Publicações Judiciais II ● 04/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE : ANA FELICIA DE FREITAS VARGAS ADV : SP248879 KLEBER ALLAN FERNANDEZ DE SOUZA ROSA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP175383 LESLIENNE FONSECA DE OLIVEIRA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS REMTE : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE FRANCA Sec Jud SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00437 ApelReex 1911726 0005973-46.2011.4.03.6105 SP RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE : Instituto Nacional do Seguro

Publicações Judiciais II ● 11/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP159103 SIMONE GOMES AVERSA ROSSETTO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : APARECIDO JOSE SILVEIRA ADV : SP068336 JOSE ANTONIO BIANCOFIORE A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS. 0439 AC-SP 1910149 0001863-49.2012.4.03.6111 RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE : BENEDITO FORTES SOBRINHO ADV : SP263352 CLARICE DOMINGOS DA SILVA APDO(A)

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 24/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ANTONIO BASTOS SOUSA ADV/PROC: SP263352 - CLARICE DOMINGOS DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 3 PROCESSO : 0001863-49.2012.403.6111 PROT: 22/05/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: BENEDITO FORTES SOBRINHO ADV/PROC: SP263352 - CLARICE DOMINGOS DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 2 PROCESSO : 0001864-34.2012.403.6111 PROT: 22/05/2012 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE:

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 24/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ANTONIO BASTOS SOUSA ADV/PROC: SP263352 - CLARICE DOMINGOS DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 3 PROCESSO : 0001863-49.2012.403.6111 PROT: 22/05/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: BENEDITO FORTES SOBRINHO ADV/PROC: SP263352 - CLARICE DOMINGOS DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 2 PROCESSO : 0001864-34.2012.403.6111 PROT: 22/05/2012 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE:

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

do autor e reconhecidos pelo INSS, totalizam, ATÉ O DIA 21/11/2011, data do requerimento administrativo, 38 (trinta e oito) anos e 22 (vinte e dois) dias de tempo de serviço/contribuição, complementando os requisitos necessários para concessão do benefício APOSENTADORIA POR TEMPO POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO INTEGRAL, com RMI equivalente a 100% (cem por cento) do salário-de-benefício e aplicação do fator previdenciário, razão pela qual condeno o INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL -

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ou da falta de decisão administrativa é que nasce para o segurado o interesse de agir (TRF da 3ª Região APELREE nº 2005.03.99.049567-6/SP - DJF3 CJ1 de 03/12/2010 - página 912).Com efeito, é hora de mudar o hábito de transferir para o Poder Judiciário o que é função típica do INSS, com todos os custos humanos e materiais que dela decorrem.Portanto, este juízo, a partir de 01/04/2011, irá indeferir todas as petições iniciais das ações previdenciárias na hipótese do segurado n

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ou da falta de decisão administrativa é que nasce para o segurado o interesse de agir (TRF da 3ª Região APELREE nº 2005.03.99.049567-6/SP - DJF3 CJ1 de 03/12/2010 - página 912).Com efeito, é hora de mudar o hábito de transferir para o Poder Judiciário o que é função típica do INSS, com todos os custos humanos e materiais que dela decorrem.Portanto, este juízo, a partir de 01/04/2011, irá indeferir todas as petições iniciais das ações previdenciárias na hipótese do segurado n

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nos termos do artigo 4º, “b”, da Resolução n° 142 de 20/07/2017, intime-se a parte contrária àquela que procedeu à digitalização, e bem assim o Ministério Público, quando atuante como fiscal da lei, para conferência dos documentos digitalizados, indicando ao Juízo Federal, em 5 (cinco) dias, eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo, de uma vez, indicados, corrigi-los incontinenti. Cumprida a determinação supra, encaminhem-se o processo eletrônico para a tarefa d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Havendo concordância das partes ou ocorrendo o decurso do prazo assinalado sem manifestação, requisite-se o valor junto ao Egrégio TRF da 3.ª Região. MARíLIA, 15 de junho de 2018. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001005-20.2018.4.03.6111 / 2ª Vara Federal de Marília EXEQUENTE: BENEDITO FORTES SOBRINHO Advogado do(a) EXEQUENTE: CLARICE DOMINGOS DA SILVA - SP263352 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Intime-se a parte exequente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 2509 Processo 0004458-66.2021.8.26.0344 (processo principal 1005899-02.2020.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º salário - Mara Cristina Agostino Marcato - Portanto, HOMOLOGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo apresentado às fl