70 Resultado da Solicitação bianca soares ferreira - em: 06/06/2025
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1485/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Junho de 2014 Advogado(a) Recorrido: Advogado(a) Recorrido: Advogado(a) Recorrido: Advogado(a) Recorrido: Advogado(a) Recorrido: Advogado(a) Recorrido: Advogado(a) Recorrido: Advogado(a) Ana Paula Fritsch Perazolo Custodio (133570-SP-D - Prc.Fls.: 12)(OAB: 133570SPD) Qualitat Transportes Ltda. ME Rafael Francisco Carvalho (250179-SP -D - Prc.Fls.: 353)(OAB: 250179SPD) Opetra Indústria e C
Publicação: sexta-feira, 29 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3565 62 pacífica a questão referente a extensão da imunidade recíproca prevista no art. 150, inciso VI, alínea a, da Constituição da República, às autarquias, conforme § 2º do mesmo dispositivo constitucional. II - Opera a favor da executada, autarquia Estadual, a presunção ‘juris tantum’ de que suas propriedades imóveis vincula
3292/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 2526 Vistos, etc... ato e receberão todas as informações, links e senhas necessários. Considerando a impossibilidade da realização de audiências A eventual impossibilidade de participação da audiência por presenciais, conforme determinado pelo CNJ, CSJT e TRT1 videoconferência deverá ser justificada, nos termos do § 4º, do art. (Resolução 314/20, Ato 11/20
Publicação: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4528 56 ADV: PAULO EDUARDO DA ROCHA (OAB 22714/MS) “I Em atenção a solicitação de f. 191, defere-se a suspensão do processo pelo prazo de 90 dias, devendo a parte requerente se manifestar, após o decurso do prazo, independentemente de nova intimação. II Oportunamente, conclusos para despacho.” Processo 0006157-45.2001.8.12.0001 (001.0
1650/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Janeiro de 2015 Advogado(a) Jorge Marcos Souza (60496-SP-D Prc.Fls.: 13)(OAB: 60496SPD) A VISTA DOS AUTOS SE DARÁ POR CONSULTA AO PROCESSO PRINCIPAL NA PÁGINA DO TRIBUNAL NA INTERNET, ACESSANDO AS IMAGENS DISPONÍVEIS NO "VISUALIZADOR DE DOCUMENTOS" - Ato Regulamentar GP/VPJ/CR nº 01/2011, exceto os autos que tramitam em ''SEGREDO DE JUSTIÇA'', cujas imagens serão disponibilizadas no b
Publicação: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4515 35 ADV: SEBASTIÃO DE OLIVEIRA MENDES ADV: ARIANE MARQUES DE ARAÚJO (OAB 13776/MS) ADV: IZAQUE DE OLIVEIRA MENDES (OAB 18732/MS) I - Intime-se a Fazenda Pública para manifestação a respeito da informação de pagamento do ITCD. II Sem prejuízo, intimese a parte inventariante para, no prazo de 30 dias (prazo maior, em razão da dificulda
1496/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Junho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região apenas para determinar a aplicabilidade dos acordos coletivos de trabalho por ele trazidos aos autos; conhecer do recurso ordinário interposto por COMPANHIA AGRÍCOLA QUATÁ (reclamada) e o prover em parte, para excluir do r. decreto condenatório o adicional de 100% referente aos domingos e feriados laborados; e para limitar o pagamento do intervalo intrajornada parcialmente
Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 1008 - 1ª Vara Criminal) - MICHEL DE SOUZA - Fica a Dra. Elizabeth Aparecida da Silva intimada de que foi nomeada como defensora plantonista para atuar no dia 17/03/2020, a partir das 15 horas. - ADV: ELIZABETH APARECIDA DA SILVA (OAB 269684/SP) Processo 0004977-07.2013.8.26.0543 - Ação Penal - Procedimento
Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 1008 - 1ª Vara Criminal) - MICHEL DE SOUZA - Fica a Dra. Elizabeth Aparecida da Silva intimada de que foi nomeada como defensora plantonista para atuar no dia 17/03/2020, a partir das 15 horas. - ADV: ELIZABETH APARECIDA DA SILVA (OAB 269684/SP) Processo 0004977-07.2013.8.26.0543 - Ação Penal - Procedimento
Publicação: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4502 39 “Vistos. I Intime-se a parte inventariante, pessoalmente via carta com AR, para cumprir a determinação de f. 181, no prazo de 30 dias, sob o risco de extinção do processo sem a resolução do mérito. II Em caso de inércia, conclusos para possível sentença.” Processo 0007602-72.2018.8.12.0108 - Cumprimento de sentença - Fixaç�