Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Junho de 2014 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DO RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DIDÁTICA E OUTRAS INFORMAÇÕES A Fundação de Arte de Ouro Preto – FAOP e o Instituto Nosso Rumo, no uso de suas atribuições, considerando o edital em epígrafe e suas retificações, tornam públicas as seguintes informações: 1. Não houve interposição de recurso referente à aplicação da Prova Didática. 2. O Resultado Preliminar da Prova Didática estará dispo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Março de 2015 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO E ARQUIVAMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO Conselho Estadual de Recursos Hídricos Presidente: Luiz Sávio de Souza Cruz A Câmara Técnica Institucional e Legal do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG torna públicas as DECISÕES determinadas pela 57ª Reunião Extraordinária, realizada em 27/02/2015, às 14 h., na Rua Espírito Santo, 495, 4º andar/Plenário, Centro, Belo Horizonte/MG,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Novembro de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Sul de Minas torna público que os requerentes abaixo identificados solicitaram: - LAS/RAS - Licença Ambiental Simplificada: 1) Cristiano Claudino de Souza e Filhos Ltda., Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil, Ribeirão Vermelho/MG, PA nº 4764/2020, Classe 3; 2) Município de São Tiago, Unidade de triagem de

Diário Oficial ● 14/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33760  31 Sexta-feira, 14 DE DEZEMBRO DE 2018 CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PARÁ S/A . . . PORTARIA . PORTARIA N.º 097/2018 A Diretora Presidente da Centrais de Abastecimento do Pará S.A. – CEASA/PA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Estatuto - Art. 12º, § 2º desta Empresa; Considerando o Processo nº 2018/536334; RESOLVE: 1.DETERMINAR, a Instauração de Processo Administrativo Disciplinar – PAD, no intuito de apurar o fato referido no doc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo que excederem o limite de dez; pagamento de diária em trânsito; diárias de viagem em finais de semana e feriados, equiparação de diárias de viagem, ressarcimento das diárias que ultrapassar a quantidade anteriormente solicitada e aprovar relatórios de viagem de sua área de atuação. Art. 2º - Delegar competência ao Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças para: I - Reconhecer atos de dispensa e inexigibilidade de licitação. II – A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Maio de 2014 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ltda. - Fabricação de móveis de madeira, vime e junco ou com predominância destes materiais, com pintura e/ou verniz - Ubá/MG - PA/Nº 15187/2005/003/2014 - Classe 5. *Like Jeans Confecções Ltda. - Facção e confecção de roupas, peças de vestuário e artefatos diversos de tecidos com lavagem, tingimento e outros acabamentos - Abre Campo/ MG - PA/Nº 13655/2006/003/2014 - Classe 3. *Laticínios Bom Pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 03 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG Atos assinados pelo Reitor Profº Dijon Moraes Junior ATO N.º 2413/2015 DISPENSA nos termos do parágrafo 5º. do artigo 10 da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463 de 13 de janeiro de 2005, do cargo de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, o(a) servidor(a) MA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 11 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: Adriano Magalhães Chaves Conselho Estadual de Política Ambiental Pauta da 33ª Reunião Ordinária da Câmara Temática de Energia e Mudanças Climáticas - CEM do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM. Data: 20 de fevereiro de 2014, às 14 hs. Local: Rua Espírito Santo, nº 495, 4º andar - Plenário, Centro, Belo Horizonte/MG. 1.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 31 de Outubro de 2014 Diário do Executivo mensalmente o monitoramento dos efluentes sanitários - entrada e saída da ETE - dos parâmetros Coliformes termotolerantes, DBO5 e pH. Prazo: Mensal durante a operação da ETE, com apresentação de relatórios semestrais à SUPRAM-CM”; “Apresentar projeto, com cronograma de implantação, para reaproveitamento de águas dos processos produtivos/construção visando a minimização da utilização das águas oriundas dos poço

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 4º – Os requerimentos de concessão do selo “Semad Recomenda” serão encaminhados à DPAI por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI –, juntamente com os seguintes documentos, além de outros que poderão ser solicitados no edital: I – formulário de apresentação para recebimento do selo “Semad Recomenda”, conforme Anexo I desta resolução conjunta e disponível no SEI