Diário da Justiça ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2019 00432 Processo: 0064006-97.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: EDNALDO ALMEIDA MACIELAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00433 Processo: 0064037-20.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2959 129 limitada, que se afigura inapropriada para a análise de elementos subjetivos e probantes constantes dos autos, para a valoração de testemunhos ou, ainda, para eventual exercício antecipado de possível dosimetria punitiva, e só a partir daí tornar aplicável ou não o princípio da proporcionalidade, estando tal exame exclus

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2426 1985 análise do questionado “excesso de prazo”, como critério amplamente pacífico na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, deve ser efetivada sob a óptica da razoabilidade, o que, no caso concreto, ao menos perfunctoriamente, parece ter havido, não se podendo falar, por ora, em “excesso de prazo” da custódia cautela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2959 130 liminar, impetrado pelo advogado Caio Cabral de Araújo, em favor de FRANCISCO ANTÔNIO ALVES DE SOUZA, que estaria sofrendo constrangimento ilegal por parte do MM. Juízo de Direito da Vara do Tribunal do Júri de Santo André. Narra, de início, que o paciente foi preso, no Estado do Ceará, em razão da existência de um mandad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2959 130 liminar, impetrado pelo advogado Caio Cabral de Araújo, em favor de FRANCISCO ANTÔNIO ALVES DE SOUZA, que estaria sofrendo constrangimento ilegal por parte do MM. Juízo de Direito da Vara do Tribunal do Júri de Santo André. Narra, de início, que o paciente foi preso, no Estado do Ceará, em razão da existência de um mandad

Diário da Justiça ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2020 12 - Estelionato Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, 01 Apelado: Marcelo Santiago Falconi, Severino Nery De Sousa, Advogado: Luciano Jose Nobrega Pires, 02 Apelado: Mercia Gomes De Oliveira, Advogado: Sandy De Oliveira Furtunato, 03 Apelado: Marisa Suenia Sousa, Advogado: Sandy De Oliveira Furtunato, 04 Apelado: Marisete Santana

Diário da Justiça ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2021 6 00024 Processo: 0020721-65.2015.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: JOSENILDO PEQUENO DE AZEVEDO ADVOGADO: 008907PB JOSE FILIPE ALVES FREIRE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00025 Processo: 0027630-89.2016.815.2002 - PROCEDIMEN

Diário da Justiça ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2020 00032 Processo: 0001455-89.2013.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO RAMOS DA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00033 Processo: 0001509-21.2014.815.0021 - ACAO CIVIL PUBLICA AU

Diário da Justiça ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2021 competente.” - 2. O precedente vinculante se aplica aos casos de promoção de Militares, pois se originou justamente de um caso concreto em que se discutia a possibilidade de Militar do Distrito Federal participar de Curso de Formação de Cabo, mesmo existindo contra ele ação penal em curso pendente de julgamento. - 3. Agravo interno a que se ne

Diário da Justiça ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2019 16 00171 Processo: 0001590-96.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOAB RODRIGUES DE MORAIS ADVOGADO: 013268PB ANA CRISTINA MADRUGA ESTRELA. Despacho: Intime-seintime-se a assistente de acusacao para apresentar alegacoes finais no prazo legal de 05 dias 00172 Processo: 0001694-54.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JUDSON ARCANJO