221262 Monica Vieira Silva de Paula – PEB – 3 - Montes Claros - 21 - 24/05/2019 A 13/06/2019 - 158.I 30ª SRE - Pirapora, 03360328 Andrelina Angelica Barbosa Gontijo – EEB – 2 - Pirapora - 2 - 16/05/2019 A 17/05/2019 - 158.I, 09413311 Emmanuel Nazareno Costa Lima – PEB – 2 - Pirapora - 20 - 20/05/2019 A 08/06/2019 - 158.I, 09413311 Emmanuel Nazareno Costa Lima – PEB – 1 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 01 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Santos; CPF: 019.842.998-32; Condicionantes: 1. O bombeamento/ captação somente será permitido após a instalação dos dispositivos de monitoramento exigidos pela Resolução Conjunta SEMAD/IGAM nº 2.302, de 2015. 2. Comprovar a instalação do sistema de medição e horímetro nas captações de águas subterrâneas por meio de poços tubulares e dos dispositivos que permitam a coleta de água para mo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Reis – ASP – 1 - Juiz de Fora - 7 - 12/01/2021 A 18/01/2021 - 158.I, 14442081 Jadson da Rocha Baldez – AGSE – 1 - Unai - 10 - 29/01/2021 A 07/02/2021 - 158.I, 14475701 Johnathan Goncalves Xavier – ASP – 1 - Patrocinio - 60 - 08/02/2021 A 08/04/2021 - 158.I, 14505945 Nayan Ribeiro Martins – AGSE – 1 - Belo Horizonte - 1 - 11/02/2021 A 11/02/2021 - 158.I, 14524979 Lucas Franco Fonseca – ASP – 1 - Tres Coracoes -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 14 de Abril de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila MASP/CPF NOME 1.251.285-1 CAMILA CELESTE NEVES CHAVES 1.381.220-1 CAROLINE COSTA SILVA 1.378.898-9 MARIA MADALENA DA SILVA RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DE ACIDENTE TRABALHO/DOENÇA OCUPACIONAL PROTOCOLO TIPO RESULTADO MOTIVO S/N ACIDENTE DE TRABALHO NÃO CARACTERIZADO ACIDENTE DE TRABAL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 11 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Maria do Carmo Silva – PEB – 2 - Pocos de Caldas - 5 - 09/12/2014 A 13/12/2014 - 158.I Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Data Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 46158944653 - Lucenir Maria Alves dos Santos – ATB - 10/12/2014 , 27587782893 - Silvia Mara Fonseca – ATB - 10/12/2014 , 04892873608 - Rodrigo Monteiro Cavalari – AT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saude, 03835519 Valdete Gomes dos Santos – TAS – 1 - Nanuque - 60 - 05/08/2015 A 03/10/2015 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 09055724 Edmilson Leite Santos – ASP – 1 - Teofilo Otoni - 30 - 06/08/2015 A 04/09/2015 - 158.I, 09056680 Edmundo Aparecido M Santos – ASP – 1 - Teofilo Otoni - 2 - 06/07/2015 A 07/07/2015 - 158.I, 09056680 Edmundo Aparecido M Santos – ASP – 1 - Teofilo Otoni - 3 - 26/06/201