9 Resultado da Solicitação bel. antonio justino - em: 06/06/2025
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Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2018 6 maior segurança jurídica aos jurisdicionados, o Supremo Tribunal Federal estipulou uma regra de transição para a observância da nova hipótese de ausência de interesse de agir reconhecida. Nesse contexto, como padrão razoável de comportamento das partes e do juiz, estabeleceu que a adoção do entendimento como causa imediatamente
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2018 8 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, determinou o ARQUIVAMENTO dos seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2018038524 - Remoção de Servidor - Alexandre de Sousa Costa; 2018036969 - Solicitar Informação - Banco do Nordeste do Brasil S.A DESP
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2017 8 APELAÇÃO N° 0013486-21.2013.815.2001. ORIGEM: ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CIVEL. RELATOR: Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. APELANTE: O. S. M.;m. F. M. A. E J. O. S. M.. ADVOGADO: Bruno Augusto Albuquerque da Nóbrega (oab/pb Nº 11.642).. APELADO: E. F. M.. ADVOGADO: Lenilma Cristina Sena de Figueiredo Meirelles (oab/pb Nº 9467) E José
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2018 2 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL EM VIGOR. 1. O princípio da dialeticidade impõe ao apelante o ônus de impugnar os fundamentos que embasam a sentença, sob pena de não conhecimento do recurso. 2. Incumbe ao relator não conhecer de recurso que não tenha impugnado especificamente os fundamentos da decisão recorrida. Inteligência do art. 932
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019 Des. Ricardo Vital de Almeida APELAÇÃO N° 0000189-47.2017.815.0241. ORIGEM: GAB. DO DES. RELA TOR. RELATOR: Des. Ricardo Vital de Almeida. APELANTE: Elenildo Mendes Garces. ADVOGADO: Inacio Justino Maracaja (oab/pb 7.300). APELADO: Justiça Publica. APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO QUALIFICADO. CONDENAÇÃO. SUBLEVAÇÃO DEFENSIVA. POSTERIOR PEDI
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2019 a configuração da perda superveniente do objeto e a caracterização de impedimento de natureza processual relativo ao julgamento dos embargos de declaração ante a falta de interesse recursal, impondo o não conhecimento do recurso. Em face do exposto, DECLARO PREJUDICADOS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, na forma do art. 932, III do Código de Pr
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2019 NHECIMENTO DO RECURSO. Inepta a Apelação quando a Recorrente deixa de demonstrar os fundamentos de fato e de direito que impunham a reforma pleiteada ou de impugnar, ainda que em tese, os argumentos da Sentença. Isto posto, com base no art. 932, III, do novo CPC, NÃO CONHEÇO o Recurso. P.I. APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0004503-08.2006.815
8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2019 PRECATÓRIO Nº. 0000127-42.2003.815.0000. Credor: JOÃO LAURENTINO DE FONTES. Devedor: MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. Intimação a(o) Bel(ª). PAULO COSTA MAGALHÃES OAB/PB nº 6.248, na qualidade de advogado da parte credora, e ao Bel.ANTONIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO – OAB/PB 7.906, na qualidade de Procuradores do Município, para tomarem ciênci
