Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Abril de 2015 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Por determinação da Unidade Regional Colegiada Jequitinhonha do Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/JEQ torna público que solicitou através do processo a seguir: 1) Licença de Operação Corretiva: *Posto de Combustíveis União Ltda. - Posto Revendedor - Cachoeira do Pajeú/MG - PA/Nº 23934/2013/001/2014 - Classe 3. (a) Marília Carvalho de Melo. Secretária de Estado Adjunta de Meio Ambient

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Abril de 2017 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG PORTARIA UEMG Nº 0010/2017, de 09 de fevereiro de 2017. Concede progressão a servidores da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG - nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo. O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o disposto nos art

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Junho de 2016 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais Secretário: Murilo de Campos Valadares Expediente ANEXO I – (Minuta Proposta) CONVOCAÇÃO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS, no uso das atribuições e tendo em vista os editais de licitação para concessão de serviços do transporte coletivo rodoviário intermunicipa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Abril de 2016 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Portaria: 00687/2016. *Processo: 19059/2015, Empreendedor: Adillson dos Santos, Município: Monte Alegre de Minas, Status: Deferido com condicionante, Portaria: 00688/2016. *Processo: 22695/2013, Empreendedor: Luiz Alberto Carrijo, Município: Indianópolis, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00689/2016. Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e cópia nas SUPRAM’s,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – quinta-feira, 30 de Junho de 2016 Diário do Executivo infração: Extrema/MG. – Confirmação da penalidade de advertência aplicada com fundamento no art. 84, anexo II, Código 201, do Decreto 44.844/2008, respectivamente. Autuado: Tércio Marques Dalla Vecchia Processo nº: 040.08.131 - Auto de infração: 1607/2010. Local da infração: Extrema/MG. – Confirmação da penalidade de advertência aplicada com fundamento no art. 84, anexo II, Código 201, do Decreto 44.844/2008, respe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Abril de 2018 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA UEMG Nº 021, de 12 de abril de 2018. Institui Sindicância Administrativa Investigatória. O Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso das atribuições legais e estatutárias, em face das disposições contidas na Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 45.873, de 30 de dezembro de 2011, e no Decreto nº 45.242, de 11 de dezembro de 2009, RESOLVE: Art. 1º Fica inst

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 13 de Julho de 2018 Diário do Executivo Superintendências Regionais da Fazenda SRF I - Governador Valadares DELEGACIA FISCAL DE TRÂNSITO 2º NÍVEL TEOFILO OTONI COMUNICADO Nº 006/18 Comunicamos às demais repartições e aos contribuintes em geral que foram declarados ideologicamente falsos nos termos do artigo 7.º da Resolução 4.182, de 21 de Janeiro de 2010, os documentos fiscais emitidos em nome da(s) empresa(s) relacionada(s) a seguir: 1- COMERCIAL WS / WESLEY DA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Maio de 2016 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 07975/2006/002/2015 - Classe 1. Validade: 25/03/2019. *Fábio Diniz Junqueira e Outros/Fazenda Jaciara, Mat. 14.167 - Base de armazenamento e distribuição de lubrificantes, combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível e outros combustíveis automotivos. - Frutal/MG - PA/Nº 36164/2014/001/2015 - Classe 1. Validade: 18/03/2019. *Alberto Diniz Junqueira/Fazenda Cerradão, denominada Faz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Maio de 2017 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo II – Renan Lagares Marcandier Gonçalves, MASP 752.956-3; III – Fernanda Márcia Machado, MASP 612.445-7. § 1º Em caso de impedimento da presidente por qualquer motivo, será substituída de forma subsequente por um dos demais membros. § 2º A Comissão se reunirá com o quórum mínimo de 2 (dois) membros. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 15 de maio de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Setembro de 2015 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Por determinação da Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas do Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/RV torna público que solicitou através do processo a seguir: 1) Licença de Operação Corretiva: *Safm Mineração Ltda. - Barragem de contenção de rejeitos/resíduos - Itabirito/MG - PA/Nº 18804/2009/008/2015 DNPM 831929/1984 - Classe 6. (a) Nalton Sebastião Moreira da Cruz. Secretário