Diário da Justiça ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2022 DO ART. 349 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES AO ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO PARA A PRÁTICA DE ATOS ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS

Judiciário ● 12/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2225/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Cumpre esclarecer que o eventual apontamento de ofensa a dispositivos legais e de divergência de arestos não serão apreciados, tendo em vista que a presente ação está sujeita ao procedimento sumaríssimo, nos termos do art. 896, § 9º, da CLT. Oportuno ressaltar que não é válida, para efeito de conhecimento do recurso de revista, a invocação de Orientação Jurisprude

Judiciário ● 29/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3026/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 225 75.2011.5.02.0263, 8ª Turma, DEJT-09/03/18). Inviável, por consequência, o apelo, ante o disposto no art. 896, § 7º, da CLT e na Súmula 333 do C. TST. Cumpre registrar que o trecho do acórdão recorrido transcrito não revela que a matéria tenha sido prequestionada à luz do art. 879, § 7º, da CLT (com a redação dada pela Lei nº 13.467/17), deixando as recorre

Judiciário ● 07/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3575/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Outubro de 2022 Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI ROSEMEIRE SOARES PAULA TAVARES CESAR WALTER RODRIGUES(OAB: 195504/SP) USINA ALTA MOGIANA S/A-ACUCAR E ALCOOL LEONARDO BRUNO LOPES DE ARAUJO(OAB: 268092/SP) VERA LUCIA MARTINS GUEDES(OAB: 157174/SP) USINA ALTA MOGIANA S/A-ACUCAR E A

Judiciário ● 03/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1573/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Outubro de 2014 DESPACHO 2129 DATA DA PUBLICAÇÃO: 06/10/2014 Designo o perito contábil João Roberto Otávio para elaboração DESTINATÁRIOS: de cálculo destinado a tornar líquido o comando sentencial, fixando- AOS ADVOGADOS DAS PARTES: lhe o o dia 05.11.2014 como prazo final improrrogável para entrega do laudo, submetendo-o, na sequencia, à imediata homologação Ficam V. Sa.

Judiciário ● 17/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2724/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 176 Intimado(s)/Citado(s): no art. 131 do Código de Processo Civil/1973. O procedimento adotado pelo v. acórdão recorrido está em - OSMAR FABIANO PRADO NASCIMENTO - USINA ALTA MOGIANA S/A-ACUCAR E ALCOOL consonância com iterativa, notória e atual jurisprudência do C. TST (RR-154700-25.2007.5.18.0013, 1ª Turma, DEJT-06/08/10, RR47300-29.2004.5.09.0652, 3ª Turma, DEJT-0

Diário da Justiça ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2018 30 OLIVEIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE AMPARO/ PB ADVOGADO: 018332PB JOAO PAULO MACIEL SOBRINHO. Sentenca: Pedido julgado improcedente 00704 Processo: 0000254-28.2016.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CSPM CONFEDERACAO DOS SERVIDORES E FUNCIONARIOS PUBLICOS DAS ADVOGADO: 019317PB SEVERINO MEDEIROS RAMOS

Judiciário ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2649/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 26194 DECLARAÇÃO ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE SÃO JOAQUIM DA BARRA EMBARGANTE: USINA ALTA MOGIANA S/A-AÇÚCAR E ÁLCOOL RELATOR: ANDRÉ AUGUSTO ULPIANO RIZZARDO Votos Revisores Considerando os percalços encontrados na localização e citação de documentos por Ids nos feitos que tramitam pelo Sistema Pje-JT, passo a fazer referência ao número de folhas, observando

Judiciário ● 28/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 Relator em auxílio à Escola Judicial) e Desembargador Luiz Antonio RECORRENTE Lazarim. ADVOGADO Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) ADVOGADO Ciente. ADVOGADO Acordam os magistrados da 9ª Câmara do Tribunal Regional do RECORRENTE ADVOGADO Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo(a) Exmo(a). Sr(a). Relato

Judiciário ● 07/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2205/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5437 JUIZ(ÍZA) DO TRABALHO DESPACHO Intime-se o sr. perito, por e-mail, para prestar os esclarecimentos solicitados pelo reclamante, no prazo de dez Assinado eletronicamente. A 17040413542854400 dias. As demais questões relacionadas com o laudo pericial serão Despacho Processo Nº RTOrd-0011419-56.2016.5.15.0117 AUTOR FAUSTO IZAIAS DOS SANTOS ADVOGADO EDSON AUGUSTO YA