Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 3036 ALVES (OAB 248022/SP), DEBORA LIMA CORDEIRO (OAB 248718/SP), DANIEL HOSSNI RIBEIRO DO VALLE (OAB 249948/ SP), FREDERICO JOSÉ ZAMPONI SANTIAGO (OAB 250753/SP), LEANDRO FIGUEIRA CERANTO (OAB 232240/SP), CYBELE DE AZEVEDO FERREIRA SILVA (OAB 242970/SP), BIANCA GALLO AZEREDO ZANINI (OAB 241985/SP), FELIPE DE L

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Com arrimo na Portaria n.º 04/2009 deste Juízo, o disposto no 4º do artigo 203 do Código de Processo Civil/2015 e o art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, intime-se a parte interessada do desarquivamento do feito e para manifestar-se no prazo de cinco dias, ressaltando que em nada sendo requerido, os autos serão rearquivados 0002562-10.2012.403.6121 - CHESTER LUIZ MACK FADDEN JUNIOR(SP264935 - JEFERSON DOUGLAS PAULINO E SP330482 - LAZARO MENDES DE CARVALHO JUNIOR ) X INSTITUTO NACI

Publicações Judiciais I - JEF ● 28/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Em seguida, tornem os autos conclusos para oportuna inclusão em sessão de julgamento. Intimem-se. Cumpra-se. 0007601-34.2011.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2016/9301109725 - EDILSON DE PAULA MACHADO (SP084512 - MARCIA BRUNO COUTO, SP290645 - MONICA BRUNO COUTO) X UNIAO FEDERAL (PFN) Por todo o exposto, acolho os embargos de declaração e não admito o recurso extraordinário, no que diz respeito à questão da incidência da contribuição previdenciária. Intimem-se. 0

Publicações Judiciais I - JEF ● 25/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

monetária do saldo da(s) conta(s) de FGTS da parte autora, com a sua substituição pelo INPC ou IPCA ou, ainda, por outro índice a ser fixado pelo juízo. Em decisão proferida nos autos do REsp 1.614.874-SC, em trâmite perante o Superior Tribunal de Justiça, foi determinada a suspensão da tramitação das ações que versem sobre a possibilidade de afastamento da TR como índice de correção monetária do FGTS em todas as instâncias da Justiça comum, estadual e federal, inclusive Juiza

Publicações Judiciais I - JEF ● 03/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000632-38.2014.4.03.6330 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2016/9301109967 - ROSANA APARECIDA FERREIRA (SP241985 - BIANCA GALLO AZEREDO ZANINI, SP279348 - MARCO ANTONIO DE PAULA SANTOS) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP184538 - ÍTALO SÉRGIO PINTO) 0001196-68.2014.4.03.6313 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2016/9301109964 - FABIO TEODORO ALVES (SP320476 - RODRIGO INACIO DA SILVA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP184538 - ÍTALO SÉRGIO PINTO) 0000792-63.2014.4.03.6330 - 1ª VARA GABIN

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

GONCALVES E SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ciência às partes da chegada dos autos do TRF3R.Após, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.Int. 0000887-75.2013.403.6121 - JANE MATHIAS KATHER X ASSOCIACAO BRASILEIRA DE BENEFICIOS AOS APOSENTADOS E, PENSIONISTAS E SERVIDORES PUBLICOS - ASBAP(SP326620A - LEANDRO VICENTE SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ciência às partes da chegada dos autos do TRF3R.Após, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.Int. 00011

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(SP316493 - KENY DUARTE DA SILVA REIS) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP184538 - ÍTALO SÉRGIO PINTO) 0000823-37.2014.4.03.6313 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6313005687 - VERA CRISTINA DUPRAT MILLIET (SP270908 - ROBERTO ABRANTES PEREIRA DIAS) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP184538 - ÍTALO SÉRGIO PINTO) 0001591-60.2014.4.03.6313 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6313005664 - GETULIO OKIMOTO (SP040779 - HILTON PLACIDO DE OLIVEIRA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP184538 - ÍTALO S�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005046-37.2008.403.6121 (2008.61.21.005046-9) - ANTOLIN GARCIA SAN BERNARDO(SP107941 MARTIM ANTONIO SALES) X UNIAO FEDERAL I - Recebo a apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo. II - Vista ao autor para contrarrazões. III - Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional da 3ª Região com as homenagens deste Juízo. Assinado digitalmente pela MMa. Juíza Federal Dra. Marisa Vasconcelos, conforme se verifica no final desta página. Int. 0005052-44.2008.403.6121 (2008.61.21.00505

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001909-89.2014.4.03.6330 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6330003702 - BENEDITO RAIMUNDO DE CARVALHO (SP135462 - IVANI MENDES, SP181210 - JOÃO ROBERTO COELHO PEREIRA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( - ITALO SÉRGIO PINTO) Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Providencie a parte autora comprovante de endereço em nome próprio e atualizado (até 180 dias) ou, em caso de apresentação de documento em nome de terceiro, deverá apresentar comprovante do vínculo de domicílio, consis

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - ANA PAULA PEREIRA CONDE) Diante do exposto, extingo o feito, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 267, inciso IV, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários (art. 55 da lei 9.099/95). Publique-se. Registre-se. Intime-se. Transitada em julgado, dê-se baixa no sistema. DESPACHO JEF-5 0001663-05.2014.4.03.6327 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6327004843 - CLODOALDO DONIZETTI ALBINO (SP143802 - MARCOS FER