Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 15 de Julho de 2016 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, GUILHERME AUGUSTO ORAIR, MASP 1127881-9, do cargo de provimento em comissão DAD-8 SA1100240 da Secretaria de Estado de Saúde. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições, declara

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 Diário do Executivo III - a chefia imediata cadastrará os dias em que o servidor executou o regime extraordinário com as horas extras, que comporão o banco de horas do servidor; IV - o usufruto do banco de horas será informado diretamente na folha de ponto em código de abono específico. Art. 32 -Esta resolução retroage seus efeitos a 1º de dezembro de 2017. Art. 33 - Revoga-se a Instrução Normativa Conjunta SUGESP/ Intendência da Cidade Admi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 10118172 Edna Luiza Syrio – PEB – 2 - Barroso - 5 - 09/11/2015 A 13/11/2015 - , 13262241 Marcos Vinicius Fernandes Goncalves – PEB – 1 - Piedade do Rio Grande - 9 - 19/11/2015 A 27/11/2015 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 12528063 Vanessa Aparecida de Resende Ribeiro – PEB – 1 - Entre Rios de Minas - 15 - 20/11/2015 A 04/12/2015 34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 03329182 Cacilda Suzana Mal

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas torna público que foi CONCEDIDA a Licença Ambiental abaixo identificada: 1) LAC 1 - Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação, concomitantemente: *Santa Casa de Misericórdia de Passos Tratamento térmico de resíduos tais como incineração, pirólise, gaseificação e plasma - Passos/MG - PA/Nº 18685/2005/001/2018. Classe 4. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 14167928 Leticia Dias da Silva Vertelo – ASB – 1 - Belo Horizonte - 09/08/2016 Metropolitana C, 13029228 Romeria Nair Dias – PEB – 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Gomes – PEB – 1 - Belo Horizonte - 4 - 03/07/2018 A 06/07/2018 - , 12988531 Paulo Adriano Gomes – PEB – 2 - Ibirite - 4 - 03/07/2018 A 06/07/2018 - , 13186895 Everton Moreira Alves – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 06/07/2018 A 07/07/2018 - , 13323076 Januacoeli de Oliveira De Leles – ASB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 06/07/2018 A 07/07/2018 - , 13437298 Roselane Costa Norbeto – ASB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 02/07/2018 A 03/07/2018 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 7750/2014 REGIONAL : Paracatu Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Data Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 67132138634 - Honoria Martins de Melo – ATB - 17/12/2014 , 05502793699 - Kellem Consuelo Bomtempo – ATB - 17/12/2014 , 04242880600 - Rosenilda de Avelar Nascimento – ATB - 17/12/2014 , 03817594666 - Gilma Antonio de Oliveira – ATB - 17/12/2014 , 02911

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 10 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Lilian de Almeida Filgueiras – ATB – 3 - Uba - 45 - 09/09/2015 A 23/10/2015 - 158.I, 03662145 Sebastiao Cesar Marques – PEB – 1 - Uba - 5 - 08/09/2015 A 12/09/2015 - 158.I, 03691839 Eliane Wendt Antunes – SEV – 2 - Uba - 15 - 09/09/2015 A 23/09/2015 - 158.I, 05216098 Maura Lucia Fernandes da Silva – ASB – 1 - Visconde do Rio Branco - 30 - 26/08/2015 A 24/09/2015 - 158.I, 05247143 Roselaine Ca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 08 de Julho de 2015 Diário do Executivo A 01/07/2015 - 158.I, 10063261 Rogeria Aparecida Cardoso – PEB – 1 - Ipatinga - 8 - 02/07/2015 A 09/07/2015 - 158.I, 10063261 Rogeria Aparecida Cardoso – PEB – 2 - Ipatinga - 8 - 02/07/2015 A 09/07/2015 - 158.I, 10964435 Vanessa Mesquita Barbosa – PEB – 1 - Ipatinga - 5 - 03/07/2015 A 07/07/2015 - 158.I, 11339579 Natalia Paiva Fernandes – PEB – 1 - Ipatinga - 5 - 03/07/2015 A 07/07/2015 - 158.I, 13148481 Vardilene Dias

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 08 de Maio de 2014 Diário do Executivo sor de Educação Básica, Código PEB, Nível IV, Símbolo PEB4, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Teófilo Otoni / MG. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 25/06/2012, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubr