Judiciário ● 18/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1941/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 52 Intimado(s)/Citado(s): Trabalho Márcio Roberto de Freitas Evangelista, por unanimidade, com ressalva de entendimento pessoal de Sua Excelência o Senhor - BUCAL ASSISTENCIA E SERVICOS LTDA - ME - LUDMILA DA PAZ BERTATO Desembargador Leonardo Trajano, ACOLHER A PRELIMINAR de não conhecimento do Recurso Ordinário, por deserção, suscitada EMENTA:VÍNCULO EMPREGATÍCIO.

Judiciário ● 31/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3299/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 779 SANTA RITA/PB, 31 de agosto de 2021. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO HEITOR EUSTAQUIO PEREIRA LEMOS Diretor de Secretaria Ficam as partes notificadas do agendamento de Audiência de Processo Nº ATSum-0000291-78.2021.5.13.0033 AUTOR JOSE PROFIRIO BARBOSA ADVOGADO WESLLEY GLAUDSON RODRIGUES BARBOSA(OAB: 19051/PB) ADVOGADO LINCOLIN DE OLIVEIRA FARIAS(OAB: 15220/PB) ADVOGADO

Judiciário ● 03/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3280/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Processo Nº ATSum-0000323-83.2021.5.13.0033 AUTOR LEONARDO LINDOLFO FRANCISCO ADVOGADO LINCOLIN DE OLIVEIRA FARIAS(OAB: 15220/PB) ADVOGADO DIOGO JESHER SANTOS BATISTA(OAB: 23804/PB) ADVOGADO JULIO CESAR DA SILVA BATISTA(OAB: 14716/PB) RÉU CONSTRUTORA PLANICIE LTDA ADVOGADO SANDRO MACIEL FERNANDES(OAB: 20544/PB) RÉU MUNICIPIO DE SANTA RITA ADVOGADO ADAIR BORGES COUTINHO NETO

Judiciário ● 22/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3456/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Abril de 2022 ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 1081 OSMAIR COUTO(OAB: 25253-B/PB) ANDREA NOGUEIRA PEREIRA(OAB: 9245-B/RN) INSTITUTO DE PSICOL CLINICA EDUCACIONAL E PROFISSIONAL EDUARDO GOMES DE CARVALHO(OAB: 182720/RJ) RÉU ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - INSTITUTO DE PSICOL CLINICA EDUCACIONAL E PROFISSIONAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despa

Judiciário ● 31/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3299/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 777 participação injustificada das partes e não informação do e-mail no prazo de 24 horas que antecede a audiência, por parte do(a) Ficam as partes notificadas do agendamento de Audiência de reclamante implicará no arquivamento do processo e suas INSTRUÇÃO – TELEPRESENCIAL - para o dia 09/09/2021 10:00 consequências legais; por parte da reclamada importará r

Judiciário ● 06/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1828/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Outubro de 2015 186 TECNOLOGIA EM SERVICOS LTDA - ME e outros; 0130998- 83.2015.5.13.0004 80.2015.5.13.0022 PAULA GISELE SILVA DE MELO X CONDORES - TECNOLOGIA JOSE SEVERINO DA SILVA X CONDORES - TECNOLOGIA EM EM SERVICOS LTDA - ME e outros; 0131400-27.2015.5.13.0002 SERVICOS LTDA - ME e outros; 0131016-61.2015.5.13.0003 ROSINETE MORAIS LIMA X UNIVERSIDADE FEDERAL DA MARIA ROSILENE DO

Judiciário ● 10/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2167/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2017 ADVOGADO ADAIR BORGES COUTINHO NETO(OAB: 12441/PB) 130 recursais, impõe-se a rejeição dos embargos declaratórios. DECISÃO Intimado(s)/Citado(s): - H.J. DA SILVEIRA - CONSTRUCOES - ME - PEDRO SEBASTIAO DA SILVA ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da Procuradoria Regional do Trabalho, por una

Judiciário ● 02/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2057/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Setembro de 2016 D E S P A C H O Indefere este Juízo o(s) pleito(s) da parte AUTOR ADVOGADO reclamante, pertinente à obtenção de informação perante os ADVOGADO Cartórios de Registro de Imóveis, uma vez que o acesso a registros, banco de dados dos órgãos públicos e assemelhados é RÉU assegurado a todos os cidadãos (CF, art. 5º, XXXIII), inexistindo ADVOGADO 290 ROSALINDA FE

Judiciário ● 11/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3469/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ADAIR BORGES COUTINHO NETO(OAB: 12441/PB) Marcos Evangelista Soares da Silva(OAB: 11202/PB) CONSTRUTORA PLANICIE LTDA SANDRO MACIEL FERNANDES(OAB: 20544/PB) ADVOGADO RÉU ADVOGADO 984 Por todo o exposto e pelo mais que dos autos consta, em conformidade com a fundamentação supra que passa a fazer parte deste dispositivo para todos os fins legais, decido resolver pe

Judiciário ● 20/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1837/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2015 29.2015.5.13.0006 NOTIFICAÇÃO AO RECLAMANTE - RITO ORDINÁRIO 109 mandado, devendo ser mantidas todas as condições contratuais, funcionais e remuneratórias vigentes à época da demissão. Fica estabelecida a multa diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), no caso de descumprimento desta DESTINATÁRIO: CLAUDIA DANIELLE LIRA CANDIDO ordem judicial, cuja quantia