Diário da Justiça ● 02/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2017 6 máximo de 3 (três) meses a partir da vigência da Lei. A inércia do poder público em deixar de regulamentar a avaliação de desempenho não pode ser obstáculo para impedir que o servidor progrida na classe funcional. Diante disso, a progressão horizontal ocorrerá apenas com análise apenas do requisito temporal. Constatado o preenchimento

Diário da Justiça ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2019 EDIFICADA EM TERRENO PRÓPRIO MEDINDO 6M,00 DE FRENTE POR 35M,00 DE FUNDOS. EM RAZOAVEL ESTADO DE CONSERVAÇÃO. AVALIADA EM R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), em 06 de novembro de 2018. ÔNUS: TODOS CONSTANTES NA MATRÍCULA DO IMÓVEL. TOTAL DAS AVALIAÇÕES: 320.00,00 (TREZENTOS E VINTE MIL REAIS). Valor da dívida R$ 963.362,85 (nove

Diário da Justiça ● 15/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2017 GADOR LEANDRO DOS SANTOS.” COTA: NA SESSÃO DO DIA 09.11.2016: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO AUTOR DO PEDIDO VISTA.” COTA: NA SESSÃO DO DIA 23.11.2016: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA DE QUÓRUM.” COTA: NA SESSÃO DO DIA 07.12.2016: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR FALTA

Diário da Justiça ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2021 tempo, ter se envolvido em condutas ilícitas não justifica a valoração negativa da conduta social, sobretudo diante do entendimento prevalente no STJ, no sentido de que a conduta social não se confunde com os antecedentes criminais. - No tocante às consequências do delito, os malefícios causados pelas drogas e o risco à s

Diário da Justiça ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2017 Advogado: Josue Guedes Barbosa Neto. Processo: 0001119-03.2014.815.0231, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao - Liminar Apelante: Energisa ParaibaDistribuidra De, Energia S/A, Advogado: Geraldez Tomaz Filho, Apelado: Maria Jose Da Silva Nascimento, Advogado: Rodrigo Santos De Carvalho. Proc

Diário da Justiça ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2019 Juizado especial cível da capital - recorrente: rita ana de oliveira – Advogado(a): thyago lucas colaço menezes cunha – oab/ pb 22398 – recorrido: embracon administradora de consórcio ltda - Advogado(a): amandio ferreira tereso junior – oab/pb 19738a - juiz relator: joão batista barbosa IMPROVIDO. UNÂNIME.43) pje – recurso inomin

Diário da Justiça ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2020 1º juizado especial cível da capital - RECORRENte: gilvania avelino batista de oliveira – Advogado(a): flaviana surama delgado da costa – oab/pb 16.636 - RECORRIDO: banco santander s/a - Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb 17.314-a - juiz relator: joão batista barbosa60) pje – recurso inominado: 0840850-90.2017.815.2001 – 3º juizad

Diário da Justiça ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2018 OAB/PB nº 19.994 e Igor Felipe Pereira dos Santos - OAB/PB 17.268). Agravado: PBPREV – Paraíba Previdência, representada pelo Procurador-Chefe JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO – OAB/PB 17.281. (Advs. Jonathas da Silva Simões – OAB/PB 16.797 e outros). COTA: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DA RELATORA.” (Pje-26º) -

Diário da Justiça ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2018 46 EDITAIS CAPITAL COMARCA DA CAPITAL - 1º TRIBUNAL DO JÚRI - FÓRUM CRIMINAL MINISTRO OSWALDO TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE MELLO – AV.JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO – JOÃO PESSOA – PB. CEP: 58.013-520 - 1º VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI – FONE: 083-3214-3856. EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º TRIBUNAL DO JÚRI – 2018. A

Diário da Justiça ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2022 RAMOS JÚNIOR.15)RECURSO: 0827458-49.2018.8.15.2001 – RECORRENTE: VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA - Advogado: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - OAB/PB 11.589 RECORRIDO: THABATA FABIANA TARGINO FERNANDES CARDOSO - Advogada: CADIDJA CARLOTA FERNANDES DINIZ - OAB/PB 12.918 - – RELATOR: Juiz JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.16)RECU