Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 539 962 993.08.028665-5 (01206170.3/0-0000-000) - Apelação - Limeira - Relator Benedito Antonio Okuno - Apelante: Ministério Público - Apelado: Tatiane da Silva Erculano - Advogado: Rosana Aparecida Gachet (OAB: 92516/SP) 993.08.028669-8 (01206174.3/8-0000-000) - Apelação - Santos - Relator Benedito Antonio Okuno - Revisor João Augusto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 539 955 SUARES FIORDOMO (OAB: 147217/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 129) 990.08.062299-4 - Apelação - São Paulo - Relator Jaime Ferreira Menino - Revisor Benedito Antonio Okuno - Apelante: Antonio Francisco - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Lazaro Pereira da Silva (OAB: 124098/SP) (Defensor Constituído) (Fls

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 473 766 - Revisor Jaime Ferreira Menino - Apelante: Rodrigo Vinicius Louzada - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: João Antônio Cavalcanti Macedo (OAB: 198894/SP) 993.08.033203-7 (01210745.3/9-0000-000) - Apelação - Pirassununga - Relator Benedito Antonio Okuno - Revisor João Augusto Garcia - Apelante: Joao Aparecido Ferreira - Apelado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 539 954 990.08.046762-0 - Apelação - Cabreúva - Relator Jaime Ferreira Menino - Revisor Benedito Antonio Okuno - Apelante: Luiz Carlos de Moraes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marcelo Eduardo Kalmar (OAB: 186271/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 104) 990.08.049175-0 - Apelação - Itapetininga - Relator Bened

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 473 758 990.08.059451-6 - Apelação - Paraguaçu Paulista - Relator Benedito Antonio Okuno - Apelante: Jose Carlos de Souza Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Ana Paula do Prado Bazzo (OAB: 185852/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 95) 990.08.059825-2 - Apelação - Capivari - Relator Benedito Antonio Okuno - Revisor Jo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 473 765 993.08.018441-0 (01195586.3/5-0000-000) - Apelação - São Paulo - Relator Benedito Antonio Okuno - Revisor João Augusto Garcia - Apelante: Marcos Antonio Borges Pinheiro - Apelado: Ministério Público - Advogado: Flávia Quintaes Louvain (OAB: 258379/SP) 993.08.019213-8 (01196412.3/0-0000-000) - Apelação - São Paulo - Relator Jai

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 615 821 (OAB: 201413/SP) 26 - 993.08.020926-0 (01198234.3/1-0000-000) - Apelação - Marília - Relator Benedito Antonio Okuno - Revisor João Augusto Garcia - Apelante: Davidson Fabio da Silva - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Ricardo Lourenço Dias Ferro (OAB: 232689/SP) 53 - 993.08.023240-7 (01200671.3/2-0000-000) - Apelação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 539 963 993.08.039332-0 (01216957.3/0-0000-000) - Apelação - São Paulo - Relator Jaime Ferreira Menino - Revisor Benedito Antonio Okuno - Apelante: Ricardo Gonçalves de Melo - Apelado: Ministério Público - Advogado: Gabriel Machado Maglio (OAB: 224557/SP) 993.08.040366-0 (01218008.3/4-0000-000) - Apelação - São Joaquim da Barra - Rel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 539 953 237565/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 248) 990.08.037637-3 - Apelação - Dracena - Relator Benedito Antonio Okuno - Revisor João Augusto Garcia - Apelante: Fabio dos Santos Chitero - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: CLAUDIA REGINA FERREIRA DOS SANTOS (OAB: 145877/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 42) 990.08.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 614 637 Apdo: Daniel Souto Gomes - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jose dos Passos (OAB: 98550/ SP) (Defensor Constituído) (Fls: 34) 92 - 990.08.077972-9 - Apelação - Taubaté - Relator Benedito Antonio Okuno - Apelante: Mauricio Peixoto dos Reis - Apelado: Ministério Público do Estado de São Pau