39 Resultado da Solicitação benildson leite de oliveira - em: 06/06/2025
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Rio Branco-AC, sexta-feira 4 de dezembro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.730 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Art. 4º - No que tange as Audiências de custódia, em atenção ao art. 8º da Recomendação nº 62/2020 do Conselho Nacional de Justiça, que adota medidas de prevenção e propagação do vírus Covid-19, no âmbito do Poder Judiciário, estas estão, temporariamente, suspensas; assim, deverá o Auto de Prisão em Flagrante ser, prontamente, encaminhado ao magistrado plantonista que, após
184 Rio Branco-AC, terça-feira 21 de julho de 2020. ANO XXVIl Nº 6.639 Fernanda Lima de Souza, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, código EJ02-NM, classe A, nível 5, visando o pagamento de Adicional de Especialização/Pós Graduação, por ter concluído o curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Administrativo, pela Faculdade Venda Nova do Imigrante (FAVENI), consoante evento SEI nº 0801872. Da análise dos autos depreende-se manifestação favorável da Assessoria
Rio Branco-AC, quinta-feira 23 de julho de 2020. ANO XXVIl Nº 6.641 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO gozo simultâneo de licença não poderá ultrapassar a um décimo da lotação da respectiva unidade administrativa (art. 137 da LCE 39/93) e que o período de concessão deve ser objeto de acordo entre ao servidor e o seu chefe superior (art. 132, § 2º, da LCE n. 39/93). Notifique-se. Dispense-se o prazo recursal. Rio Branco-AC, 09 de julho de 2020. Processo Administrativo n. 0000470-32.2020
86 Rio Branco-AC, quarta-feira 19 de agosto de 2020. ANO XXVIl Nº 6.658 tato; XVI. não se envolver em crimes ou contravenções; XVII. não ingerir bebida alcoólica ou fazer uso de drogas; XVIII. sujeitar-se à fiscalização das autoridades competentes e seus servidores, tratando-os com urbanidade e respeito. XIX. O(A) apenado(a) deverá comparecer junto ao IML, no setor do Instituto de Análises Forenses, para se submeter a identificação do perfil genético, mediante extração de DNA
182 Rio Branco-AC, terça-feira 20 de dezembro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.206 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 7000899 ANTONIA MOTA DA SILVA 09/01/2023 08/02/2023 30 7001408 BÊYRH PRADO AGUIAR CASSEB 09/01/2023 29/01/2023 20 7001531 ANTONIA ROSANGELA SERRA 03/07/2023 02/08/2023 30 7001408 BÊYRH PRADO AGUIAR CASSEB 03/07/2023 13/07/2023 10 7000203 ANTONIA SANDRA DE ARAUJO SILVA 18/01/2023 17/02/2023 30 7001876 BISMARQUES SILVA DE OLIVEIRA 23/10/2023 22/11/2023 30
Rio Branco-AC, segunda-feira 21 de março de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.028 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 127 DECISÃO Anexo VII, assim direcionadas: 1. Trata-se de requerimento formulado pelo Sevidor Benildson Leite de Oliveira, Técnico Judiciário, matrícula 7001646, requerendo a ‘concessão da Função de Confiança FC4-PJ, conforme previsão constante no art. 43, IV, da LCE 258/2013, em razão de ter sido nomeado pela Direção do Foro da Comarca de Cruzeiro do Sul para compor comiss�
164 Rio Branco-AC, sexta-feira 20 de dezembro de 2019. ANO XXVl Nº 6.502 Da análise dos autos e da interpretação dos dispositivos normativos acima transcritos verifica-se, sem o menor esforço de raciocínio, que o servidor Benildson Leite de Oliveira preenche a todos os critérios e condições exigidas nas Resoluções nº 32/2017, do Conselho da Justiça Estadual e na 227/2016, do Conselho Nacional de Justiça, para que lhe seja deferida a concessão de suas atividades laborais sob o re
124 Rio Branco-AC, quinta-feira 28 de fevereiro de 2019. ANO XXVl Nº 6.305 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 4976731 3 ARIANE RIBEIRO DO NASCIMENTO 4998131 5 BRUNA CORTEZ RIBEIRO 4984161 0 ARIANNE BARBOSA LEMOS 4996938 2 BRUNA DE FREITAS DO AMARAL 5004657 8 ARIELY DOMINGOS 4996460 7 BRUNA DE LEAO FIGUEIREDO 5034533 8 ARILSON VERAS BRANDAO 5075224 3 BRUNA DOURADO DE CARVALHO 4977166 3 ARIOSVALDO GERALDO BARBOSA JUNIOR 4977848 0 BRUNA KAROLLYNE JACOME ARRUDA SOARES 5013232 6
Rio Branco-AC, sexta-feira 9 de julho de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.868 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO PORTARIA Nº 1440 / 2021 O Juiz de Direito Guilherme Aparecido do Nascimento Fraga, titular da Vara Criminal e Diretor do Foro da Comarca de Tarauacá; R-E-S-O-L-V-E: do TJ/AC. Rio Branco-AC, 08 de julho de 2021. Lilian Deise Braga Paiva Juiza de Direito Art. 1º Alterar, em parte, a escala do plantão judiciário dos servidores, objeto da Portaria do Plantão Judiciário nº 1387/2021 eve
210 7001363 7001364 Rio Branco-AC, terça-feira 15 de março de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.024 JOSE GERSON DE CASTRO MEIRELES JULIANE SOUSA DE FREITAS CONSTANTINO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO ANALISTA JUDICIÁRIO/OFICIAL DE JUSTIÇA-EJ01-NS ANALISTA JUDICIÁRIO/OFICIAL DE JUSTIÇA-EJ01-NS 7001418 KENJI KAWAKAME RAMALHO ANALISTA JUDICIÁRIO/OFICIAL DE JUSTIÇA-EJ01-NS 7001419 KIYOMI NISHIZAWA DE SOUZA ANALISTA JUDICIÁRIO/OFICIAL DE JUSTIÇA-EJ01-NS 7001380 7001311 7001312 7001313 ANALIS