Diário da Justiça ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2019 36 SORIO DO PRESENTE FEITO. 00584 Processo: 0000875-44.2014.815.1211 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA ADVOGADO: 004236PB NICILDO RODRIGUES DA SILVA. REU: VALDOMIRO FRANCISCO BARBOSA ADVOGADO: 018633PB GABRIELA FERNANDES CORREIA LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato

Judiciário ● 07/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3408/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Fevereiro de 2022 RÉU ASSOCIACAO ATLETICA BANCO DO BRASIL BRUNNO KLEBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA(OAB: 16266/PB) JOSE TERTULIANO DA SILVA GUEDES JUNIOR(OAB: 17279/PB) SULAMITA ESCARIAO DA NOBREGA(OAB: 11087-B/PB) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 1016 ADVOGADO JOSE ALEXANDRE SOARES DA SILVA(OAB: 10083/PB) Intimado(s)/Citado(s): - CENTRO DE FORMAC?O DE CONDUTORES PODIUM LTDA ME Intimado(s)/Cit

Judiciário ● 23/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3208/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 226 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO Ciência às partes do agendamento da inspeção pericial para o dia Tendo em vista que à notificação enviada à segunda reclamada foi 28 de abril de 2021, às 09:30 horas, na sede da empresa devolvida pelos Correios sob alegação de que a mesma mudou-se REFRESCOS GUARARAPES LTDA, com sede no endereço:

Diário da Justiça ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2018 00561 Processo: 0001318-70.2016.815.0161 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBAREU: JOAO ELIAS DA SILVEIRA NETO AZEVEDO ADVOGADO: 017148PB RAVI VASCONCELOS DA SILVA MATOS. Despacho: Pedido indeferido e para no prazo de 10 dias apresentar rol de testemunhas que pretende ouvir ESPERANCA 1A. VARA DE ESPERANCA NF 113/1

Judiciário ● 16/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3183/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 199 JOAO PESSOA/PB, 16 de março de 2021. Processo Nº ATOrd-0000581-20.2020.5.13.0004 AUTOR AURICELIO SABINO DE OLIVEIRA ADVOGADO ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB) RÉU PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA ADVOGADO BRUNNO KLEBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA(OAB: 16266/PB) RÉU ROMA CONSTRUCAO E MANUTENCAO EIRELI Intimado(s)/Citado(s): - AURICELIO SABINO DE OLIV

Judiciário ● 14/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3038/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Informo também que foram enviados convites, para participação na referida audiência, aos e-mails dos procuradores e partes com 824 Intimado(s)/Citado(s): - EPITACIO BISPO DE PAULO endereço de e-mails cadastrados. SANTA RITA/PB, 13 de agosto de 2020. PODER JUDICIÁRIO HEITOR EUSTAQUIO PEREIRA LEMOS JUSTIÇA DO TRABALHO Assessor Processo Nº ATOrd-0130051-81.2014.5.13.0

Judiciário ● 08/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3409/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022 229 30, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Isenção de contribuições previdenciárias na forma da fundamentação. PODER JUDICIÁRIO Custas rateadas, pela requerente autora, no importe de R$ 80,00, JUSTIÇA DO dispensadas, em face do permissivo legal. Custas rateadas, pelo requerente empregador, no importe de R$ 80,00, com comprovação de recolhim

Judiciário ● 27/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1481/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Maio de 2014 Embargado Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 44 UNIAO FEDERAL - INSS NOTIFICAÇÃO Fica os embargados notificados do inteiro teor do despacho sequencial 87. "Diante da possibilidade de modificação do julgado por atribuição de efeitos modificativos aos presentes Embargos de Declaração, intime-se a parte embargada para impugná-los no prazo de 05 (cinco) dias". Notificação Processo Nº RO-0130211-43.201

Judiciário ● 14/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1580/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Outubro de 2014 6 normas internas da própria instituição financeira, salientando que o autor insere-se entre os empregados que fazem jus a gratificação denominada de “quebra de caixa”. Dispôs que conforme jurisprudência atual e pacífica do TST, não há CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE óbice a acumulação do referido adicional com a gratificação de função, por se tratarem

Judiciário ● 21/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1477/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Maio de 2014 AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ANDRE BARRETO GUEDES Alberdan Jorge da Silva Cotta(OAB: 1767) COMTERMICA COMERCIAL TERMICA LTDA VINA LUCIA CARVALHO RIBEIRO(OAB: 6242) RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU NOTIFICAÇÃO À RECLAMADA ADVOGADO Fica a parte reclamada notificada para tomar ciência da petição acostada pelo autor em 23/04/2014 (ID 146604). Prazo de 5(cinco) LITISCONSORTE 1